100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137
Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020
Especializada na Implantação de Pavimentação Asfaltica Nas Travessas WE Seis e
WE Sete no Bairro Coutilandia Zona Urbana Deste Municipio de Capitão Poço.
Contratado: R C Cavalcante Eireli, CNPJ 08.307.531/0001-77. Valor global
R$518.510,39 (quinhentos e dezoito mil e quinhentos e dez reais e trinta e nove
centavos). Vigência 06/03/2020 a 06/03/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, torna público que fará realizar as
10:00 hs do dia 19/03/2020, Pregão Presencial nº 006/2020 - SRP, o menor
preço por item, que visa a aquisição de material permanente para atender
a administração geral, secretarias e fundos municipais, a fim de atender as
necessidades dos órgãos, por sistema de registro de preços. O pregão será
realizado na sala da CPL/PMCP. O Edital encontra-se a disposição no horário
de 08:00 as 12:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor
do Edital impresso R$ 50,00, informações (91)3468-1390. João Gomes de
Lima - Prefeito Municipal.
Protocolo: 531270
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRACUATEUA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20191012 SEMAD
A Prefeitura Municipal de Tracuateua, torna público o extrato do termo
aditivo referente ao Pregão presencial nº 007/2019-SRP. Espécie; 1º Termo
Aditivo ao Contrato n° 20191012. Empresa: Posto Tracuteua Ltda, CNPJ Nº
06.019.128/0001-83. Finalidade: Aditivo de 25% de quantidade para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias agregadas. VALOR:
R$ 139.302,50. Fundamentação: Artigo 57, §1º, IV c/c Art. 65, alíneas “b”
combinada com o § 1º, todos da lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tamariz Cavalcante e Mello Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 531337
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de
Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 024/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Prestação de Serviços de CARRO SOM (Propaganda Volante), incluindo motorista, combustível e demais insumos para
divulgação de ações institucionais, com execução dos serviços parcelados, de
acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e
abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/03/2020
às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites:
www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.
gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas - Pregoeira/SEMAS.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de areia,
seixo, pedra, pedrisco, piçarra e aterro, destinado a atender as necessidades das seguintes secretarias: Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infra
Estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeituras dos Bairros Jaderlândia e Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12
(doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos
de habilitação: 24/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal
de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa.
Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos - Pregoeiro/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de aço,
ferragens e afins, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Saúde e Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão
Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 24/03/2020, às 09:00 horas.
O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-contratos-e-convenios;www.comprasnet.gov.br e no
e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes - Pregoeira/PMC.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Praça do
Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas
cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do
recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos
documentos de habilitação e propostas: 25/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento
e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital:
Poderá ser obtido no endereço acima. Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
- Presidente da CPL.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal- PMC, por intermédio da Secretaria
Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data de abertura
do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 22/2020/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Esportivos Para Atender Demandas
da Secretaria Municipal de Esporte E Lazer/ Fundo Municipal de Esporte e
Lazer de Castanhal-FMEL /Pará, no Período de 12 (Doze) Meses, em virtude de retificação do Edital. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início
com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia
23/03/2020 às 09:00 horas por meio do portal do Compras Governamentais. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e
e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes - Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Castanhal - PMC/Portaria nº 1.720/19.
Protocolo: 531271
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
EXTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 004/2020- PMCN
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 02 DE MARÇO DE 2020
A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Estado do Pará, torna público o edital de HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado - PSS n°
004/2020, à vista do resultado final apresentado pela Comissão Examinadora do processo, para provimento de vagas em funções temporárias de Nível
Fundamental, Nível Médio/técnico e Nível Superior, com fundamento na Lei
Municipal nº329/2018, de 05 de abril de 2018, e Decreto Municipal nº 001,
de 02 de janeiro de 2020, para suprir as necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria Municipal de Obras e
Serviços, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Gabinete
da Prefeita. O Resultado completo poderá ser acessado no mural de avisos na
sede da prefeitura e no portal/site da prefeitura municipal de Cumaru do NortePA (http://www.pmcn.pa.gov.br), onde os interessados poderão tomar conhecimento dos nomes dos aprovados e classificados, bem como as demais informações referentes ao processo seletivo.
Protocolo: 531272
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020-SEMOUT/PMC
PROCESSO N°. 001/2020/SEMOUT/PMC
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Curuçá, estado do Pará,
designada pela Portaria n.º 021/2020 - GP, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Instrumento Convocatório, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é
Contratação de pessoa jurídica para execução de Obras de Conservação, Restauração, Reforma e Adaptação do Palacete Barbosa de Lima, no município de
Curuçá/PA. A CPL resolveu em comum acordo por HABILITAR as empresas:
FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrito
no CNPJ n°. 14.699.252/0001-65, TERRAAMAZON CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrito no CNPJ n°. 83.765.651/0001-08 e MASOLLER CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n°. 22.938.950/0001-02. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor
recursos, pertinentes a essa fase, conforme art. art. 109, da Lei Federal n°.
8.666/93 a contar da data da efetiva publicação na imprensa oficial. Após a
fase recursal a Comissão Permanente de Licitação irá convocar a (s) licitante
(s) habilitada (s), para entrega das propostas de preços.
Curuçá/PA, 06 de março de 2020.
Rui Guilherme
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 531273
