DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 75
Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA N° 010/2020-MP/3ªPJSIP
Extrato da Portaria de Instauração do Inquérito Civil
Nº 06/2021-MP/3ªPJSIP
A 3ª Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará torna público a instauração do Inquérito Civil nº 06/2021-MP/3ªPJSIP, que encontra-se à disposição na Rua Valentim José Ferreira,1325, bairro Nova Brasília, Santa
Isabel do Pará.
Inquérito Civil: nº 06/2021-MP/3ªPJSIP
Data da Instauração: 1º de março de 2021.
Instaurante: 3° Cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará
Membro do MPPA: Lilian Nunes e Nunes - 3ª Promotora de Justiça Titular
Objeto: Visa apuar as responsabilidades e promover a adoção das medidas
judiciais e extrajudiciais, eventualmente necessárias, ao regular emprego
de verbas públicas no Município de Santa Izabel do Pará.
Referência: SIMP 001390-094/2019
Santa Izabel do Pará(PA), 02 de março de 2021.
Protocolo: 633166
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 130/2021 PMA
Tomada de Preços n.º 001/2021/PMA
Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa L. FEITOSA DOS SANTOS - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A ADAPTAÇÕES E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE AFUÁ. Valor: R$
471.649,65 (Quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 01/03/2021 à 01/03/2022
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.
Protocolo: 633173
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE PRORROGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-006. A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, referente a Tomada de
Preço 2/2021-006, que seria dia 09/03/2021 as 10:00 prorrogar para o dia
10/03/2021 as 15:00. O presente Edital e seus anexos seguem inalterados. Marianne Souza da Silva - Presidente da CPL
Protocolo: 633174
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAVES
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EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Chaves torna público o Extrato de Contrato.
Inexigibilidade N° 001/2021/PMC-INEX, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Chaves/PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Chaves, CNPJ nº 04.888.111/000137; Contrato nº 001/2021.01-INEX Contratado: GESTÃO CONTABIL S/S
LTDA, CNPJ nº 14.313.853/0001-98; Valor global: R$ 222.000,00; Vigência de 29/01/2021 á 31/12/2021; Assinatura: 29/01/2021; Autorização:
21/01/2021; Ratificação: 28/01/2021.
Inexigibilidade N° 002/2021/PMC-INEX, Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Chaves/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº
14.697.348/0001-94 e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 30.567.528/0001-08; Contrato nº 002/2021.01-INEX,
Contratado: ASSECASP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELIME, CNPJ nº 28.501.918/0001-33; Valor global: R$ 120.000,00; Vigência de 29/01/2021 á 31/12/2021; Assinatura: 29/01/2021; Autorização:
21/01/2021; Ratificação: 28/01/2021.
Inexigibilidade N° 003/2021/PMC-INEX, Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Educação do Município de Chaves/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ nº 13.771.552/0001-45 e Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
23.776.889/0001-07; Contratado: C & S ATIVIDADE DE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 14.213.209/0001-48; Contrato nº 003/2021.01-INEX;
Valor global: R$ 84.000,00; Contrato nº 003/2021.02-INEX, Valor global: R$ 156.000,00; Vigência de 29/01/2021 a 31/12/2021; Assinatura:
29/01/2021; Autorização: 21/01/2021; Ratificação: 28/01/2021.
Inexigibilidade N° 004/2021/PMC-INEX, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistemas (Software) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade
Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, patrimônio e publicação/
hospedagem de dados, destinada a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos de Chaves/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaves, CNPJ nº 04.888.111/0001-37, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.771.552/0001-45 e Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
23.776.889/0001-07; Contratado: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04; Contrato nº
004/2021.01-INEX; Valor global: R$17.600,00; Contrato nº 004/2021.02INEX, Valor global: R$ 24.200,00; Contrato nº 004/2021.03-INEX, Valor
global: R$ 24.200,00; Vigência de 01/02/2021 a 31/12/2021; Assinatura:
29/01/2021; Autorização: 21/01/2021; Ratificação: 28/01/2021.
Inexigibilidade N° 005/2021/PMC-INEX, Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na área de Recursos Humanos
e Previdenciários, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
do Município de Chaves/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaves,
CNPJ nº 04.888.111/0001-37; Contrato nº 005/2021.01-INEX Contratado:
MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, CNPJ nº 15.567.874/0001-00; Valor
global: R$ 120.000,00; Vigência de 29/01/2021 a 31/12/2021; Assinatura: 29/01/2021; Autorização: 21/01/2021; Ratificação: 28/01/2021.
Protocolo: 633175
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA N° 019/2021/PMC.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/PMC. Objeto: inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem
em uma dessas áreas para compor a subcomissão técnica para julgamento
de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados em licitação para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade neste Município. Data e hora da sessão de inscrição:
18/03/2021, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Rua Maximino Porpino, n.° 2271,
Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou diretamente
no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232,
Bairro: Centro, neste Município. Paulo Sérgio Rodrigues Titan - Prefeito
Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE
N° 008/2021/PMC. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021/
PMC. Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação
de serviços de locação de veículos tipo guincho, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN
neste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2021. Data do
recebimento dos documentos: a partir do dia 04/03/2021 a 03/06/2021
no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232,
Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima ou pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. Sílvio Roberto Monteiro dos Santos - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a
abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2021/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Limpeza
de Fossa Séptica Com Equipamento de Sucção a Vácuo, Com Caminhão w
Motorista, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, Incluindo os Prédios Públicos Onde Funciona os Centros de Referência
de Assistência Social e as Escolas Municipais da Zona Rural e Urbana, Bem
como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, Por Um
Período De 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances
no dia 17/03/2021 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:
www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-econvenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.
pa.gov.br, a partir da data da publicação. Sheila Mirian Medeiros Gomes Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal.
Protocolo: 633176
