DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 35
Terça-feira, 14 DE JANEIRO DE 2020
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1º Determinar inspeção in loco, que serão realizadas por esta
Auditoria Geral do Estado – AGE, nas seguintes obras, no período de 03 a
28 de fevereiro de 2020, no Município de Santarém - PA:
Implantação do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Santarém
EE Frei Ambrosio
EE Pedro Alvares Cabral
EE Profª Maria Uchoa Martins
EE Pedro Alvares Cabral
EE Profª Maria Uchoa Martins
EE Terezinha De Jesus Rodrigues
EE Dom Tiago Ryan
EE Jose De Alencar
EE Julia Passarinho
EE Pedro Alvares Cabral
EE Rio Tapajós
Centro De Educação De Jovens E Adultos Ceeja
EE Belo De Carvalho
Reforma Geral no Campus de Santarém
Construção de Ginásio Poliesportivo para 5000 pessoas
Realização de Obra de Infraestrutura
Implantação De Distrito Industrial
Pavimentação de rodovia no 10 núcleo regional
Construção de 05 pontes em madeira lei e recuperação de 03 pontes em
madeira de lei na rodovia Transforlândia, sob jurisdição do 3º NR
Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha
Rodoviária do 3º e 10° Núcleos Regionais, na Região de Integração do
Baixo Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do
3º Núcleo Regional.
Manutenção preventiva e corretiva, por demanda, de pontes em madeira,
por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do 3º Núcleo Regional.
Construção de Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros
Construção de Terminal Hidroviário na Localidade de Santana do Tapará
Restauração de Rodovia no 3 Núcleo Regional
Reforma infraestrutura hidroviária no 3° Núcleo Regional
Rede de Telecomunicação de Dados - Contrapartida de empréstimo
Pavimentação de Vias Urbanas - 1ª Etapa BB
Recuperação e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Recuperação e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas - Municípios
Sustentáveis
Repasse Financeiro para Prefeitura de Santarém - Construção de Sistema
de Abastecimento de água
Sistema de Abastecimento de Água, em Santarém (CEF 1 - 156.716-37)
Sistema de Abastecimento de Água, em Santarém (CEF 1 - 182.310-76)
Sistema de Abastecimento de Água, em Santarém (CEF 2 - 182.313-07)
Sistema de Abastecimento de Água, em Santarém (Conv. PAC II - 408.650-04)
Sistema de Abastecimento de Água, em Santarém (Conv. PAC II -350.804-15)
Sistema de Abastecimento de Água, em Santarém (PAC - 228.701-94)
Sistema de Abastecimento de Água, em Santarém/Alter do Chão (Conv.
PAC II - 442.743-27)
Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário - Santarém - 421.113-65
Sistema de Abastecimento de Água, em Santarém (CEF 2 - 182.313-07)
Sistema de Abastecimento de Água, em Santarém (Conv. PAC II -350.804-15)
Sistema de Esgotamento Sanitário, em Santarém (Conv. PAC II - 421.113-65)
Construção de Cadeia Pública Masculina de Santarém
Sinalização De Vias Urbanas
Implantação Infraestrutura Turística
Implantação de Hidrômetros, Macromedição e Reabilitação de Unidades do
Sistema de Abastecimento de Água no município de Santarém.
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de
Santarém.
Implantação do cultivo de Tambaqui em tanques redes, em diversas
comunidades quilombolas no Município de Santarém/Pa.
Art. 2º Designar os servidores para a condução dos trabalhos e elaboração
de Relatório Final conclusivo acerca das vistorias realizadas.:
Franklin José Neves Contente
Paulo Henrique Hermann Heidtmann
Luiz Fernando Bittencourt dos Santos
Alessandro de Moraes Barros
Márcio dos santos Abraão
Matrícula 5947025/1
Matrícula 5945901/1
Matrícula 51855599/3
Matrícula 5890933/1
Matrícula 57173475/2
GEJUR
GPROJ
GPROJ
MOTORISTA
AUDITORIA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 13 de janeiro de 2020.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Aline Vianna Lafayette da Silva.
Assessor jurídico
PORTARIA AGE Nº 21/2020-GAB DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no exercício da competência constitucional
e institucional como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Estadual e das atribuições instituídas na Lei Estadual nº
6.176/1998, alterados pela Lei Estadual nº 6.832/2006, Artigos 2º, inciso
I; 3º, § único, 4º-A, inciso X do Art. 5º.
Considerando que, não foram esgotadas todas as diligências quanto a
obtenção de informações para análise de documentos a ser encaminhado
à esta AGE, referentes à Auditoria de Caráter Especial, instaurada
por meio da Ordem de Serviço AGE nº 004/2019, de 16 de julho de
2019, publicada no D.O.E. nº 33.923 de 17/07/2019.
Diante do exposto, o Auditor Geral do Estado, no uso de suas
atribuições, RESOLVE PRORROGAR a referida AUDITORIA EM
CARATER ESPECIAL, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
13 de janeiro de 2019, bem como, DECIDE SUBSTITUIR, o Servidor
Paulo Henrique Hermann Heidtmann, matrícula nº 5945901/1, como
Presidente da Investigação, e DESIGNAR a servidora Renata Teixeira
de Carvalho Silva, matrícula 3328473/3 e como membros auxiliares
os Gerentes de Projetos e os Gerentes Jurídicos desta Auditoria Geral
do Estado, para analisar, verificar e emitir relatório e parecer conclusivo
acerca do objeto da auditoria da Ordem de Serviço AGE nº 004/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado do Pará
PORTARIA AGE Nº 22/2020-GAB DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no exercício da competência constitucional
e institucional como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Estadual e das atribuições instituídas na Lei Estadual nº
6.176/1998, alterados pela Lei Estadual nº 6.832/2006, Artigos 2º, inciso
I; 3º, § único, 4º-A, inciso X do Art. 5º.
Considerando que, não foram esgotadas todas as diligências quanto a
obtenção de informações para análise de documentos a ser encaminhado
à esta AGE, referentes à Auditoria de Caráter Especial, instaurada
por meio da Ordem de Serviço AGE nº 006/2019, de 16 de julho de
2019, publicada no D.O.E. nº 33.923 de 17/07/2019.
Diante do exposto, o Auditor Geral do Estado, no uso de suas
atribuições, RESOLVE PRORROGAR a referida AUDITORIA EM
CARATER ESPECIAL, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
13 de janeiro de 2019, bem como, DECIDE SUBSTITUIR, o Servidor
Paulo Henrique Hermann Heidtmann, matrícula nº 5945901/1, como
Presidente da Investigação, e DESIGNAR o servidor Franklin José Neves
Contente, matrícula nº 5947025/1 e como membros auxiliares os Gerentes
de Projetos e os Gerentes Jurídicos desta Auditoria Geral do Estado, para
analisar, verificar e emitir relatório e parecer conclusivo acerca do objeto
da auditoria da Ordem de Serviço AGE nº 006/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado do Pará
PORTARIA AGE Nº 23/2020-GAB DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no exercício da competência constitucional
e institucional como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Estadual e das atribuições instituídas na Lei Estadual nº
6.176/1998, alterados pela Lei Estadual nº 6.832/2006, Artigos 2º, inciso
I; 3º, § único, 4º-A, inciso X do Art. 5º.
Considerando que, não foram esgotadas todas as diligências quanto a
obtenção de informações para análise de documentos a ser encaminhado
à esta AGE, referentes à Auditoria de Caráter Especial, instaurada
por meio da Ordem de Serviço AGE nº 007/2019, de 16 de julho de
2019, publicada no D.O.E. nº 33.923 de 17/07/2019.
Diante do exposto, o Auditor Geral do Estado, no uso de suas
atribuições, RESOLVE PRORROGAR a referida AUDITORIA EM
CARATER ESPECIAL, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar
de 13 de janeiro de 2019, bem como, DECIDE SUBSTITUIR,
o Servidor Paulo Henrique Hermann Heidtmann, matrícula nº
5945901/1, como Presidente da Investigação, e DESIGNAR a servidora
Tereza Cristina Pinto Lobato, matrícula nº 5899045/1 e como membros
auxiliares os Gerentes de Projetos e os Gerentes Jurídicos desta Auditoria
Geral do Estado, para analisar, verificar e emitir relatório e parecer
conclusivo acerca do objeto da auditoria da Ordem de Serviço AGE nº
007/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado do Pará
PORTARIA AGE Nº 24/2020-GAB DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no exercício da competência constitucional
e institucional como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Estadual e das atribuições instituídas na Lei Estadual nº
6.176/1998, alterados pela Lei Estadual nº 6.832/2006, Artigos 2º, inciso
I; 3º, § único, 4º-A, inciso X do Art. 5º.
Considerando que, não foram esgotadas todas as diligências quanto a
obtenção de informações para análise de documentos a ser encaminhado
à esta AGE, referentes à Auditoria de Caráter Especial, instaurada
por meio da Ordem de Serviço AGE nº 008/2019, de 16 de julho de
2019, publicada no D.O.E. nº 33.923 de 17/07/2019.
Diante do exposto, o Auditor Geral do Estado, no uso de suas atribuições,
RESOLVE PRORROGAR a referida AUDITORIA EM CARATER ESPECIAL,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de janeiro de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado do Pará
PORTARIA AGE Nº 25/2020-GAB DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no exercício da competência constitucional
e institucional como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Estadual e das atribuições instituídas na Lei Estadual nº
6.176/1998, alterados pela Lei Estadual nº 6.832/2006, Artigos 2º, inciso
I; 3º, § único, 4º-A, inciso X do Art. 5º.
Considerando que, não foram esgotadas todas as diligências quanto a
obtenção de informações para análise de documentos a ser encaminhado
à esta AGE, referentes à Auditoria de Caráter Especial, instaurada
por meio da Ordem de Serviço AGE nº 009/2019, de 16 de julho de
2019, publicada no D.O.E. nº 33.923 de 17/07/2019.
