DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 57
Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019
Nome do Servidor: HELISON PORTAL DA CRUZ em substituição a Ricardo
Moraes Guimarães Freire
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020
Nome do Servidor: ROBERTT RAFAEL DE SOUSA BARATA em substituição
a Paulo Henderson de Sousa
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020
Nome do Servidor: CARLOS ANTONIO DA SILVA em substituição a Erique
Gomes Carneiro
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020
Nome do Servidor: MARCIO MOREIRA MATOS em substituição a Waterrangson do Nascimento
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020
Nome do Servidor: IGOR JOSÚE DA SILVA CONCEIÇÃO em substituição a
Marcos Luis da Silva Carneiro
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020
Nome do Servidor: CAMILA ARAÚJO BRITO em substituição a Thiago
Soares de Jesus
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020
Nome do Servidor: GISELE DE OLIVEIRA DA CUNHA em substituição a
Marizete Sales Botelho
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 24/06/2019 Término Vínculo: 23/06/2020
Nome do Servidor: CRISTIANO DE SOUSA BARROS em substituição a
Kedson Salim Batista Lima
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020
Nome do Servidor: ALISSON TADEU DA SILVA CUNHA em substituição a
Everaldo Vagno da Silva Pereira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 20/06/2019 Término Vínculo: 19/06/2020
Nome do Servidor: GIOVANNI JOÃO ACÁCIO TEIXEIRA em substituição a
Jaqueline Patrícia Sousa Pereira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020
Nome do Servidor: JOÃO VICTOR FERREIRA FIEGL em substituição a Camila Figueiredo Miranda
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020
Nome do Servidor: JADSON AIRTON DE SOUZA LIMA em substituição a
Pedro Dennis de Sousa Gonçalves
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020
Nome do Servidor: JOSÉ MATHEUS OLIVEIRA CORDOVIL em substituição
a Jucivaldo Cardoso
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020
Nome do Servidor: ANDERSON FERREIRA ARAÚJO em substituição a Cesar Cândido Soares
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020
Nome do Servidor: JOÃO VICTOR LEMOS NASCIMENTO em substituição
a Igor de Araújo Teixeira
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020
Nome do Servidor: WILLIAN BRUNO LEMOS BARBOSA em substituição a
Caio Cesar Carmo Barros
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020
Nome do Servidor: GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ em substituição a Josielton Costa Campos
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 25/06/2019 Término Vínculo: 24/06/2020
Nome do Servidor: CAIO MAIA ALMEIDA em substituição a Werly dos
Santos Silva
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO
PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS.
Protocolo: 447342
PORTARIA Nº 2307/19-DGP/SUSIPE, DE 25/06/19
Nome: JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR
Assunto: Residual de Férias (29 dias)
Período: 01/07/19 a 29/07/19
Exercício: 2018
Protocolo: 447285
PORTARIA Nº 2308/19-DGP/SUSIPE, DE 25/06/19
Nome: MARCUS ANDRE RIBEIRO DE ABREU
Assunto: Residual de Férias (27 dias)
Período: 01/07/19 a 27/07/19
Exercício: 2018
Protocolo: 447286
PORTARIA Nº 2309/19-DGP/SUSIPE, DE 25/06/19
Nome: CELIVAL MONTEIRO GOMES
Assunto: Residual de Férias (29 dias)
Período: 01/07/19 a 29/07/19
Exercício: 2018
Protocolo: 447287
PORTARIA Nº 2310/19-DGP/SUSIPE, DE 25/06/19
Nome: ARIANE DE CASSIA REIS DA SILVA
Assunto: Residual de Férias (26 dias)
Período: 01/07/19 a 26/07/19
Exercício: 2018
Protocolo: 447288
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 413 DE 25.06.2019
Servidor: Maria do Céu Braga Martins
Matrícula: 32280-1
Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Biblioteconomista
Objeto: Designada como Gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Arraial do Pavulagem, para a
realização do “Projeto Cultural Arrastão do Pavulagem 2019”, decorrente
da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2019.
Protocolo: 447218
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ERRATA
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ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO 447105
Errata da publicação da Dispensa de Licitação nº 002/2019, publicado no
DOE nº 33902, de 25/06/2019 sob o nº de protocolo 447105.
Onde se lê: valor: R$562.116,69
Leia-se: valor: R$517.002,74
Protocolo: 447397
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 005/2019
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2019
VALOR TOTAL: R$1.993,86
OBJETO: Contratação da empresa BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA
(CNPJ Nº 84.147.081/0001-47), para aquisição de 03 (três) assinaturas
anuais/diárias do jornal O Diário do Pará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei Federal Nº 8.666/93.
ORÇAMENTO:
Projeto
Atividade:
8338-0101000000-339039,
PTRES:158338, PI:4200008338C, AÇÃO:230985, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATADO: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 447497
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FÉRIAS
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 2311/19-DGP/SUSIPE, DE 25/06/19
Nome: DOROTEA SOARES LIMA
Assunto: Residual de Férias (29 dias)
Período: 01/07/19 a 29/07/19
Exercício: 2018
Protocolo: 447289
PORTARIA Nº 2306/19-DGP/SUSIPE, DE 25/06/19
Nome: SILVIO VIEIRA DOS SANTOS
Assunto: Residual de Férias (29 dias)
Período: 01/07/19 a 29/07/19
Exercício: 2018
Protocolo: 447284
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Partes: SECULT e Valéria Nazaré do Socorro Rocha Fonseca
Cargo: Técnico em Gestão Pública-Contador
Vigência: 06.07.2019 a 05.07.2020
Ordenador de Despesa: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Partes: SECULT e Rodrigo Lima Araújo Ferreira
Cargo: Técnico em Gestão Pública-Contador
Vigência: 06.07.2019 a 05.07.2020
Ordenador de Despesa: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 447507