DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 83
Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021
vênio nº 009/2020, que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES-SETRAN e o Munícipio de Redenção-PA. O edital completo
no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama,
site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 34243578 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br; Lenival Estevão Alves - Presidente da CPL.
Protocolo: 633235
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINÓPOLIS
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021/SRP.
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2021/
SRP, do tipo menor preço por item, com o objetivo de aquisição de massa
asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, para atender a
secretaria de obras de Salinópolis, através do sistema de registro de preço.
Data da Abertura: 16/03/2021 as 9:00h00min. Local do certame: Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, sito à Tv. Pr. Ananias
Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, duvidas pelo email:cplsalinopolis@gmail.com ou Fone:91-98901-9019. Horário p/retirada edital
08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de
Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br.
PAULO VICTOR PIRES GOMES
Pregoeiro/PMS.
Protocolo: 633236
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 PMSIPREF. AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°029/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços
de reforma em sinalização horizontal e vertical e semafórica para atender
a demanda da secretaria municipal de transporte; empresas Registradas:
SEMATEG – CONSTRUÇÕES LTDA– ME, com CNPJ Nº 01.584.530/0001-97;
Valor Global: R$ 156.450,28 (cento cinquenta e seis mil, quatrocentos cinquenta reais e vinte e oito centavos); Vigência da Ata: 12 meses a partir da
data da assinatura. Data de assinatura: 27 de outubro 2020. Ordenador:
ANDERSON LUIZ NEVES DA COSTA – Secretário Municipal de Transporte e
Serviço – SEMTRANS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 PMSIPREF. AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°030/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de utensílios em geral de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades das unidades de
saúde, escolas, unidades de assistência social e todas as secretarias jurisdicionadas, da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.; empresas
Registradas: MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI, com CNPJ Nº
15.459.519-0001-00; Valor Global: R$ 408.901,80 (quatrocentos e oito
mil, novecentos e um reais e oitenta centavos); CASA FORTE COMERCIO
ATACADISTA EIRELI- ME, com CNPJ Nº 29.295.369/0001-50; Valor Global:
R$ 43.101,30 (quarenta e três mil, cento e um reais e trinta centavos);
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 27 de outubro 2020. Ordenador: Josineide Fonseca Assaf – Secretaria
Municipal de Administração de Santa Izabel do Pará.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
PREGOEIRO - CPL
Protocolo: 632977
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 010/2021 - SEFIN/GAB, DE 02/03/2021.
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS, de 01/01/2021, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de
Licitações.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Estélio Froes Lemos, matrícula nº 73119,
como Fiscal Titular e Cledson Coelho de Menezes Bezerra, matrícula nº
73121, como Fiscal Substituto do Processo Administrativo nº 2021/003 SEFIN, que tem como objeto a Aquisição de Combustível Terrestre, visando
atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Finanças
- SEFIN, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da
legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e
Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 02 de março de 2021. Maria Josilene Lira Pinto - Secretária Municipal de Finanças/
Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS.
PORTARIA Nº 011/2021 - SEFIN/GAB, DE 02/03/2021.
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS, de 01/01/2021, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de
Licitações.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Marcelo Spínola Salgado Filho, matrícula
nº 64143, como Fiscal Titular e Ildson Gomes de Andrade, matrícula nº
85858, como Fiscal Substituto do Processo Administrativo nº 2021/001
- SEFIN, que tem como objeto a prestação serviço continuado de acesso
à internet, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria
Municipal de Finanças - SEFIN, com atuação em conjunto ou isoladamente,
com observância da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e
Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 02 de março de 2021. Maria Josilene Lira Pinto - Secretária Municipal de Finanças/
Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS.
PORTARIA Nº 009/2021 - SEFIN/GAB, DE 02/03/2021.
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS, de 01/01/2021, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de
Licitações.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Adson Paranatinga de Melo, matrícula nº
52053, como Fiscal Titular e Ana Gardênia Santos da Silva, matrícula nº
54186, como Fiscal Substituta do Processo Administrativo nº 2021/004
- SEFIN, que tem como objeto a Locação de impressoras, incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel,
visando atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de
Finanças - SEFIN, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e
Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 02 de março de 2021. Maria Josilene Lira Pinto - Secretária Municipal de Finanças/
Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS.
PORTARIA Nº 008/2021 - SEFIN/GAB, DE 02/03/2021.
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS, de 01/01/2021, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de
Licitações.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Estélio Froes Lemos, matrícula nº 73119,
como Fiscal Titular e Amauri Portela de Aguiar, matrícula nº 52498, como
Fiscal Substituto do Processo Administrativo nº 2021/002 - SEFIN, que tem
como objeto a prestação de serviços de locação de veículos, de pequeno
e médio porte em caráter permanente, visando a atender as necessidades
institucionais da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, com atuação
em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e
Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 02 de março de 2021. Maria Josilene Lira Pinto - Secretária Municipal de Finanças/
Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 633237
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMAG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2021-SEMAG. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Diversas Atividades Laborais
para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura de Santarém, Estado do Pará. Edital: 04/03/2021 das 08h às 14h. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início
de entrega das propostas: 04/03/2021 a partir das 9h30min no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/03/2021 às
9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Roberto Cesar Lavor dos Santos - Pregoeiro da PMS
Protocolo: 633238
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
Contratação de empresa especializada para limpeza (capina, varrição de
canteiros etc.) e manutenção das vias públicas do município, conforme
Planilha Orçamentaria, visando atender as Secretarias Municipais de Ser-
