Terça-feira, 19 DE JANEIRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 020 DE 14.01.2021
Servidor: Lídia Maria Reis de Souza
Matricula: 54187943-2
Cargo: Técnico em Gestão Publica-Assistente Social
Período da Licença: 07.11.2020 a 14.11.2020, 08 (oito) dias, sem prejuízo
de sua remuneração.
Laudo Médico: 67533 de 11.01.2021.
Protocolo: 619348
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Protocolo: 617061
Errata da publicação da Portaria nº 009/2021, de 08/01/2021, publicada
no DOE nº 34.456, de 11.01.2021, sob o Protocolo nº617061.
Onde se lê: II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 04.01.2021.
Leia-se: II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 01.01.2021.
Protocolo: 619445
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Processo Administrativo nº 2021/10475- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 001/2021
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021
VALOR TOTAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais),
OBJETO: contratação da profissional Joana Célia do Socorro Gomes de Andrade Martins, para prestação de serviço de Áudio descrição das imagens
do livro “CABANAGEM”, dos escritores Paulo Evander Castro e Leonardo
Tori, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2021/10475.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II e art. 13, I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATADA: Joana Célia do Socorro Gomes de Andrade Martins – CPF
Nº 218.476.062-53
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 103CAB8421C AÇÃO:
253720 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário de Estado de Cultura do Estado do Pará, em exercício
Protocolo: 619298
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO: 37/2021 AO CONTRATO: 103/2016
ANTONIO MARIA MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8421-0101000000-339036. PI: 103FOP8421C. AÇÃO: 233690
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.1503-8421
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619289
APOSTILAMENTO: 43/2021 AO CONTRATO: 003/2019
TELEMAR NORTE LESTE S/A
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8238-0101000000-339040. PI: 412CTO8238C AÇÃO: 260460 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.1508-8238.
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 619395
APOSTILAMENTO: 32/2021 AO CONTRATO: 120/2020 –
KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELLI
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339033. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 263578 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619280
APOSTILAMENTO: 36/2021 AO CONTRATO: 128/2020 –
GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7590-0101000000-449051 PI: 103REFTEPBE
AÇÃO: 216497
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1503-7590.
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619288
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.464 31
APOSTILAMENTO: 40/2021 AO CONTRATO: 032/2017 –
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8238-339040/339039. PI: 412CTO8238C. AÇÃO: 260478. FONTE:
0101000000/0101006356. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.15088238.
ASSINATURA: 18/01/2021
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619296
APOSTILAMENTO: 45/2021 AO CONTRATO: 114/2020 –
HACKLAB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8238-0101000000-339040. PI: 412CTO8238C. AÇÃO: 266603 FONTE: 0101000000. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.1508-8238.
ASSINATURA: 18/01/2021
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619498
APOSTILAMENTO: 39/2021 AO CONTRATO: 100/2016 –
RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006360-339039. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 235922
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619295
APOSTILAMENTO: 35/2021 AO CONTRATO: 124/2020 –
GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7590-0101000000-449051 PI: 103REVPALBE
AÇÃO: 216497
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1503-7590.
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619286
APOSTILAMENTO: 38/2021 AO CONTRATO: 020/2019 –
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8238-0101002877-339140. PI: 412CTO8238C. AÇÃO: 233619. FUNCIONAL PROGRAMA DE TRABALHO: 13.126.1508-8238
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619294
APOSTILAMENTO: 42/2021 AO CONTRATO: 029/2017 –
TXT COMPUTER LTDA.
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8238-0101000000-339040. PI: 412CTO8238C AÇÃO: 254211 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.1508-8238.
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 619393
APOSTILAMENTO: 34/2021 AO CONTRATO: 111/2020 –
TECC ENGENHARIA E CONTRUÇÕES EIRELI-EPP
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339037. PI: 412CTO8338C
AÇÃO: 231189 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338. 75900101000000-449039
PI:
103REVAPEPA/103REVCOJAN/103REVCPATD/103REVFORTE/103REVMUIMS/103REVMUSEP/103REVRPARQ/103REVISATA/103REVMUSAS/103REVMUCIO/103REVMUNAV/103REMECABE/103REVEFICO/103REVPORFTAÇÃO: 263263/262873/263264/262515/2632
65/228594/243488/243492/262516/263266/263267/259097/263301/26
4091 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1503-7590.
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619285
APOSTILAMENTO: 44/2021
A EMPRESA MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GAZES LTDA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231150 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 18/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619403
APOSTILAMENTO: 33/2021 AO CONTRATO: 108/2020 –
KB PINHEIRO VALADARES
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148 FUN-
