58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107
Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
21.707.794/0001-06 - FAST BIO COMERCIAL EIRELI
ITENS
Valor Total
42
R$ 1.844,70
44
R$ 883,20
52
R$ 6.429,90
59
R$ 413,70
VALOR GLOBAL DO ITEM
R$ 9.571,50
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 314.210,26
23.953.890/0001-51 - FENIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI
ITENS
Valor Total
1
R$ 765,00
13
R$ 1.225,00
18
R$ 365,00
67
R$ 1.848,00
83
R$ 31.360,00
VALOR GLOBAL DO ITEM
R$ 35.563,00
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 314.210,26
18.158.411/0001-75 - HELO PRODUTOS AGRUPECUARIOS E SERVICOS LTDA
ITENS
Valor Total
2
R$ 1.054,98
VALOR GLOBAL DO ITEM
R$ 1.054,98
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 314.210,26
26.483.292/0001-54 - IR COMERCIO & SERVICOS EIRELI
ITENS
Valor Total
60
R$ 3.018,00
68
R$ 4.739,40
VALOR GLOBAL DO ITEM
R$ 7.757,40
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 314.210,26
24.845.457/0001-65 - ITACA EIRELI
ITENS
4
8
14
25
34
35
38
43
46
47
VALOR GLOBAL DO ITEM
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
Valor Total
R$ 324,40
R$ 595,20
R$ 360,85
R$ 2.086,80
R$ 2.997,00
R$ 1.912,20
R$ 3.902,00
R$ 1.641,90
R$ 2.994,40
R$ 1.456,80
R$ 18.271,55
R$ 314.210,26
28.697.784/0001-78 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
ITENS
Valor Total
37
R$ 1.199,97
VALOR GLOBAL DO ITEM
R$ 1.199,97
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 314.210,26
08.235.765/0001-12 - OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI
ITENS
Valor Total
15
R$ 1.199,70
51
R$ 2.333,15
53
R$ 2.397,40
54
R$ 1.150,75
VALOR GLOBAL DO ITEM
R$ 7.081,0
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 314.210,26
09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA
ITENS
Valor Total
40
R$ 13.670,40
VALOR GLOBAL DO ITEM
R$ 13.670,40
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 314.210,26
66.453.879/0001-35 - ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ITENS
Valor Total
32
R$ 2.682,60
49
R$ 4.790,00
VALOR GLOBAL DO ITEM
R$ 7.472,60
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 314.210,26
11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
ITENS
Valor Total
3
R$ 4.538,50
5
R$ 1.842,00
16
R$ 5.969,60
17
R$ 2.250,00
19
R$ 3.266,60
48
R$ 3.329,90
61
R$ 3.059,40
62
63
64
66
69
71
73
79
80
81
82
VALOR GLOBAL DO ITEM
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 2.879,40
R$ 2.859,60
R$ 2.448,60
R$ 4.329,60
R$ 1.969,60
R$ 3.973,20
R$ 4.859,60
R$ 3.739,80
R$ 998,60
R$ 913,20
R$ 47.960,00
R$ R$ 101.187,20
R$ 314.210,26
Observação: Os itens 11,26,50,55,56,57 e 74 foram DESERTOS e os itens
28,30,36,39,70 e 72 foram FRACASSADOS.
Belém, 31 de dezembro de 2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 520070
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
ATO: PORTARIA Nº 023/2020-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 1599/2019
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: SIMONE NUNES DA SILVA CABRAL
Cargo: Professor
Município: Ananindeua
D.O.E. 34.049 de 04.12.2019
Obs: Processo nº 1450567/2019
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
ATO: PORTARIA Nº 024/2020-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 1128/2019
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: JOSEANA FERREIRA BISPO
Cargo: Professor
Município: Conceição do Araguaia
D.O.E. 33.998 de 02.10.2019
Obs: Processo nº 1438247/2019
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Protocolo: 519998
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020-GS/SEDUC,
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 02/2009, que fixa as Diretrizes
Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, e da Lei Estadual nº 7.442/2010,
que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Resolução CEE/PA nº 01/2010, que dispõe sobre a
Regulamentação e a Consolidação das Normas Estaduais e Nacionais Aplicáveis à Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará;
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 8.030/2014, que Dispõe sobre a Jornada de trabalho e as aulas suplementares dos Professores de Educação
Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará, a que se referem os
artigos 28 e 35 da Lei Estadual nº 7.442, de 2 de julho de 2010;
CONSIDERANDO a PORTARIA n.º 049/2014, que enquadrou nas jornadas
de trabalho os Professores de Educação Básica da Rede Pública de Ensino
do Estado do Pará, de acordo com as disposições da Lei Estadual nº
8.030/2014;
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 7.806/2014, que Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de
Ensino-SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 002/2018, que dispõe sobre
os critérios para concessão de licença para aprimoramento profissional no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação;
CONSIDERANDO a política do Estado do Pará de Valorização dos Profissionais da Educação para assegurar formação, acompanhamento e avaliação
sistemática da prática educativa dos profissionais da Educação, de modo a
promover avanços contínuos na melhoria da qualidade de ensino;
CONSIDERANDO a importância em priorizar o quadro permanente dos profissionais nas unidades escolares, assegurando os interesses e objetivos
fundamentais da Educação Básica;
CONSIDERANDO a necessidade de organização pedagógica das unidades
escolares da Rede Pública Estadual vinculada à Secretaria de Estado de
Educação do Pará;
