28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884
Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): JUVENAL BARBOSA DE ALMEIDA
ID.FUNCIONAL:5335825/3
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 01/05/2019
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Técnico de Enfermagem
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 20 de MAIO de 2019
Protocolo:
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): MICHELY LIMA FRAZAO DOS SANTOS
ID.FUNCIONAL:5933118/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 01/05/2019
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Técnico de Enfermagem
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 20 de MAIO de 2019
Protocolo:
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): SANDRA HELENA GOMES DE CASTRO
ID.FUNCIONAL:5931897/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 01/06/2019
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: MÉDICO COM ESPECIALIDADE
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 27 de MAIO de 2019
Protocolo:
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): DINAIR CAMPOS TRINDADE DO NASCIMENTO
ID.FUNCIONAL:5933678/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 02/05/2019
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Técnico de Enfermagem
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 20 de MAIO de 2019
Protocolo:
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): RUBENS DIAS ALVES
ID.FUNCIONAL:5933592/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 01/06/2019
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Técnico de Radiologia
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 27 de MAIO de 2019
Protocolo:
439181
439184
PORTARIA Nº 425/2019 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 23 DE MAIO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora ADILENE RAMOS POMPEU, Id. Funcional
nº 54190703/2, Assistente Social, lotada no Núcleo de Atenção Biopsicossocial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no
período de 03/06/2019 a 02/07/2019, referente ao triênio 10/10/2009 a
09/10/2012, conforme cronograma e ata de reunião.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 23 de maio de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 439134
PORTARIA Nº 427/2019 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 24 DE MAIO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora PRISCILA NEIVA NOLETO NOBRE, Id. Funcional
nº 5835470/2, Médico com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia,
lotada na Gerência de Tocoginecologia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
para serem usufruídos no período de 01/05/2019 a 30/05/2019, referente ao triênio 01/07/2009 a 30/06/2012, conforme cronograma e ata de
reunião.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 24 de maio de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 439132
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CONTRATO
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439218
439175
439215
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 416/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 20 DE MAIO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor LUIZ OTAVIO FERREIRA FRAZAO, Id. Funcional
nº 5077257/2, Agente de Saúde, lotado na Gerência de Clínica Cirúrgica
/ Enfermaria Santa Maria II, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para
serem usufruídos no período de 15/04/2019 a 13/06/2019, referente ao
triênio 26/04/2011 a 25/04/2014, conforme cronograma e ata de reunião.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 20 de maio de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 439138
CONTRATO: 141/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 25.032,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 44.734671/0001-51
Endereço: Rodovia Itapira-Lindoia, Km 14, Itapira/SP, CEP: 13.970-000
Telefone: 19 38639488
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438951
CONTRATO: 150/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 90.798,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 09.137.934/0001-44
Endereço: Travessa Eneas Pinheiro, 2556, Belém/PA, CEP: 66.095-130
Telefone: 91327711036
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438968
CONTRATO: 155/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 215.880,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;