DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 83
Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020
serviço de recuperação asfáltica de vias públicas danificadas no município de
Tucuruí. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Tucuruí e a empresa Cone
Construções e Transportes EIRELI, CNPJ Nº 02.548.455/0001-71, valor de
R$ 2.874.869,56 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e
sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Artur de Jesus Brito/
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Pregão Presencial por SRP nº PP-005/2019-PMT. 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº: 131.2019.20.2.005. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Tucuruí. CONTRATADA: Auto Posto Tucuruí Ltda. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento
de combustível para atendimento das secretarias, fundos municipais e demais unidades orçamentárias de Tucuruí – PA. VIGÊNCIA: De 01/09/2020 até
31/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 13.08.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº CP-001/2020-PMT
3º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº: 124.2020.20.5.001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tucuruí. CONTRATADA: Vanderson R Lopes
EIRELI-EPP. Objeto: Seleção e contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, especializada para dar continuidade na execução do CIE “R40” MOD.
03 – Quadras reversíveis – Centro de Iniciação ao Esporte – CT: 426.275-36.
VALOR: R$ 689.551,32 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 09.09.2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Eu Prefeito Municipal de Tucuruí no uso de minhas atribuições legais, resolvo REVOGAR dia 26/10/2020, o procedimento administrativo na modalidade CONCORRÊNCIA N° 002/2020-PMT, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação de unidades de recuperação energética para
tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, entulho e de resíduos de
serviços de saúde, ambientalmente sustentável e coleta seletiva, em regime
de parceria público privada na modalidade administrativa, em cumprimento a
decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fulcro no
art. 49 da lei nº 8.666/93 para readequação ao edital. Artur de Jesus Brito/
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Eu, pregoeiro da Prefeitura do Município de Tucuruí, venho por meio do presente, tornar público a quem interessar que, em cumprimento a Lei Nº 10.155
de 15/10/2020, de autoria do poder executivo que dispõe de antecipação
de feriado para dia 28/10/2020 e Decreto Nº 073/2020 de 22/10/2020, fica
prorrogada a data de abertura para dia 03/11/2020 ás 09:00horas da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº PE-006/2020-SEMS, tipo:
Menor Preço por Item, regime Fornecimento Parcelado e modo de disputa
Aberto, cujo o Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes para atender as necessidades do serviço de atendimento
móvel de urgência-SAMU, atenção básica, hospital municipal de Tucuruí - HMT
e Vigilância Sanitária do município de Tucuruí-PA. O Edital impresso estará
disponível na sede da PMT, sito á: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº
01, Bairro Santa Isabel, Tucuruí – PA, sala de Licitações e disponível sites:
www.pmt.pa.gov.br da PMT, www.portaldecompraspublicas.com.br, e no portal TCM, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Sidney José Vaz
Rodrigues/Pregoeiro-PMT
Protocolo: 593991
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00034
PROCESSO ADMISTRATIVA Nº 9220035
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual prestação de serviços de reprodução de copias xerográficas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
DATA DA ABERTURA:06 de novembro de 2020
HORÁRIO 09:01 horas.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos
dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e portal do TCM.
Protocolo: 594369
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PARTICULARES
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MOVIMENTO DOS FOCOLARES NORTE
CNPJ 05061.554/0001-12
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Benevides-PA - SEMMAT, através do Processo 209/20202, a licença de operação para atividade de cemitério horizontal de uso privado.
Protocolo: 594370
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EMPRESARIAL
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PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES SA.
CNPJ: 20.228.158/0001-20
PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES SA., CNPJ: 20.228.158/0001-20 torna
público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BragançaSEMMA, em Bragança - PA a Licença Ambiental Prévia (LP) de protocolo nº
188/2020-1 para atividade de Torre de Telefonia Celular, situada no endereço.
Rua Alacide Nunes, n° 198. Bairro: Independente. CEP: 68.795-000. Benevides - PA.
Protocolo: 594378
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE - NORTE HOTELARIA S/A
NORTE HOTELARIA S/A CNPJ/MF 05.441.787/0001-40
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas de Norte Hotelaria S/A, para a reunião de
Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em primeira convocação no
dia 05/11/2020 às 16h00 e segunda chamada às 16h30, na mesma data, na
sede social da empresa, sito a Av. Governador José Malcher, 485, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos:- a) Inclusão no objeto social da companhia de atividade econômica secundária e consistente em “aluguel de imóveis
próprios” (CNAE 68.10-2/02); b) Alteração do Estatuto Social da Companhia
para inclusão dessa atividade secundária;- c) O que ocorrer. Belém (PA) 23 de
outubro de 2020. A DIRETORIA.
Protocolo: 594385
(CONCESSÃO DA L.O. N° 140/2020)
A POLIMIX CONCRETO LTDA
Torna-se público que recebeu da SEMMA-PARÁ - Secret. Mun. de Meio Ambiente - Belém/PA, a renovação da licença de Operação sob o n° 140/2020,
válida até 21/05/2024, para a atividade principal de Serviços especializados
para construção não especificados anteriormente, na Rod. Augusto Montenegro, S/N, KM 09, parte B - Tenoné, Belém - Pará.
Protocolo: 594371
COOPERATIVA MISTA EXP.MIN AGROP E
COLONIZADORA DO PATROCINIO - COOPA
CNPJ 34.691.600/0001-65
Torna público que na data 13/10/2020 recebeu junto a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Novo Progresso - SEMMA/NP, a Licença de Operação
(LO) nº116/2020 para extração e beneficiamento de minério de ouro .
Protocolo: 594379
PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES SA.
CNPJ: 20.228.158/0001-20
PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES SA., CNPJ: 20.228.158/0001-20 torna
público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança- SEMMA, em Bragança - PA a Licença Ambiental de Instalação (LI) de
protocolo nº 189/2020-1 para atividade de Torre de Telefonia Celular, situada
no endereço. Rua Alacide Nunes, n° 198. Bairro: Independente. CEP: 68.795000. Benevides - PA.
Protocolo: 594377
PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES SA.
CNPJ: 20.228.158/0001-20
PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES SA., CNPJ: 20.228.158/0001-20 torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BragançaSEMMA, em Bragança - PA a Licença Ambiental Prévia (LP) nº 007/2020 em
14/10/2020, com validade 14/10/2021 para atividade de Torre de Telefonia
Celular, situada no endereço. Rua Alacide Nunes, n° 198. Bairro: Independente. CEP: 68.795-000. Benevides - PA.
Protocolo: 594376
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 261020/01
Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Jacundá. Data: 09/11/2020. Horário: 11:00 hrs. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Jacundá, na Rua Pinto Silva, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 hrs e no site www.camaradejacunda.pa.gov.
br a partir da publicação deste Aviso. Jacundá - PA, 27 de Outubro de 2020.
Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.
Protocolo: 594384
COOMIGASP - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO
DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
CNPJ 05.023.221/0001-07 NIRE 15 4 0000057 4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
O Conselho Fiscal da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, representada pelo seu Presidente, Sr. Volnei Costa Filho
e pelo Secretário, Sr. Sebastião Mota da Silva, eleitos na Assembleia Geral
Ordinária, realizada no dia 15/03/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de conformidade com o Estatuto Social vigente, Artigos 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 45, 46 ”I”, 58 “X”, 65, 66 “X e XII”, CONVOCA
seus associados quites com suas obrigações estatutárias na presente data,
