DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 33
Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019
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Cateter Diagnóstico 5F
VERTEBRAL comprimento
± 100cm
Cateter Diagnóstico 6F AL1
Cateter Diagnóstico 6F AL2
Cateter Diagnóstico 6F AL3
Cateter Diagnóstico 6F AR2
Cateter Diagnóstico 6F FL
ou JL3,5
Cateter Diagnóstico 6F FL
ou JL4,0
Cateter Diagnóstico 6F FR
ou JR3,5
Cateter Diagnóstico 6F FR
ou JR4,0
120
R$ 160,23
180
180
180
120
R$ 87,97
600
Cateter Diagnóstico 6F
MULTIPURPOSE
Cateter PIGTAIL 5F comprimento ± 65cm
Cateter PIGTAIL 5F comprimento ± 100cm
Cateter PIGTAIL 5F comprimento ± 110cm
Cateter PIGTAIL 5F
centimetrado comprimento
± 100cm
R$ 90,00
R$ 90,00
1.200
R$ 90,00
600
R$ 90,00
400
R$ 107,99
60
CANCELADO POR INEXISTÊNCIA DE PROPOSTA
120
R$ 149,00
500
R$ 199,93
DINAMICA HOSPITALAR EIRELI
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
TDA
BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI
CANCELADO NA ACEITAÇÃO
350
R$ 90,00
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
TDA
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/FHCGV/2018:
R$ 1.100.216,20 (Hum milhão e cem mil duzentos e dezesseis reais e
vinte centavos).
Belém/PA, 03 de maio de 2019.
Miguel Saraty de Oliveira
Ordenador Responsável
Protocolo: 429877
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 19/FHCGV/2019
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição eventual de Medicamento Alprostadil para atender a necessidade de 12 meses na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
VALOR UNITÁRIO
1.
Alprostadil 500mcg - amp 1,0ml
2200
R$ 130,00
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DINAMICA HOSPITALAR EIRELI
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
TDA
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
TDA
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
TDA
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
TDA
600
60
Cateter PIGTAIL 6F
HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS
CANCELADO NA ACEITAÇÃO
CANCELADO NA ACEITAÇÃO
CANCELADO NA ACEITAÇÃO
CANCELADO NA ACEITAÇÃO
1.200
Cateter Diagnóstico 6F IM
DINAMICA HOSPITALAR EIRELI
VENCEDOR
FLUKKA FARMACIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/FHCGV/2019:
R$ 286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais).
Belém/PA, 03 DE maio de 2019.
Miguel Saraty de Oliveira
Ordenador Responsável
Protocolo: 429987
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°166 DE 02 DE MAIO DE 2019
O Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA Nº 152 de 10 de abril de 2013, publicada do DOE/PA nº
32.374 de 11 de abril de 2013, nos autos do Procedimento Administrativo
– Processo nº 2018/566656, movido em face da conduta irregular
atribuída à empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.,
Considerando o descumprimento parcial do Contrato nº 221/2018 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 18/2017, Pregão Eletrônico SRP nº
52/2017, cujo objeto é a aquisição de OPMEs em regime de antecipação
para utilização nos procedimentos do Serviço de Hemodinâmica da FHCGV;
Considerando que a empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.
apresentou Defesa Prévia em acordo com as formalidades legais, a qual
foi aceita, porém negado provimento pela ASJUR/FHCGV em manifestação à fls. 147-150, restando evidenciada a conduta irregular praticada
pela empresa;
RESOLVE:
I – Aplicar, em face da empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.595.271/0001-05, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
II – Notificar a referida empresa para, caso queira, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, apresentar Recurso sobre a penalidade aplicada, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea “f” da Lei nº 8.666/93.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CARLOS JOSÉ CAMARÃO RODRIGUES
Gerente Administrativo-financeiro /FHCGV
Protocolo: 430046
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 096 DE 03 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de
suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879/2019
– CCG de 18.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.806 de
18.02.2019 e,
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº
2016/178902;
CONSIDERANDO a solicitação na C.I 058/CPPADS/HRAS/SESPA, em 02
de maio de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar a Sindicância Administrativa referente ao Processo nº
2016/178902;
Art. 2º Designar a servidora Sílvia Regina Silva Pinto, Nutricionista, identidade funcional nº 57197538-1, como presidente e Odivaldo Viana Tavares, Motorista, identidade funcional nº 57205450-1, para membro e
secretário da comissão especial de Sindicância Administrativa;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS
Marcos José Melo Andrade
Diretor Geral/HRAS/SESPA
Protocolo: 430112
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 038/2018 Processo nº 2018/280817
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 18/02/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 038/2018 é decorrente da solicitação feita através do Ofício nº
003/2019 – GP, emitido pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará,
(Fls. 497, proc. 2018/280817), uma vez que a execução da obra encontra-se em atraso em razão da ocorrência de fortes chuvas na região, sendo necessário o prazo proposto para cumprimento do Plano de Trabalho.
A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem
como na Cláusula Quinta, item I, alínea “j”, passando consequentemente
os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Inic. de Vig.: 28/02/2019 T. Vig.:
26/08/2019
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO
PARÁ, CNPJ nº 05.171.699/0001-76
CEP: 68.790-000 Logradouro: Avenida Barão do Rio Branco, N° 1060
Bairro: Centro Cidade: Santa Izabel do Pará UF: PAORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE ESTADO DE
TRANSPORTES.
Protocolo: 430098
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 032/2018 Processo nº 2018/279367
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 18/02/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 032/2018 é decorrente da solicitação feita pelo Coordenador
de Planejamento, através do Memorando nº 010/2019 (fls. 177, proc.
2018/279367), uma vez que a liberação dos recursos encontra-se em
atraso. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93,
bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste
Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Inic. de Vig.: 28/02/2019 T. Vig.:
26/08/2019
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, CNPJ n°
05.149.141/0001-94
CEP: 68.707-000 Logradouro: Av. General Moura Carvalho, S/N Bairro: Centro
Cidade: Primavera UF: PAORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS
ANDRADE – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 430097
