94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296
Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020
quadra poliesportiva no bairro da Floresta na Cidade de Santarém - Pará,
com data de sua realização designada para o dia 03/08/2020, ás 10:00 horas, está suspenso, em razão de erro no preço da planilha que afeta a formulação da proposta e o valor global da obra. Neste sentido, fica suspenso
o presente procedimento e será aguardado a autorização do concedente
do recurso, quando então será remarcada a data da realização da presente
licitação. Ana Erika Maia de Siqueira - Presidente da Comissão.
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA. PREGÃO ELETRONICO No. 014/2020. Notificante: Municipio de Santarem - Secretaria de Infraestrutura. Notificada:
Neo BRS Comércio de Eletrodomésticos Ltda - CNPJ (MF) 07.041.480/000188. Objeto: Apresentação de Defesa em Procedimento Administrativo (Inciso V, Art. 49 do Decreto Federal nº 10.024/2019) Prazo: Cinco Dias.
Claudionor dos Santos Rocha - Chefe do NLCC-SEMINFRA
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA. PREGÃO ELETRONICO No. 014/2020. Notificante: Municipio de Santarem - Secretaria de Infraestrutura. Notificada:
JS Comercial Ltda - CNPJ (MF) 07.718.953/0001-00. Objeto: Apresentação
de Defesa em Procedimento Administrativo (Inciso V, Art. 49 do Decreto
Federal nº 10.024/2019) Prazo: Cinco Dias. Claudionor Dos Santos Rocha
- Chefe do NLCC-SEMINFRA.
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA. PREGÃO ELETRONICO No. 014/2020. Notificante: Municipio de Santarem - Secretaria de Infraestrutura. Notificada: Branco & Correa Ltda -Me - CNPJ (MF) 03.751.669/0001-03. Objeto:
Apresentação de Defesa Em Procedimento Administrativo (Inciso V, Art.
49 do Decreto Federal nº 10.024/2019). Prazo: Cinco Dias. Claudionor dos
Santos Rocha - Chefe do NLCC-SEMINFRA.
Protocolo: 565718
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 108/2020-SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, no uso
de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro
de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscal titular dos contratos celebrados entre
a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem o seguinte
objeto: Contratação Do Serviço De Locação De Veículos Para O Transporte Da Merenda Escolar, Material Permanente E Didático, conforme suas
atribuições imediatas: Adson Lira Pinto - Decreto nº 162/2017 - Divisão
de Transporte Escolar; Suelen Walesca Matos Brito - Matricula nº 62307 Divisão de Transporte Escolar/Frota da SEMED;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 109/2020-SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, no uso
de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro
de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscal titular dos contratos celebrados entre
a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem o seguinte
objeto: Contratação De Embarcação Para Atender As Necessidades Administrativas E De Supervisão Dos Setores Da Semed - Para A Região De
Rios: “Arapiuns, Tapajós, Várzea E Lago Grande/Arapixuna”, conforme suas
atribuições imediatas: Adson Lira Pinto - Decreto nº 162/2017 - Divisão de
Transporte Escolar; Suelen Walesca Matos Brito - Matricula nº 62307 - Divisão de Transporte Escolar/Frota da SEMED;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 121/2020-SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, no uso
de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro
de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
da legislação vigente, atuar como fiscal titular dos contratos celebrados
entre a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem o
seguinte objeto: Reforma e Ampliação de Escolas Municipais da Região Urbana de Santarém/Pa, conforme suas atribuições imediatas: Fabio Andrey
Souza Melo - Eng. Civil 28.961-D/PA - Divisão de Engenharia da SEMED.
Lauro Sergio Costa Silva - Eng. Civil 10762-D/PA - Divisão de Engenharia
da SEMED.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 565717
50/0182019-PP-SRP/PMSAT
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS
MUNICIPAIS;
CONTRATADA: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ:
11.218.665/0001-92;
CONTRATO: Nº 2207001/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 199.330,00 (cento e
noventa e nove mil trezentos e trinta reais);
CONTRATADA: MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.920.842/0001-95;
CONTRATO: Nº 2207002/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 57.860,00 (cinquenta
e sete mil oitocentos e sessenta reais);
CONTRATADA: BELPARÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.503.757/0001-40;
CONTRATO: Nº 2207003/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 53.390,00 (cinquenta
e três mil trezentos e noventa reais);
CONTRATADA PPF COM E SERV EIRELI - CNPJ: 07.606.575/0001-00;
CONTRATO: Nº 2207005/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 21.600,00 (vinte e
um mil e seiscentos reais);
CONTRATADA: FIS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.731.830/0001-01;
CONTRATO: Nº 2207006/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 37.020,00 (trinta e
sete mil e vinte reais);
CONTRATADA: POLYMEDH EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10;
CONTRATO: Nº 2207007/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 319.359,50 (trezentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos);
CONTRATADA:
SERRANA
DISTRIBUIDORA
LTDAME
CNPJ:
30.313.649/0001-23;
CONTRATO: Nº 2207008/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais);
CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ:07.041.480/0001-88;
CONTRATO: Nº 2207009/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 4.600,00 (quatro mil
e seiscentos reais);
CONTRATADA: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI,
CNPJ: 21.041.143/0001-11;
CONTRATO: Nº 2207010/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 21.750,00 (vinte e
um mil setecentos e cinquenta reais).
CONTRATADA: MARCELO FONTES DA SILVA JUNIOR EIRELI - CNPJ:
33.617.642/0001-93;
CONTRATO: Nº 2207011/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 6.450,00 (seis mil
quatrocentos e cinquenta reais).
CONTRATADA: J P COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME - CNPJ:
22.685.164/0001-32;
CONTRATO: Nº 2207012/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 66.175,00 (sessenta
e seis mil cento e setenta e cinco reais);
CONTRATADA: T O PINHEIRO COMÉRCIO DE MARCADORIA EIRELI - CNPJ:
32.724.354/0001-75;
CONTRATO: Nº 2207013/2020 - PP-SRP-PMSAT - R$ 12.250,00 (doze mil
duzentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2020.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá
Protocolo: 565725
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
ATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 1704001/2020 - PP-SRP/PMSAT.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N° 50/0012020
- PP - SRP-PMSAT;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM, ABERTURA
DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ;
OBJETIVO: acréscimo de até 25% (vinte cinco por cento) do quantitativo
total licitado.
CONTRATADA: PROJETAR EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI-ME CNPJ: 21.506.432/0001-49;
Fundamento Legal no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
Santo Antônio do Tauá-PA, 27 de julho de 2020.
Evandro Correa da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 565726
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO
XINGU
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
ATO EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS
N°
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇO 003/2020
Contratação de empresa para construção de 05 (cinco) pontes de concreto
armado na zona rural - São Félix do Xingu / PA. Abertura: 17/08/2020 às
09 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.sfxingu.
