diário oficial Nº 34.623 113
Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00008
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema de informática (software), para gestão de tributos
municipais e nota fiscal eletrônica, em atendimento as necessidades da
prefeitura municipal de Acará/PA. CONTRATADA: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇAO PRODUTIVA LTDA CNPJ: 19.168.632/0001-58, VALOR
TOTAL: R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco mil Seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Data de Ratificação: 09 de Fevereiro de 2021.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 673249
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00013.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica destinado a atender as necessidades da secretaria municipal
de educação do município de Acará/PA. CONTRATADA: GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 33.788.758/0001-95 CONTRATO: 20210074 / VALOR TOTAL: R$ R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta
e Quatro mil reais). DATA DE ASSINATURA: 05 de Maio de 2021. PEDRO
PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673239
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00011.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria,
consultoria e patrocínio de defesas específicas em processos administrativos e judiciais de causas ambientais em atendimento as necessidades do
fundo municipal de meio ambiente do município de Acará/PA. CONTRATADA: ANTÔNIO NEIVA RÊGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.391.970/0001-51 - CONTRATO: 20210063 / VALOR TOTAL: R$
180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673237
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00012.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados na elaboração, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia
destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Acará/PA. CONTRATADA: PROEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI CNPJ: 40.154.020/0001-31- CONTRATO: 20210064 / VALOR TOTAL: R$
220.000,00 (Duzentos e Vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673238
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00014.
Objeto: contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela administração pública em geral,
através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Acará/PA. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95- CONTRATO: 20210096 /
VALOR TOTAL: R$ 9.875,00 (Nove mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais).
DATA DE ASSINATURA: 10 de Junho de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673240
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00001Objeto: contratação de serviços técnicos em assessoria e consultoria na elaboração, acompanhamento e analise de processos licitatórios e contratos para atender as necessidades da comissão permanente de licitação do município de Acará - Pará.
CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, - CNPJ: 29.285.081/0001-03 - CONTRATO: 20210001 / VALOR TOTAL: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações. Data de Ratificação: 08 de Janeiro de
2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 673241
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00009
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica
operacional e gerencial de contratos de repasses e convênios federais e estaduais, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Acará/PA.
CONTRATADA: D J R SANTOS CNPJ: 19.856.884/0001-09, VALOR TOTAL: R$
176.000,00 (Cento e Setenta e Seis mil). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Data de Ratificação: 08 de Fevereiro de 2021.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 673250
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00006
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema de informática (software), em orçamento público e
contabilidade pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de
dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência)
e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informação), licitações, patrimônio e almoxarifado e gestor de notas fiscais em atendimento á ação nº 4/2018 da
estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA), em atendimento as necessidades da prefeitura e fundos municipais
do município de Acará/PA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 02.288.268/0001-04, VALOR TOTAL:
R$ 93.600,00 (Noventa e Três mil Seiscentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Data de Ratificação: 11 de Janeiro de 2021.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 673246
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da
Área Hospitalar: Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos,
Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, outros Medicamentos do Controle Especial, Materiais e Insumos Hospitalares, Insumos
para Diabetes, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar,
Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulancha/Brigada, Materiais
para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, Unidade Mista de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo
Municipal de Saúde/FMS, conforme descrição do TR no anexo I do Edital.
Abertura: 15/07/2021, às 09:00 horas.
Afuá/PA, 28 de junho de 2021.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY
Pregoeiro
Protocolo: 673261
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001. Tipo Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada NA EXECUÇÃO DA
Obra de conservação na Rodovia PA-450, Trecho: PA 458, entre o município
de Bragança e Tracuateua com a extensão de 32,00km, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Rural
do Município de Bragança-PA. Abertura: 02/08/2021 às 11:00. Edital e
informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br.
Marianne Souza da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 673262
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº
007/2021-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa, através do Fundo Municipal de Saúde e a(s) empresa(s): Belmedical Comercio
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.735.479/0001-93, com registro
no(s)item(ns): 01, 02. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 007/2021SRP. Objeto: Registro de preço objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV
2 (COVID - 19), para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde, através da Prefeitura Municipal Breves. Valor total registrado: R$
400.000,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto
Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/06/2021
a 25/06/2022. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 007/2021.
CONTRATO nº: 20213233. Origem: Pregão SRP nº 007/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA Contratada(o): Belmedical
Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.735.479/0001-93. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2021.
OBJETO: Registro de preço objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde,
através da Prefeitura Municipal Breves. Data da Assinatura: 28/06/2021.
Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa
Protocolo: 673263
