DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 95
Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021
Edvaldo Rodrigues de Castro – Perito Criminal
Eliane Pacheco Rodrigues - Aux. Téc. de Perícias
Erica Emmanuelle Lima Santos - Perito Criminal
Eva de Sousa Silva - Aux. Téc. de Perícias
Fernando Douglas Jardim Santos - Perito Criminal
Hugo Lima Moreira - Perito Criminal
Ivanise de Souza Navarro Ribeiro - Perito Criminal
Joaquim Batista Freitas de Araujo - Perito Criminal
Joel Rodrigues de Souza – Aux. Téc. de Perícias
Julio Cesar Rocha Silva - Perito Criminal
Juvenal de Araújo Lima Junior – Perito Médico Legista
Keila Zschornack Ferreira – Aux. De Téc. de Perícias
Leonardo Costa dos Santos - Perito Criminal
Luciana Cristina Coelho de Melo - Perito Criminal
Márcio José Moura dos Santos - Perito Criminal
Marco Antônio do Espírito Santos Maués - Perito Criminal
Marcos Jova Santos da Silva – Perito Médico Legista
Marcos Raimundo Pereira da Silva - Aux. Téc. de Perícias
Maria do Socorro de Jesus Oliveira de Almeida - Perito Criminal
Pablo Y Castro - Perito Criminal
Paulo Alves Barbosa – Perito Médico Legista
Paulo Roberto Pinto Bentes - Perito Criminal
Poliana Vieira da Silva de Sousa – Assistente Administrativo
Rise Fonseca de Lima – Coordenadora de Administração
Samuel Alencar Vieira - Perito Criminal
Sônia Maria Barbosa Nylander - Perito Criminal
Virginia Nazaré Barreto Paiva - Perito Criminal
Waldiney Brandão Lopes de Oliveira - Perito Criminal
Waldiney Mendes Flexa – Aux. Téc. de Perícias
De: 08.02.2021 a 09.03.2021
Nidia Catherine Martins Ferreira – Secretaria da Diretoria
De: 01.02.2021 a 20.02.2021
Danusa Martins Dias – Aux. Téc. de Perícias - Radiologia
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, Belém 29 de Dezembro de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 615625
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA N°401/20
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo
n°2020/1092423 – RCAST/CPC “RC”.
R E S O L V E:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor MIGUEL WANZELLER
RODRIGUES, Perito Criminal, matrícula n°5361109/3, de 01.01.2021
a 30.01.2021, concedida inicialmente pela PORTARIA N° 324/20-GAB/
CPCRC de 06.11.2020, publicada no DOE nº 34.999 de 10.11.2020, para o
período de 01.02.2021 a 02.03.2021.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 29 de Dezembro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 615627
OUTRAS MATÉRIAS
.
DESPACHO DE JULGAMENTO
Processo e-protocolo nº. 2020/811346
Ref.: Proc. Apuração Preliminar nº. 006/2020
DECIDO. Acolho integralmente as razões apostas no relatório da comissão,
comungo das sugestões ali apresentadas que fazem parte desta decisão e
encaminho para ciência ao Diretor Geral para as providências em caráter
de urgência. Ante todo o exposto, nos termos do art. 224 da Lei 5810/94,
acato o relatório proferido na presente apuração preliminar, para tanto, em
virtude da ausência de indícios de autoria e carência de provas, determino
assim o ARQUIVAMENTO, advertindo desde logo que seja adotada medida de regulamentação padrão. Publique-se e arquive-se Belém/Pa, 10 de
dezembro de 2020. Danielle Silva de Andrade Lima Guerra Corregedora
do CPC “RC”
Protocolo: 615704
DESPACHO DE JULGAMENTO
Proc.: PAD nº. 002/2018 – E protocolo nº. 2018/263413
Advogado: Valdir Fontes de Oliveira OAB/PA 8564
Assim, ante todo o exposto, em conformidade com o que dispõe o art. 5º-B
em seu inciso I da Lei 6282/2000, concordo com o relatório da comissão
processante que passa a integrar a presente decisão, pelo que aplico a
pena de REPREENSÃO a servidora S.R.S.S por infringência aos arts. 177,
incisos V e VI da Lei nº 5810/94 que, muito embora deixe de aplicar por
conta da prescrição, deve nos termos do art. 226 do RJU, constar nos
assentos da servidora. Arquive-se Dê-se ciência a acusada, Publique-se.
Registre-se. Belém/Pa, 10 de dezembro de 2020. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA Corregedora do CPC “RC”
Protocolo: 615761
DESPACHO DE JULGAMENTO
Ref.: Processo Administrativo Disciplinar 003/2015 N° Processo:
2015/174711
Assim, ante todo o exposto e em análise detida aos autos, arquive-se o
presente processo disciplinar em face do servidor acima elencado haja vista, o fato apurado ter alcançado a prescrição. Dê-se ciência à COAD para
os fins previstos no art. 226 do RJU. Arquivem-se os autos Belém, 05 de
junho de 2020. Danielle Silva de Andrade Lima Guerra Corregedora do
CPC “RC”
Protocolo: 615725
DESPACHO DE JULGAMENTO
Proc.: PAD 003/2020 – E protocolo nº. 2020/796849
Assim, ante todo o exposto, em conformidade com o que dispõe o art. 5º-B
em seu inciso I da Lei 6282/2000, concordo com o relatório da comissão
processante que passa a integrar a presente decisão, pelo que aplico a
pena de REPREENSÃO ao servidor E. F. da S. por infringência aos art.
177, inciso V da Lei nº 5810/94, já levando em conta os bons antecedentes funcionais. Dê-se ciência, Publique-se. Registre-se. Após o trânsito em
julgado comunique-se a COAD, para as providências legais. Belém/Pa, 16
de setembro de 2020. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA Corregedora do CPC “RC”
Protocolo: 615731
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 3358/2020-DAF/CGP, DE 27/11/2020
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2020/996393;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referentes ao deslocamento de Belém para o
municipio de Salinópolis no período de 24/12/2020 à 11/01/2021, a fim de
realizar ações de fiscalização de trânsito, no referido municipio em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.
nome
Fabrício Gomes de Oliveira
Alexandre Caetano de Sousa
Antonio Robson Cascaes Dantas
Deninson Henrique Monteiro Maia
Edmilson Juarez dos Santos Borges
Gleydson Monção Araújo
Inaldo Carlos Costa Araujo
Inês Maria Miléo Guerreiro
Jorge Eduardo Prazer da Conceição
matricula
54192712 /2
57209138 /1
57217207 /2
57200271 /1
5843219 /2
57201966 /1
57211166 /2
8080089 /1
57226691 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 3360/2020-DAF/CGP, DE 27/11/2020
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2020/996469;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referentes ao deslocamento de Belém para o
municipio de Salinópolis no período de 24/12/2020 à 11/01/2021, a fim de
realizar ações defiscalização de trânsito, no referido municipio em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.
nome
José Roberto dos Santos Ferreira
Luciano Azevedo Nascimento
Maria da Silva Sousa
Raimundo Ferreira Valentim Neto
Walisson Pedro Pereira de Souza
Maria de Lourdes Ferreira Batista
Nívia Guedes Gorayeb
Naum Bastos de Souza Santos
matricula
57208054 /1
57214954 /1
57226370 /1
57195665 /2
57226730 /1
54187987 /3
57195550 /2
57227682 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 615555
