42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33975
Segunda-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2019
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 575 DE 30 AGOSTO DE 2019
Servidor: Sandra Christina Ferreira dos Santos
Cargo: Diretora do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas
Objeto: Designada como fiscal do contrato de cessão de uso de espaço
público a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a
empresa CASA DO SAULO RESTAURANTES LTDA ME. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura.
Protocolo: 471718
.
CONTRATO
.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 019/2019
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a cessão de uso, a título
oneroso, da parte da área térrea, medindo 438 m², do ESPAÇO CULTURAL
CASA DAS ONZE JANELAS, para prestação de serviços de alimentação,
com produtos oriundos da culinária paraense no cardápio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PROCESSO: Nº 2019/257957
VALOR MENSAL: R$ 16.300,00
DATA DE ASSINATURA: 30.08.2019
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30.08.2019 A 30.08.2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2019
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Sandra Christina Ferreira dos Santos
CONTRATADO: CASA DE SAULO RESTAURANTES LTDA ME
ENDEREÇO: Av. Interpraias, s/n, Km 04, Curuatatuba, Bairro: São Francisco do Carapanari, CEP: 68005-560, Santarém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 471743
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº569 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº5.810 de 24.01.94, 30
(trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados,
referente ao mês de OUTUBRO/2019.
MATRÍCULA
57191801/1
32573/1
31771/2
716294/1
5943115/1
54185767/3
8044180/1
57191633/1
32182/1
32379/1
8042965/1
30635/1
57188512/2
57190583/1
NOME
Antonio Marcelo Vieira da Silva
Cora Carreira Rodrigues Cruz
João Augusto de Lima O de Almeida
José Edison Albuquerque Pereira
Keila de Jesus Martins Lopes
Luciana Cristina Akim da Vitória
Luiza Rodrigues da Silva
Marcus Reynaldo dos Anjos Moreira
Maria de Fátima Velozo Dias
Maria Eugenia Coimbra
Rafael Rodrigues Duarte
Regina Vitória de Andrade Alves
Reginaldo Santiago Ferreira
Roberto Carneiro de Lima
PERÍODO
AQUISITIVO
17.12.17 a 16.12.18
16.04.18 a 15.04.19
02.10.18 a 01.10.19
15.09.18 a 14.09.19
06.07.18 a 05.07.19
24.11.17 a 23.11.18
15.01.18 a 14.01.19
13.12.17 a 12.12.18
01.02.18 a 31.01.19
10.10.18 a 09.10.19
07.06.18 a 06.06.19
14.08.18 a 13.08.19
08.10.18 a 07.10.19
10.10.17 a 09.10.18
PERÍODO DE GOZO
16.10.19 a 14.11.19
07.10.19 a 05.11.19
02.10.19 a 31.10.19
01.10.19 a 30.10.19
01.10.19 a 30.10.19
01.10.19 a 30.10.19
21.10.19 a 19.11.19
01.10.19 a 30.10.19
08.10.19 a 06.11.19
14.10.19 a 12.11.19
01.10.19 a 30.10.19
16.10.19 a 14.11.19
15.10.19 a 13.11.19
07.10.19 a 05.11.19
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 05 de setembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto/SECULT.
Protocolo: 471500
.
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01010, publicada
no DOE nº 33961, de 26/08/2019, sob o nº de Protocolo 467141, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/370580.
Protocolo: 471680
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01042, publicada
no DOE nº 33960, de 23/08/2019, sob o nº de Protocolo 466456, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/383311.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471762
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01005, publicada
no DOE nº 33960 de 23/08/2019 sob o nº de Protocolo 466458, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/375556.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471655
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01009, publicada
no DOE nº 33961, de 26/08/2019, sob o nº de Protocolo 467058, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/372145.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471591
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01038, publicada
no DOE nº 33960 de 23/08/2019 sob o nº de Protocolo 466512, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/382751.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471831
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01098, publicada
no DOE nº 33962 de 27/08/2019 sob o nº de Protocolo 467731, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/393933.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471792
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01001, publicada
no DOE nº 33961 de 26/08/2019 sob o nº de Protocolo 467120, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/378701.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471840
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01016, publicada
no DOE nº 33961 de 26/08/2019 sob o nº de Protocolo 467118, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/380313.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471813
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01012, publicada
no DOE nº 33961, de 26/08/2019, sob o nº de Protocolo 466857, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/378138.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471734
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01047, publicada
no DOE nº 33960 de 23/08/2019 sob o nº de Protocolo 466473, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/378480.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471894
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01021, publicada
no DOE nº 33961, de 26/08/2019, sob o nº de Protocolo 467052, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/369705.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471820
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01007, publicada
no DOE nº 33960 de 23/08/2019 sob o nº de Protocolo 466571, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/382140.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471782
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01019, publicada
no DOE nº 33961, de 26/08/2019, sob o nº de Protocolo 466947, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/376731.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471845
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE00995, publicada
no DOE nº 33961 de 26/08/2019 sob o nº de Protocolo 467170, por ter
sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/373604.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 471682
