68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336
PORTARIA N.º 160|2020 - SALE | SEDUC
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de Julho de 2020,
publicado no Diário Oficial N.º 34282 (pag. 11), de acordo com o previsto
no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961|2019
da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Diego Alexandre Ferreira de Souza, matrícula N.º 57234200/1, CPF: 969.604.342-20, para atuar como Gestor do
Convênio Público N.º 265|2018, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Colares (CNPJ: n.° 05.835.939/0001-90) que tem por objeto
a Conclusão da obra de construção da Escola da Comunidade da Fazenda,
localizada naquele município.
Art. 2º - Designar a servidora Lucilena Ferreira de Andrade, matrícula
N.º 571930761/1, CPF: 613.928.632-87, para atuar como Fiscal de Execução do Convênio Público N.º 265|2018, celebrado entre a Seduc e a
Prefeitura Municipal de Colares (CNPJ: 05.835.939/0001-90) que tem por
objeto a Conclusão da obra de construção da Escola da Comunidade da
Fazenda, localizada naquele município.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 06/08/2020.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escola
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577076
PORTARIA N.º 151 - SALE, DE 31 DE JULHO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 1122/2017 de
22/02/2017, que designou os servidores Marilene Gomes Gonçalves,
matrícula n.º 57234070/1, e Gilmar Alcantara Lima Junior, matrícula n.º
57213473/1, para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 31/2016.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Marilene Gomes
Gonçalves, matrícula n.º 57234070/1, CPF n.º 596.026.512-53, e Marlene Barbosa Marques, matrícula n.º 57214687/1, CPF n.º 712.076.602-30,
para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato
de locação n.º 31/2016.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577114
PORTARIA N.º 163 - SALE, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 9220/2018 de
22/10/2018, que designou os servidores Iana Albuquerque Costa Sare,
matrícula n.º 54191822/3, e Marcelo Augusto Vilaça de Lima, matrícula n.º
5770696/2, para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 02/2015.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Joyce Vidgal Ferry
Botelho, matrícula n.º 5272521/2, CPF n.º 137.593.962-91, e Andréa da
Silva Gonçalves, matrícula n.º 57191016/4, CPF n.º 578.335.242-04, para
atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do Contrato de
Locação n.º 02/2015.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577137
PORTARIA N.º 178 | 2020 - SALE|SEDUC
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art 1º - Constituir Comissão Especial de Fiscalização, nos termos do Art.
73, I, b, da Lei nº 8.666/1993, para fiscalizar a execução do Contrato Público n.º 066|2020, celebrado entre a Seduc e a empresa Meuvale Gestão
Administrativa LTDA (CNPJ: 18.678.159/0001-25), que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento,
emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, que possibilitem
a aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender aos alunos da rede
estadual de ensino, no período de suspensão das aulas;
Art 2º - Designar a servidora Regina Celli Santos Alves, matrícula n.º
5895810/1, CPF n.° 146.375.022-68, como presidente da Comissão Especial de Fiscalização, para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do contrato público n.º 066|2020;
Art 3º - Designar a servidora Hilda Cristina Melo Ribeiro, matrícula
n.º 57232453/1, CPF: 474.772.103-72, como integrante da Comissão Especial de Fiscalização, para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do contrato público n.º 066|2020;
Art 4º - Designar a servidora Flávia Cristina de Andrade Paes de Lira, matrícula n.º 5053196/3, CPF: 234.302.732-34, como integrante da Comissão Especial de Fiscalização, para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do contrato público n.º 066|2020;
Art 5º - Estabelecer que, para a consecução do objetivo proposto neste ato, os servidores (comissão) ora designados, deverão: acompanhar a
execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido contrato; observar e fazer cumprir o prazo de sua vigência; comunicar
à autoridade competente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
a data de expiração da vigência do ajuste e a eventual necessidade de
prorrogação; encaminhar as notas fiscais à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão, devidamente atestadas, logo após o serviço prestado ou
da entrega do objeto.
Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020
Art 6º - A apresentação de fatura/nota fiscal sem o devido atesto e em
desacordo com a lei, ensejará o não pagamento das mesmas.
Art 7º - Estabelecer ainda, que os integrantes da Comissão Especial de
Fiscalização ora designados, apresentarão à Secretaria Adjunta de Logística Escolar relatório final sobre a execução no referido contrato. Os relatórios deverão conter: descrição circunstanciada da execução do contrato;
eventual descumprimento das cláusulas ajustadas; e as ocorrências que os
fiscais julgarem pertinentes relatar, ante a possibilidade de interrupção ou
suspensão da execução do contrato.
Art 8º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 28/08/2020.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577085
PORTARIA N.º 168 - SALE, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 983/2019 de
19/03/2019, que designou os servidores Mirian de Jesus Silva, matrícula
n.º 57214906/1, e Cylmara do Socorro Silva Ribeiro, matrícula n.º
5902685/1, para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 28/2017.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Fabiane Charlene de Sousa Magalhães, matrícula n.º 590274/1, CPF n.º 812.957.90220, e Erita Maria Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 57209372/1, CPF
n.º 617.625.472-87, para atuarem respectivamente como fiscais titular e
substituto do Contrato de Locação n.º 28/2017.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577178
PORTARIA N.º 143 - SALE, DE 17 DE JULHO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 34/2019 de
20/08/2019, que designou os servidores Lenira Gonçalves dos Santos,
matrícula n.º 5770807-4, e Emerson Luis Costa Dias, matrícula n.º
57212108-1, para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 08/2010.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Lenira Gonçalves
dos Santos, matrícula n.º 5770807-4, CPF n.º 637.422.762-04, e Milene
Pinheiro Souza, matrícula n.º 54190046-3, CPF n.º 751.163.082-00, para
atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato de
locação n.º 08/2010.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577104
PORTARIA N.º 154 - SALE, DE 31 DE JULHO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 4741/2019 de
21/05/2019, que designou os servidores Paulo Roberto da Silva Andrade,
matrícula n.º 57198305/2, e Maria de Nasare Moura Veras, matrícula n.º
54197504/2, para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação n.º 30/2019.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2020 os servidores Paulo Roberto
da Silva Andrade, matrícula n.º 57198305/2, CPF n.º 885.165.202-34, e
Adriana Mendes Costa, matrícula n.º 57215360/1, CPF n.º 710.385.90191, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do Contrato de Locação n.º 30/2019.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577123
PORTARIA N.º 159 - SALE, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 24/09/2020, a PORTARIA n.º 10915/2017 de
16/10/2017, que designou os servidores Clissia Ferreira Dias, matrícula
n.º 57212352/1, e Rosane Dias da Silva, matrícula n.º 7060007/1, para
atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente do Contrato de
Locação n.º 05/2013.
Art. 2º - Designar, a contar de 24/09/2020 os servidores Marilena Gomes
Gonçalves, matrícula n.º 57234070/1, CPF n.º 596.026.512-53, e Marlene Barbosa Marques, matrícula n.º 57214687/1, CPF n.º 712.076.602-30,
para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato
de locação n.º 05/2013.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 577132
