18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159
Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020
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CONTRATO
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº: 04
DATA DE ASSINATURA: 26.03.2020
VALOR: R$ 9.848.323,14 (nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil,
trezentos e vinte e três reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA: 01.04.2020 a 31.03.2021
OBJETO: Contratação de Empresa na área de Tecnologia da Informação
para a Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção, Suporte
e Atualização Tecnológica dos Legados da Solução Integrada de Crédito
Banpará.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 015
EXERCÍCIO: 2016
CONTRATADO: VIBE DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO
LTDA
ENDEREÇO: Tv. Almirante Wandenkolk, nº 1245, Ed. Almirante Wandenkolk, 12º andar, Sala 1202, 1204 e 1206 Bairro: Umarizal.
CEP: 66055-045
Belém/PA
TELEFONE: (91) 98306-1312
ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 537196
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA Nº: 008/2020
DATA: 20.03.2020
VALOR: R$-338.900,52 (Trezentos e trinta e oito mil, novecentos reais e
cinquenta e dois centavos)
OBJETO: Prestação de serviços para executar o processamento de confecção, personalização, magnetização, encadernação e fornecimento nas
unidades do Banpará, de Talões de Cheques e folhas soltas de cheques
para máquinas dispensadoras.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016
CONTRATADO: PRURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, Nº 700 – Bairro:
Tamboré
CEP: 06543-001
CIDADE: Santana de Parnaíba/SP
TELEFONE: (11) 4152 9425
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 537177
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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ERRATA
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FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 499 DE 06/05/1985,
QUE DISPENSOU O SERVIDOR EDSON TADEU DE MENDONÇA, PARA FINS
DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, DE ACORDO COM OS ASSENTAMENTOS
FUNCIONAIS, MEMO. Nº 136/2020-GDV/DGTES, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ:
A PARTIR DE 02/04/1984.
LEIA-SE:
A PARTIR DE 02/04/1985.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,
EM 13.03.2020.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.
Protocolo: 537300
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
No D.O.E. 34.156 de 25/03/2020, que publicou o AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO do Preggão Eletrônico SRP N.º 031/SESPA/2020.
ONDE SE LÊ:
Data de abertura 07/04/2020
LEIA-SE:
Data de abertura 08/04/2020
Belém, 26 de março de 2020.
Claudio dos Santos Silva
Pregoeiro/SESPA
Protocolo: 537351
Contrato nº 20/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/
SESPA/2020 - PROC. Nº 2020/582.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta e transporte aéreo e fluvial para entregas de produtos perecíveis
e não perecíveis de Imunobiológicos (Vacinas), soros antiofídicos, imunoglobulina, diluentes, seringas, insumos termolábeis e cartuchos de rápido
molecular e kits de cultura Ogawa Kudoh que necessitam de condições
especiais de temperatura assegurando a entrega em tempo hábil de até 24
horas, proporcionando a manutenção da temperatura entre 2º a 8ºC, desde o seu recebimento até sua entrega nas redes de frio dos centros regionais no município de Breves - Marajó e no município de Santarém–Oeste
do estado, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, referenciada no
Termo de Referência.
Data da Assinatura: 25/03/2020
Vigência: 25/03/2020 a 20/09/2020 (180 dias).
Valor Total: R$ 2.563.200,00
Dotação Orçamentária: Atividade: 908302/908288;
Elemento de Despesa: 339033/339039; Fonte: 0103/0149/0349.
CONTRATADA: GM NEGRÃO DE SOUSA AGÊNCIA DE VIAGENS EIRELI.
Endereço: Rua Curuçá, n° 260, Ed. Manoel Gouveia, sala 201, Telegrafo
sem fio, Belém-Pará, CEP: 66.050-080
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 537435
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TA-Contrato 009/2017- PROC. Nº 2017/511927, 2017/82862.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 009/2017.
Data da Assinatura: 25/03/2020
Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021.
Valor mensal de R$ 401.791,48, perfazendo um valor anual de
R$ 4.821,497,74.
Dotação Orçamentária: Atividade: 904668;
Elemento de Despesa: 3390-30; Fontes: 0103002169.
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Endereço: Rua Machado de Assis, 50, Edifício 02, Bairro: Santa Lúcia, na
cidade de Campo Bom-RS, CEP: 93.700-000.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública/
SESPA.
Protocolo: 537259
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 093/SESPA/2019
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 093/SESPA/2019, no
valor total de R$ 768.590,00 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos
e noventa reais).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos
para bomba de insulina, para atendimento de pacientes portadores de Diabetes Mellitus contemplados pela Ação Civil Pública nº 2008.39.00.0064799, por um período de 12 (doze) meses.
EMPRESA VENCEDORA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.772.798/0002-33, foi a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, pelo critério de menor preço,
no valor de R$ 768.590,00 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos
e noventa reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 093/SESPA/2019: R$ 768.590,00
(setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais).
Belém (PA), 25 de Março de 2020.
ALBERTO BELTRAME
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 537188
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 173/SESPA/2018
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 173/SESPA/2018, no valor total de R$ 6.700.572,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, QUINHENTOS
E SETENTA E DOIS REAIS).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO
COMPONENTE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
PARA ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA DO PARÁ/SESPA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EMPRESAS VENCEDORAS:
1.
IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 01.324.654/0001-33, foi
a vencedora do item 16, pelo critério de menor preço por item, no valor
total de R$ 368.000,00;
