152 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443
da prestação do serviço objeto do Contrato nº 022/2020-CCC, o qual não
fora cumprido no prazo estabelecido no contrato, rescindo unilateralmente
o contrato supramencionado celebrado entre a Polícia Militar do Pará e a
Empresa C S BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ nº 27.595.780/0001-16, com
fulcro na cláusula nº XI, do referido instrumento.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 614144
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 267
EXERCÍCIO: 2020
Objeto: Contratação de docente tutora para ministrar a disciplina Administração de Pessoal do Curso Aperfeiçoamento de Sargento BM/2020
Origem: Termo de Inexigibilidade nº 150/2020 - CBMPA
Data da Assinatura: 15/12/2020
Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339036
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339047
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Vigência: 15/12/2020 até 15/04/2021
Contratada: Maria Cristina de Jesus dos Santos
CPF: 263.751.762-04
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 614362
CONTRATO Nº 287
EXERCÍCIO: 2020
Objeto: Contratação de Supervisor do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2020
Origem: Termo de Inexigibilidade nº 170/2020 - CBMPA
Data da Assinatura: 15/12/2020
Valor: R$ 1.750,00 (Mil setecentos e cinquenta reais)
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339036
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339047
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Vigência: 15/12/2020 até 15/04/2021
Contratado: Antônio José Teles Barata
CPF: 402.368.622-00
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 614395
CONTRATO Nº 292
EXERCÍCIO: 2020
Objeto: Contratação de docente tutor para ministrar a disciplina Saúde e
Qualidade de Vida do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2020
Origem: Termo de Inexigibilidade nº 175/2020 - CBMPA
Data da Assinatura: 15/12/2020
Valor: R$ 700,00 (Setecentos reais)
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339036
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339047
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Vigência: 15/12/2020 até 15/04/2021
Contratado: Marcelo Santos Ribeiro
CPF: 099.599.837-06
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 614404
CONTRATO Nº 306
EXERCÍCIO: 2020
Objeto: Contratação de docente tutor para ministrar a disciplina Sistema
de Gerenciamento em Situações Críticas e de Crises do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2020
Origem: Termo de Inexigibilidade nº 189/2020 - CBMPA
Data da Assinatura: 15/12/2020
Valor: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339036
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339047
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Vigência: 15/12/2020 até 15/04/2021
Contratado: Jedalias Barata Monteiro
CPF: 398.851.352-00
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 614478
CONTRATO Nº 312
EXERCÍCIO: 2020
Objeto: Contratação de docente conteudista para ministrar a disciplina
Sistema de Gerenciamento em Situações Criticas de Crises do Curso de
Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2020
Origem: Termo de Inexigibilidade nº 195/2020 - CBMPA
Data da Assinatura: 15/12/2020
Valor: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos)
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339036
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339047
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Vigência: 15/12/2020 até 15/04/2021
Contratado: Arthur Arteaga Durans Vilacorta
CPF: 847.762.852-15
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 614487
CONTRATO Nº 316
EXERCÍCIO: 2020
Objeto: Contratação de docente conteudista para ministrar a disciplina Direito Administrativo Disciplinar do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
BM/2020
Origem: Termo de Inexigibilidade nº 199/2020 - CBMPA
Data da Assinatura: 15/12/2020
Valor: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais)
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339036
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339047
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Vigência: 15/12/2020 até 15/04/2021
Contratado: Natanael Bastos Ferreira
CPF: 693.094.502-15
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 614495
CONTRATO Nº 320
EXERCÍCIO: 2020
Objeto: Contratação de docente conteudista para ministrar a disciplina
Prevenção Contra Incêndio do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
BM/2020
Origem: Termo de Inexigibilidade nº 203/2020 - CBMPA
Data da Assinatura: 15/12/2020
Valor: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339036
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339047
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Vigência: 15/12/2020 até 15/04/2021
Contratada: Davidson da Rosa Sales
CPF: 639.371.822-68
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 614503
CONTRATO Nº 266
EXERCÍCIO: 2020
Objeto: Contratação de docente tutor para ministrar a disciplina Prevenção
Contra Incêndio do Curso Aperfeiçoamento de Sargento BM/2020
Origem: Termo de Inexigibilidade nº 149/2020 - CBMPA
Data da Assinatura: 15/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais)
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339036
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Fonte de Recursos: 0101000000
Unidade Gestora: 310101
Elemento de Despesa:339047
C.Funcional: 06.128.1502.8832
Vigência: 15/12/2020 até 15/04/2021
Contratado: Davidson da Rosa Sales
CPF: 639.371.822-68
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 614360
