62 diário oficial Nº 34.592
abrindo-se prazo para as alegações referente ao recurso impetrado, sendo
CONHECIDO e NEGADO PROVIMENTO do recurso em campo próprio do
sistema Comprasnet de forma fundamentada.
Transcorrido o prazo recursal constante em ata Pregão Eletrônico 001/2021,
o Pregoeiro DECLARA A EMPRESA BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI no certame em tela no valor de R$ 120.921,60 (cento e vinte mil e
novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) acima identificada
VENCEDORA do certame licitatório, encaminhando para a autoridade competente para ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO objeto do certame conforme dispõem IX, art. 17 do Decreto em epígrafe.
VALOR ACEITO:
Grupo 01: R$ 120.921,60 (cento e vinte mil e novecentos e vinte e um
reais e sessenta centavos)
Belém: 21/05/2021
Patrick dos Reis
Pregoeiro
Protocolo: 658862
OUTRAS MATÉRIAS
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 005/2019 FAPESPA/UNIFESSPA
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem sua origem no Convênio n°
005/2019 FAPESPA/UNIFESSPA, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o fortalecimento dos programas e cursos de pós-graduação, reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES, por meio de concessão de quotas de bolsas de Mestrado
Acadêmico, conforme detalhado no Plano de Trabalho, tem por objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 005/2019 FAPESPA/
UNIFESSPA, até 17/10/2021;
b) Ajuste do item 3. Cronograma de Execução do Objeto (meta, etapa ou
fase), do Plano de Trabalho;
c) Alteração do Caput da Cláusula Quinta do Convênio nº 005/2019 FAPESPA/UNIFESSPA;
d) Ajuste do item 4. Descrição do Plano de Aplicação, do Plano de Trabalho;
e) Ajuste do item 5. Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho;
f) Alteração da Subcláusula Décima Segunda, da Cláusula Décima Primeira.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 658889
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
PROCESSONº66.784/2021
OBJETO: Aquisição de Equipamentos portáteis do tipo Notebook para atendimento da Diretoria de Projetos Especiais (DPE) da Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA O Presidente
da PRODEPA, no uso de suas atribuições, decide revogar o referido pregão,
por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devido o
edital conter vício insanável, com fundamento
no art. 51, X e no art. 62, da lei nº 13.303/2016, e o art. 109 do RILC.
MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
Presidente
Protocolo: 658667
Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016/128400
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 – O Contrato n° 017/2018-SEEL tem por objeto a contratação de empresa
especializada para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE ITAITUBA/PA, de acordo com as especificações que se encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de Preços nº001/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do
término da execução do contrato.
ASSINATURA: 14/05/2021 VIGÊNCIA: 16/05/2021 à 13/09/2021
CONTRATADA: LEMES & LEMES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
18.990.417/0001-04
ORDENADOR DE DESPESA: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 658937
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2019-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018/143344
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 – O Contrato n° 007/2019-SEEL tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA,
de acordo com as especificações que se encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de Preços nº 01/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 3 (três) meses de execução do objeto.
ASSINATURA: 13/05/2021 VIGÊNCIA: 13/05/2021 à 13/08/2021
CONTRATADA: W.M. VILHENA PINTO E CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/
MF 08.871.507/0001-22
ORDENADOR DE DESPESA: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 658970
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 010/2021-SEEL
CONTRATO Nº 020/2021-SEEL PROCESSO Nº 2020/581724
PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
E A EMPRESA PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento, fundamentado no
Art. 65, §8º da lei 8.666/93, tem por finalidade a alteração da dotação
orçamentária necessária ao adimplemento das obrigações assumidas pela
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL.
As despesas necessárias ao adimplemento das obrigações financeiras assumidas pela contratante, correrão á conta da seguinte dotação:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c Fonte de Recursos:
0101000000 Elemento de Despesa: 339030 Ação: 184339 PI: 4120008338c
Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil reais)
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338e Fonte de Recursos:
0301000000 Elemento de Despesa: 449052 Ação: 184339 PI: 4120008338e
Valor: R$ 266.799,72 (Duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93
DATA DO APOSTILAMENTO: 21/05/2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA-SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 658955
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº161/2021-SEEL, 20 DE MAIO DE 2021
INTERROMPER, a partir de 04 de Maio de 2021 o gozo de férias por necessidade
de serviço, da servidora ADRIELLY DURANS QUARESMA, matrícula nº5946266/2,
referente ao exercício 2020/2021, a ser marcado em período oportuno.
Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 658727
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016/140164
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 – O Contrato n° 012/2018-SEEL tem por objeto a contratação de empresa
especializada para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE URUARÁ/PA, de acordo com as especificações que se encontram enumeradas
e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de Preços nº 007/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato nº 012/2018, por mais 60 (sessenta) dias de vigência.
ASSINATURA: 17/05/2021 VIGÊNCIA: 18/05/2021 à 17/07/2021
CONTRATADA: LEMES & LEMES CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ/
MF 18.990.417/0001-04
ORDENADOR DE DESPESA: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 658923
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 112/GEPS/SETUR DE 21 DE MAIO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/529655; RESOLVE: Conceder 3 e 1/2 (três e meia diárias) a servidora ALESSANDRA PAMPLONA DE
AZEVEDO, mat. 54197305/3, Diretora de Produtos Turísticos.OBJ: Acompanhar visita técnica no Ministério do Turismo na Região do Tapajós junto a
outros órgãos do Governo Federal, para fazer registros fotográficos. DESTINO: Santarém e Belterra/Pa. PERÍODO: 25 a 28/05/2021. ALBINO JOSÉ
DA SILVA BARBOSA Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 658828
PORTARIA 111/GEPS/SETUR DE 21 DE MAIO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/536118; RESOLVE: Conceder 1/2 (meia) diária ao servidor CARLOS EDUARDO BUCHELE GORRESEN,
mat. 5948344/1, Diretor de Políticas para o Turismo. OBJ: Visita técnica.
DESTINO: Barcarena-PA. PERÍODO: 21/05/2021. ALBINO JOSÉ DA SILVA
BARBOSA Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 658826
