DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 49
Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021
APOSTILAMENTO: 15/2021 AO CONTRATO: 110/2016 – CACTOS
SERVIÇOS GERAIS EIRELI-EPP
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006360-339037. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 232407. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618927
APOSTILAMENTO: 27/2021 AO CONTRATO: 121/2020 – EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101002156-339039. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 230974. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618974
APOSTILAMENTO: 17/2021 AO CONTRATO: 009/2019–C&S VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELLI
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006361-339037. PI: 412CTO8338C AÇÃO: 231214. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618930
APOSTILAMENTO: 21/2021 AO CONTRATO: 071/2018 – ARAÚJO
ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339037. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231189
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618938
APOSTILAMENTO: 16/2021 AO CONTRATO: 127/2020 – CACTOS
SERVIÇOS GERAIS EIRELI-EPP
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006360-339037. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231192. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618929
APOSTILAMENTO: 29/2021 AO CONTRATO: 138/2020 – DADY
ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8238-0101006356-339039. PI: 412CTO8238C. AÇÃO: 254213
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.1508-8238.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618986
APOSTILAMENTO: 18/2021 AO CONTRATO: 117/2016 – CLARO S/A
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101002156-339039. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 230974. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618931
APOSTILAMENTO: 31/2021 AO CONTRATO: 022/2018 – IGOR RUSEF ROSA & CIA LTDA - EPP
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006355-339033. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 232293 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 619230
APOSTILAMENTO: 26/2021 AO CONTRATO: 119/2020 – EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101002156-339039. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 230974. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618967
APOSTILAMENTO: 14/2021 AO TERMO DE FOMENTO: 001/2017 –
ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8842-0101006682-335041. PI: 103TF18842C. AÇÃO: 232297
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.1503-8842
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618926
APOSTILAMENTO: 19/2021 AO CONTRATO: 030/2016 – CLARO S/A
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101002156-339039. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 230974. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618933
APOSTILAMENTO: 22/2021 AO CONTRATO: 100/2017 – BRADOK
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA EPP
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8238-0101000000-339040. PI: 412CTO8238C. AÇÃO: 254213
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.1508-8238.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618941
APOSTILAMENTO: 024/2021
OBJETO: ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO EXERCÍCIO DE 2021 DOS CONTRATOS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
NÚMERO
GRUPO B
1003961758
1003963430
1003960462
1003960466
1019221442
1019221784
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8338-0101002156-339039. 412CTO8338C - 230974 13.122.1297-8338
8338-0101002156-339039. 412CTO8338C - 230974 13.122.1297-8338
8338-0101002156-339039. 412CTO8338C - 230974 13.122.1297-8338
8338-0101002156-339039. 412CTO8338C - 230974 13.122.1297-8338
8338-0101002156-339039. 412CTO8338C - 230974 13.122.1297-8338
8338-0101002156-339039. 412CTO8338C - 230974 13.122.1297-8338
8338-0101002156-339039. 412CTO8338C - 230974 13.122.1297-8338
ASSINATURA: 15/01/2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618953
APOSTILAMENTO: 28/2021 AO CONTRATO: 004/2020 – COMPANHIA DE SANENAMENTO DO PARÁ - COSANPA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101002156-339039. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 230974. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618977
APOSTILAMENTO: 25/2021 AO CONTRATO: 109/2020 – EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101002156-339039. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 230974. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
ASSINATURA: 15/01/2021
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 618961
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 017 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará,
c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura,
aprovado pelo Decreto no 434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo no 2019/315510, de 03/07/2019;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, para fins de regularização funcional, a cessão da servidora LUCICLEIDE LIMA MONTEIRO, matrícula no 57190446-1, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, ao Ministério Público do Estado do Pará
- MPPA, pelo período de 01.08.2019 a 31.07.2020, com ônus para o Órgão
cedente, observando o reembolso pelo Órgão cessionário, da remuneração
da servidora, acrescido dos valores dos encargos sociais.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 14 de janeiro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 619160
CONTRATO Nº 001/2021/SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/739327
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para a execução de obras civis e infraestrutura necessária
para a reestruturação do espeço físico do Museu do Marajó, em Cachoeira
do Arari, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 2.995.673,60 (Dois milhões e novecentos e noventa e
cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15.01.2021 a 14.07.2021.
ORIGEM: CONCORRÊNCIA 002/2020.
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade: 7590
Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES
PTRES: 157590
PI: 103REMUMACA
AÇÃO: 263443
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1503-7590
SERVIDOR RESPONSÁVEL: NELSON LUÍS CARVALHO DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA 57190169/2.
CONTRATADO: GM ENGENHARIA-EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.503.910/0001-48.
ENDEREÇO: Passagem Maria dos Anjos, n. 88, bairro do Umarizal, BelémPA, CEP 66.055-360.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA.
Protocolo: 619265
