Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Contratada: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP, CNPJ/MF n.º
02.472.743/0001-90
Endereço: Rua Salinas, 709, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP:
31.015-365, telefone: (31) 3044-4977 / 3463-4344
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 524162
Termo Aditivo: 2
Contrato: 073/2018/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido entre 10/02/2020 a 10/02/2021,
com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a
prestação de serviços laboratoriais de patologia clínica.
Data assinatura: 07/02/2020
Valor: R$ 638.346,56
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288;
Fontes:
0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008100,
0269008101, 0269008102 e seus respectivos superávits; Elemento de
Despesa: 339039.
Contratada: CEMAZA- INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ nº
83.365.700/0001-07
Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 912, São Brás, Belém/PA, CEP: 66.063-000, telefone: (91) 3249-9090
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 524166
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 19
Fundamento: com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e Parecer nº 017/2019/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 13/02/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fontes de Recurso: 0349006489 e 0149006489; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: BRASILRAD - CONSULTORIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA
CNPJ/MF sob o n.º04.929.345/0001-85
Endereço: Rod. José C. Daux, 600 - Km 01 3º Andar, João Paulo, Florianópolis/SC, CEP: 88.030-000
Telefone: 4832221200
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 524122
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ato:002
Número da Dispensa: 002/2020
Data: 13/02/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 524123
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APOSTILAMENTO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 083/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 722/2019-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
04/03/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual “AQUISIÇÃO
DE AVENTAIS, MÁSCARAS E TOUCAS” para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste
Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 14 de fevereiro de 2020.
Domenica Lúcia Pinto Nascimento
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 524351
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 088/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 103/2020-GP/FSCMP, torna
público nova data da licitação em referência, no dia 05/03/2020 às 09:30
(Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR : DIVERSOS, conforme prazos, especificações e quantitativos discriminados de acordo com Edital e seus Anexos.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 14 de fevereiro de 2020.
Pablo Rodrigues
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 524394
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeiro designada pela PORTARIA Nº 103/2020-GP/FSCMP,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no
dia 03/03/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto Aquisição de Materiais Descartaveis: Copos, Potes e Tampas, conforme as especificações contidas no
Anexo I, Termo de Referência do presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 14 de fevereiro de 2020.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 524130
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 002/2019
Data: 13/02/2020
Valor: R$ 4.300,00
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Ministrar o Curso de FÍSICA MÉDICA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA aos Residentes
Médicos do Programa de Radiologia e Diagnóstico por Imagem da FSCMP.
Número: 1
Data de Assinatura: 14/02/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288 e
10.128.1507.8924 e do Elemento de Despesa 339036, consoante permite
o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato: 288/2019/FSCMP
Inexigibilidade de Licitação n.º 12/2019/FSCMP
Contratado: ELIL DOS ANJOS RODRIGUES
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 524443
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 14/02/2020
Justificativa: Inclusão Funcionais Programáticas 10.302.1507.8288 e
10.128.1507.8924, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato: 330/2019/FSCMP
Dispensa de Licitação nº. 088/2019/FSCMP
Contratado: E FLEXA DE SOUSA E CIA LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 524466
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 134/2020 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/54598;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo listados, a viajar a Belo Horizonte-MG,
no período de 16/02/2020 a 19/02/2020, a fim de participar no Curso de
Formação de Analista Comportamental.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes três diárias e meia
aos servidores abaixo listados, que se deslocarão conforme item I.
MYRNA LAIS DANTAS GRECIA COUTINHO
CPF: 086.721.604-28
CARGO: PSICOLOGO
LOTAÇÃO: GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INGRID BEZERRA DOS SANTOS RANIERI
CPF: 409.112.682-00
CARGO: ADMINISTRADOR
LOTAÇÃO: GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LORENA MAYARA SANTANA TENORIO
CPF: 005.059.362-59
CARGO: PSICOLOGO
LOTAÇÃO: GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 13 de fevereiro de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 524098
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020/FSCMP
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
073/2019 - FSCMP, Processo nº 352546/2019, homologado pela FSCMP,
em 07/02/2020, publicado no IOEPA nº. 34.115.
