DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 65
Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº.799 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidora
EVANILDE
PINTO
TELES,Laudo
49421,
Matricula
55588472/1,Cargo MONITOR, Período 30.04.2019 A 10.05.2019;Dias 11
(onze);
PORTARIA Nº. 800 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidor LUCIO ANDRE DE BARROS MOUZINHO, Laudo 198990 A/1,
Matricula 3213439/1, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Período
14.05.2019 A 14.05.2019; Dias 01 (um);
PORTARIA Nº. 801 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidor LUCIO ANDRE DE BARROS MOUZINHO, Laudo 198956 A/1,
Matricula 3213439/1, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Período
26.04.2019 A 26.04.2019; Dias 01 (um);
PORTARIA Nº. 802 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidora MARIA DE NAZARE DOS REIS VEIGA, Laudo 49666, Matricula
54196166/1, Cargo MONITOR, Período 12.04.2019 A 05.05.2019; Dias
24 (vinte e quatro);
PORTARIA Nº. 803 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidora MARIA LUIZA GONÇALVES JARDIM, Laudo 198948 A/1, Matricula
5635497/2, Cargo PSICOLOGO, Período 10.05.2019 A 15.05.2019; Dias
06 (seis);
PORTARIA Nº.804 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidor MARINALDO LOBATO VIANA,Laudo 198952 A/1,Matricula
54188702/2,Cargo MONITOR,Período 21.02.2019 A 21.02.2019;Dias
01(um);
PORTARIA Nº. 805 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidor REGINALDO BENEDITO SANTOS PINHEIRO, Laudo 49373,
Matricula 57173863/1, Cargo MONITOR, Período 13.04.2019 A
01.05.2019; Dias 19 (dezenove);
PORTARIA Nº. 806 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidor RONALDO MARQUES DO NASCIMENTO, Laudo 49479, Matricula
3210600/1, Cargo SERVENTE, Período 27.04.2019 A 25.07.2019; Dias
90 (noventa);
PORTARIA Nº.807 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidor
RUBENS
DINIZ
FERREIRA,Laudo
50069,
Matricula
57195198/1,Cargo MONITOR,Período 16.05.2019 A 30.05.2019;Dias
15(quinze);
LICENÇA ASSISTENCIA
PORTARIA Nº. 808 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidora LILIA CRISTINA DINIZ SILVA, Laudo Medico nº 49317, Matricula
57191482/1, Cargo MONITOR, Período 15.04.2019 a 21.04.2019; Dias 07
(sete);
PORTARIA Nº. 809 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidora SIRLEY DO SOCORRO DOS SANTOS, Laudo Medico nº 198744
A/1, Matricula 57200263/1, Cargo MONITOR, Período 22.04.2019 a
26.04.2019; Dias 05 (cinco);
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROVISORIA
PORTARIA Nº. 810 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidor FRANCISCO GUILHERME QUEIROZ BARBOSA, Laudo Medico nº
50146, Matricula 3207935/1, Cargo MONITOR, a partir de 14.06.2019 a
12.06.2020; Dias 365 (trezentos e sessenta e cinco);
PORTARIA Nº. 812 DE 24 DE JUNHO DE 2019,
Servidora MARIA CARLOS NOVAES BORGES, Laudo Medico nº 198988
A/1, Matricula 5724899/2, Cargo MONITOR, a partir de 26.05.2019 a
21.11.2019; Dias 180 (cento e oitenta);
ERRATA DA PORTARIA nº 670 DE 20 DE MAIO DE 2019,
Servidora ILDENE MIRANDA SOEIRO.
Publicada no Diário Oficial nº 33.789 de 23.05.19;
Onde se lê: 10.04.2019 A 12.05.2019
Leia-se: 10.04.2019 A 09.05.2019
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR-Presidente
Protocolo: 451971
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 048/2019–GGA/ SEDEME
BELÉM 08 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de
17/01/2019, publicado no DOE Nº 32.784 de 18/01/2019 e PORTARIA nº
04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE nº 32.802 de
12/02/2019;
Considerando memorando nº 001/2019-CEOF/SEDEME de 23/05/2019;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora AMANDA MIRANDA MAIA, Id. Funcional n°
5946651/1, ocupante do cargo de Assessor II, lotada no Gabinete do
Secretário, para responder pela Coordenadoria de Execução Orçamentária
e Financeira - CEOF, durante o impedimento de seu titular, por motivo de
férias regulamentares no período de 01/08/2019 a 30/08/2019. Conforme
PORTARIA de férias n° 040/2019-GGA/SEDEME de 25/06/2019, publicado
no DOE n° 33.905 de 27/06/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 451895
PORTARIA N° 046/2019–GGA/ SEDEME
BELÉM 04 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de
17/01/2019, publicado no DOE Nº 32.784 de 18/01/2019 e PORTARIA nº
04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE nº 32.802 de
12/02/2019;
Considerando memorando nº 007/2019-SECOP/SEDEME de 03/07/2019;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARILIA MARIA MAUES DA COSTA AMORIM, Id.
Funcional n° 54189563/6, ocupante do cargo de Assessor de Incentivo a
Produção, lotado na SECOP, para responder pelo Secretaria Operacional
da Política de Incentivos, durante o impedimento de seu titular, por motivo
de férias regulamentares no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.
Conforme PORTARIA de férias n° 044/2019-GGA/SEDEME de 04/07/2019,
publicado no DOE n° 33.912 de 08/07/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 451833
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ERRATA
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NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 450097
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 24/06/2019 A 23/06/2020
LEIA-SE: VIGÊNCIA 26/06/2019 A 24/06/2020
Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.
Protocolo: 452108
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 450940
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 28/06/2019 A 27/06/2020
LEIA-SE: VIGÊNCIA 02/07/2019 A 28/06/2020
Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.
Protocolo: 452110
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 271/2019
OBJETIVO: Programação junto à Coordenadoria da Mulher no município
de Breves/PA
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Breves/PA
SERVIDOR:
MARCIA ANDREIA JORGE LIMA; CARGO: Coordenadora; MAT:
571900023/4; PERÍODO: 10 a 12/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5
TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA; CARGO: Assistente Social; MAT:
54185843/4; PERÍODO: 10 a 12/07/2019; Quantidade de diárias: 2,5
ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 451985
OUTRAS MATÉRIAS
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RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ANO 2018 - SEDEME
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Contrato de Gestão: 001/2017
Vigência: 11/05/2017 a 10/05/2020
Instituição Executora: Instituto de Gemas e Joias da Amazônia – IGAMA
Coordenador: Rosa Helena Nascimento Neves
Objeto: Fomentar e executar o desenvolvimento dos setores de gemas,
joias, artesanatos, e demais atividades comerciais desenvolvidas no Espaço São José Liberto, com ênfase no apoio à produção e comercialização,
por meio do estabelecimento de parceria entre as partes constantes, assegurando à ENTIDADE a responsabilidade pela administração e operação
do ESPAÇO SÃO JOSÉ LIBERTO – JOIAS E ARTESANATO DO PARÁ.
Instituição Executora: Instituto de Gemas e Joias da Amazônia – IGAMA
CONCLUSÃO
O Contrato de Gestão 001/2017, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA (SEDEME), e o INSTITUTO DE GEMAS E JÓIAS DA AMAZÔNIA (IGAMA), cujo
objeto é a operacionalização de gerência e gestão administrativa, econômica e financeira que garanta o pleno funcionamento do espaço São José
Liberto, o qual visa como estratégia central para alcance de resultados,
o fortalecimento do Espaço São José Liberto como referência estratégica
de inovação de geração de negócios às micros e pequenas empresas e
