Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01976
Valor: R$ 381.214,00
Data de emissão: 31/10/2019
Processo nº 2018/508014
Origem: Pregão Eletrônico nº 052/2019
Objeto: FORNECIMENTO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS E ACESSÓRIOS
DA HEMODINÂMICA
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA
CNPJ: 05.106.015-0001/52
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 491376
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01968
Valor: R$ 163.133,37
Data de emissão: 29/10/2019
Processo nº 2018/153278
Origem: Pregão Eletrônico nº 117/2018
Objeto: Aquisição de Suprimentos para diversos setores da Divisão de Laboratório com fornecimento de aparelhos em Comodato.
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA
CNPJ: 11.938.920-0001/71
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 491322
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01971
Valor: R$ 21.256,60
Data de emissão: 29/10/2019
Processo nº 2019/21942
Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2019
Objeto: Aquisição de Reagentes químicos, controles, calibradores e soluções padrão para realização de exames in vitro específicos compatíveis
para uso no Aparelho FLEXOR, modelo SELECTRA E, Marca VITA Scientific.
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
CNPJ: 73.008.682-0001/52
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 491356
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01974
Valor: R$ 12.400,00
Data de emissão: 30/10/2019
Processo nº 2018/508014
Origem: Pregão Eletrônico nº 052/2019
Objeto: FORNECIMENTO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS E ACESSÓRIOS
DA HEMODINÂMICA
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA
CNPJ: 05.106.015-0001/52
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 491371
DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 21
necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Fundamento: com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 217/2019 – PROF.
Data de Ratificação: 16/09/2019
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.122.1297.8338; Fontes de Recursos:0103006361 e 0269; Elemento de Despesa:339037;
Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
CPF/MF sob o n.º 00.865.761/0001-06
Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1102, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66085-022
Telefone: 91993639030
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 491075
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 487673, DIÁRIO OFICIAL Nº
34.017 DE 23/10/2019
CONTRATO: 235/2019
Exercício: 2019
ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços Continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de
Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada e Postos de Portaria, compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas
as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua
execução, nos termos da Lei 7.102/83, da PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/
DPF e legislação correlata, para atender às necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
LEIA-SE: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços Continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Vigilância
Patrimonial Armada e Desarmada, compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, nos termos da Lei 7.102/83,
da PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/DPF e legislação correlata, para atender às
necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Valor: R$ 1.540.000,00
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 16/09/2019
LEIA-SE: Data de Assinatura: 02/10/2019
ONDE SE LÊ: Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2020
LEIA-SE: Vigência: 02/10/2019 a 29/03/2020
Dispensa de licitação n.º 053/2019/FSCMP
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.122.1297.8338; Fontes de Recursos: 0103006361 e 0269; Elemento de Despesa: 339037;
Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
CNPJ/MF n.º 00.865.761/0001-06
Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1102, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66085-022
Telefone: 913204500
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 491074
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 480282, Diário Oficial nº 33.998 de
02/10/2019
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 053
Numero da Dispensa: 053/2019
ONDE SE LÊ: Data: 16/09/2018
LEIA-SE: Data: 02/10/2019
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 491083
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 480280, Diário Oficial nº 33.998 de
02/10/2019
Dispensa: 053/2019
ONDE SE LÊ: Data: 16/09/2019
LEIA-SE: Data: 02/10/2019
Valor: R$ 1.540.000,08
ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços Continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de
Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada e Postos de Portaria, compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas
as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua
execução, nos termos da Lei 7.102/83, da PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/
DPF e legislação correlata, para atender às necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
LEIA-SE: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços Continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Vigilância
Patrimonial Armada e Desarmada, compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, nos termos da Lei 7.102/83,
da PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/DPF e legislação correlata, para atender às
TORNAR SEM EFEITO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Admissão do (a) profissional ALINE FATIMA DE
ARAUJO FERREIRA, para o Cargo de ENFERMEIRO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, com
vigência de 01/11/2019 à 30/09/2020, publicado no DOE nº 34.020, de
25/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 29 de outubro de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 491380
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019/FSCMP
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
058/2019 - FSCMP, Processo nº 232134/2019, homologado pela FSCMP,
em 15/10/2019, publicado no IOEPA nº. 34.013.
OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e
eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - EQUIPOS E
OUTROS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de
25/10/2019 a 25/10/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
