Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 15
DIÁRIA
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº: 01
DATA DE ASSINATURA: 16/09/19
VALOR: R$-1.295.956,24 (Um milhão, duzentos e noventa e cinco mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 01/10/19 a 30/09/20
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 088
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: POLO COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
ENDEREÇO: Tv. Humaitá nº 91 - Bairro: Pedreira, CEP: 66083-340 - Belém/PA
TELEFONE: (091) 3264-7500
ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 474865
OUTRAS MATÉRIAS
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Concurso Público 2018
Edital de Convocação nº 037/2019
Convocamos os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao
BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta
divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo
especificado abaixo:
CARGO: Técnico Bancário Nível Médio
POLO III
Nome
Colocação
GABRIELA DINIZ DE HOLANDA CAVALCANTE
27º
Agência Banpará (Local de Apresentação de
Documentos)
Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar
– Belém/PA
POLO V
Nome
Colocação
FELIPE ALFREDO MULLER
25º
Agência Banpará (Local de Apresentação de
Documentos)
Av. Dr. Hugo de Mendonça, 852 - Centro – Itaituba/
PA
Obs.: O não comparecimento dos candidatos, no prazo acima estabelecido,
será considerado como desistência.
Belém, 18 de setembro de 2019.
Protocolo: 474917
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO
Convênio: 013/2019
Processo: 290.382/2019
Partes: SEPLAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
OBJETO: Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no
Município de Novo Repartimento.
Data da Assinatura: 17/09/2019
Vigência: 17/09/2019 a 14/04/2020
Valor Total: R$1.610.662,26
Unidade Orçamentária: 340101 – Fundo de Desenvolvimento Econômico
Função Programática: 04.121.1424.8257
Fonte do Recurso: 010100
Pela Concedente: Hana Sampaio Ghassan
Pela Convenente: Deusivaldo Silva Pimentel
Ordenador: Hana Sampaio Ghassan
Protocolo: 474720
CONVÊNIO
Convênio: 012/2019
Processo: 290.279/2019
Partes: SEPLAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
OBJETO: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas da Sede de
Novo Repartimento e Distrito de Maracajá.
Data da Assinatura: 17/09/2019
Vigência: 17/09/2019 a 11/09/2020
Valor Total: R$8.242.410,98
Unidade Orçamentária: 340101 – Fundo de Desenvolvimento Econômico
Função Programática: 04.121.1424.8257
Fonte do Recurso: 010100
Pela Concedente: Hana Sampaio Ghassan
Pela Convenente: Deusivaldo Silva Pimentel
Ordenador: Hana Sampaio Ghassan
Protocolo: 474717
Portaria nº 344, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicada
no DOE nº 33.848, de 10 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, Processo nº 367162/2019, de 05.08.2019;
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a servidora Lorena Kelly Almeida de Souza, matrícula nº
57174989/2, ocupante do cargo de Contador/Coordenador de Núcleo a
viajar para Fortaleza/CE, no período de 24 a 26.09.2019, para participar
do XV Encontro Nacional de Controle Interno (CONACI) na referida cidade,
conforme solicitação de diária nº 01/2019-NCI.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½ (duas e
meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item I.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 17 de setembro de 2019.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 475152
Extrato de Termo de Rescisão Contratual Amigável
Contrato n° 24/2018
Partes: Secretaria de Estado de Planejamento-SEPLAN e a Empresa Decolando Turismo e Representações LTDA.
Fundamentação legal: art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula
Décima Quinta, item 15.2.2 do Contrato n° 24/2018.
Data de assinatura: 16/09/2019
Ordenadora de Despesa: Hana Sampaio Ghassan
Secretária de Estado de Planejamento.
Protocolo 475205
PORTARIA Nº 331/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A Secretária de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de janeiro de 2019.
Considerando o disposto no art. 67 da Lei de Licitações c/c Decreto Estadual nº 870/2013, que determina o acompanhamento e a fiscalização
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação por representante da Administração especialmente designado. Considerando que o
acompanhamento do Convênio, no âmbito desta Secretaria, será efetivado
nos termos desta Portaria, Lei nº 8.666/93 em seu art. nº 67 c/c art. 1º e
dispositivos seguintes, do Decreto Estadual nº 870/2013.
Considerando a formalização do CONVÊNIO FDE Nº 001/2019, firmado
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, também
denominada de CONCEDENTE, e o Município de ANANINDEUA, aqui denominado de CONVENENTE.
Considerando que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar
a aplicação dos recursos no objeto do Convênio celebrado, visando o cumprimento das obrigações pactuadas no ato de sua formalização.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor Helton Castro França, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenheiro Civil, matrícula funcional de n° 57175256-1, lotado na Coordenadoria de Fiscalização - COFIS,
para o acompanhamento do CONVÊNIO FDE Nº 001/2019, firmado entre
a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN e o Município de
ANANINDEUA.
DO ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO:
I - O Servidor representará a CONCEDENTE e cobrará pela boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de aferição
e orientação de natureza técnica junto à CONCEDENTE e seu respectivo
FISCAL DE OBRAS, previamente nomeado na formalização do Convênio;
II - Mediante autorização prévia do Ordenador Financeiro, realizará VISTORIAS TÉCNICAS periódicas, de tal forma a verificar o fiel cumprimento da
execução do objeto, de acordo com o proposto no PLANO DE TRABALHO
e demais documentos técnicos aprovados na formalização do Convênio;
III - Esclarecer dúvidas do CONVENENTE, ou seu representante, que estiverem sob a sua alçada, encaminhando problemas que surgirem quando
lhe faltar competência;
IV - Rejeitar bens ou serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto do Convênio;
V - Registrar as ocorrências relacionadas com a execução do serviço de que
tome conhecimento;
VI - Sempre após a VISTORIA TÉCNICA, apresentar LAUDO DE EXECUÇÃO
FÍSICA do objeto do Convênio, atestando a conclusão das etapas ajustadas, de acordo com o padrão estabelecido pela CONCEDENTE.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 12 de setembro de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento - SEPLAN
PORTARIA Nº 332/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
A Secretária de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de janeiro de 2019.
Considerando o disposto no art. 67 da Lei de Licitações c/c Decreto Estadual nº 870/2013, que determina o acompanhamento e a fiscalização
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação por representante da Administração especialmente designado. Considerando que o
acompanhamento do Convênio, no âmbito desta Secretaria, será efetivado
