54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.392
Sexta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-CPL. Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2017-CPL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
prestação de Serviços de Assessoria na Área Jurídica do Município de Anajás-PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: Pinheiro e Melo Advogados Associados S/S. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2019-CPL. Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2019-CPL. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Assessoramento Técnico em Assuntos Voltados para o Direito Administrativo
Municipal como: Licitações, Contratos Administrativos de Prestação de Serviços,
Processos Administrativos, Celebração de Contratos e Convênio entre Municípios,
Estado e União; Defesa e Acompanhamento de Processos em Trâmite Perante os
Tribunais de Justiça e de Contas dos Municípios. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: Maciel & Rodrigues Advogados Associados. Vigência:
06/10/2020 à 31/12/2020.
Protocolo: 595810
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-024
Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Semateg Construções Ltda. Contrato nº 20200746. Valor Global: R$ 186.014,91. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada na construção de um galpão
destinado a coleta seletiva no município de Bragança-PA. Vigência 29/10/2020 à
28/10/2021. Assinatura: 29/10/2020. Marianne Souza da Silva - Pregoeira
Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-022
Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Semateg Construções Ltda. Contrato nº 20200747. Valor Global: R$ 407.670,21. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para reforma do espaço de comercialização de peixe vivo e seco da feira central do município de Bragança-PA.
Vigência 29/10/2020 à 28/10/2021. Assinatura: 29/10/2020. Marianne Souza
da Silva - Pregoeira Municipal
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-024
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada na construção de
um galpão destinado a coleta seletiva no município de Bragança/Pa. Vencedor
do certame: SEMATEG Construções Ltda, CNPJ: 01.584.530/0001-97. Valor R$
186.014,91. Adjudicado e Homologado em 26/10/2020. Raimundo Nonato de
Oliveira - Prefeito.
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para reforma do
espaço de comercialização de peixe vivo e seco da feira central do município
de Bragança-PA. Vencedor do certame: SEMATEG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
01.584.530/0001-97. Valor R$ 407.670,21. Adjudicado e Homologado em
26/10/2020. Raimundo Nonato de Oliveira - Prefeito Municipal.
Protocolo: 595811
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039.2020
Objeto: Registro de Preços Objetivando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Medicamentos Destinados ao Enfrentamento do Coronavirus, Para Atender Secretaria Municipal de Saúde e Demais
Setores. Vencedoras: RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli - Itens: 1 - Valor: 7.560,00; R C Zagallo Marques & Cia
Ltda - Itens: 2 - 3 - 7 - 8 - 9 - 11 - 13 - 17 -20 - 29 - Valor: 581.437,00; F Cardoso
e Cia Ltda - Itens: 4 - 12 - 15 -16 - Valor: 31.410,00; DMC Distribuidoras, Comercio
De Medicamentos Eireli - Itens: 5 - 14 - Valor: 158.520,00; Cristalfarma Comercio
Representacao Importacao e Exportacao Ltda - Itens: 6 - 18 - 22 - 24 - 25 - 26 27 - Valor: 977.640,00; PRO-Saude Distribuidora De Medicamentos Eireli - Itens:
10 - Valor: 54.000,00; P G Lima Com Eireli - Itens: 19 - 23 - 28 - Valor: 130.416,00;
E M De F Guimaraes - Itens: 21 - Valor: 38.400,00; Total Geral R$1.979.383,00.
Antônio Augusto Brasil da Silva - Prefeito Municipal de Breves.
Protocolo: 595816
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 007/2020
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de
Construção de Praça na Avenida Gurupa, Zona Urbana, Município de Breves/Pa.
Vencedor: Freitas Construtora Ltda, com o valor total global de R$ 99.192,01
(noventa e nove mil, cento e noventa e dois reais e um centavo). Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Antônio Augusto Brasil da Silva.
PREGÃO PRESENCIAL -SRP - Nº 037/2020 - CPL/PMB
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições,
Sob Demanda, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves,
Através do Sistema de Registro de Preços. Vencedor: Estação Beer Steakhouse
Bar E Restaurante Eireli, CNPJ: 27.114.687/0001-42 - VALOR R$ 1.872.665,00
(Hum milhão oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
Antônio Augusto Brasil da Silva. Prefeito Municipal.
Protocolo: 595815
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º termo Aditivo ao Contrato nº 0612001/2018. Concorrência nº
003/2018. Objeto: O Presente Aditivo Visa a supressão de serviços do projeto
básico e adição de outros não previstos no Contrato nº 0612001-2018 -PMC,
Celebrado entre as partes em 06 de dezembro de 2018, Aditivado em 02 de
dezembro de 2019 e 04 de junho de 2020, com objeto a execução de serviços de
Reforma do Terminal Rodoviário e Construção de Shopping Popular, no Município
de Capanema, Vinculados ao Convênio nº 059/2018-SEPOF. Empresa: Circulo
Engenharia Ltda, CNPJ: 83.330.902/0001-13. Fund. Legal: art. 65, inciso I “a” da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 16/07/2020.
ESPÉCIE: 3º termo Aditivo ao Contrato nº 2002001-2019. Pregão Presencial
nº 001/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias e Fundos. Contratado: Softcomp Comércio E Serviços Informatica Ltda
com CNPJ Nº 10.378.838/0001-77. Vigência: 02 (Dois) Meses. Fund. Legal: Art.
57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/10/2020.
ESPÉCIE: 3º termo Aditivo ao Contrato nº 2002003-2019. Pregão Presencial
nº 001/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos De informática
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias e Fundos. Contratado: J.C.V.A. Leal Informatica Ltda-Epp com CNPJ Nº
00.911.686/0001-72. Vigência: 02 (Dois) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/10/2020. Francisco Ferreira Freitas
Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 595817
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 24/2020
Na publicação do dia 28/10/2020, pagina 75 - Diário Oficial nº 34.389, Onde se
lê: “ABERTURA 10/11/2020 e hora às 09:00h” Leia-se: “ABERTURA 13/11/2020
e hora às 10:00h” ratificando-se as demais informações. O edital do processo
encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e
www.tcm.pa.gov.br.
ZILDA COSIN SILVA
Pregoeira
Protocolo: 595814
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal
de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo
menor preço por item, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços
