Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria nº 393 DE 16 DE abril DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da
Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04
de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Nona do Contrato 016/2019
e os autos do Processo n° 2018/324268;
R E S O L V E: Designar os servidores FERNANDA PATRÍCIA MAIA CARDOSO AMORA, fisioterapeuta, matrícula nº 57175114-2 e o servidor ANDRÉ
DOS SANTOS CABRAL, fisioterapeuta, matrícula nº 54190044-1, lotados
na Coordenação de Pessoas com Deficiência – CEPED/DDRA/SESPA, indicada pela Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria de Serviços em Saúde
– DDASS/SESPA, para acompanhar e fiscalizar o Contrato acima, bem
como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel
e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos
em Lei. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-ALBERTO
BELTRAME.
Protocolo: 430149
Portaria nº 396 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução
de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e
67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870,
de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Nona do Contrato
nº 028/2019 e os autos dos Processos n° 2018/261112; 2018/160348;
2018/164019 e 2018/197563;
R E S O L V E: Designar a comissão de servidores EVALDO BICHARA
FILHO, matrícula Nº57173708-1; CARLOS ALBERTO PINA, matrícula
nº723894 e MARLÚCIA OLIVEIRA LUZ, matrícula nº5897422-1, lotados
na Coordenação Estadual de Saúde Bucal/SESPA, para acompanhar e
fiscalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de
despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os
procedimentos necessários e previstos em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-ALBERTO BELTRAME.
Protocolo: 430174
Portaria nº 397 DE 03 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da
Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04
de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Nona dos Contratos nº 025,
026 e 027/2019 e os autos do Processo n° 2017/535371;
R E S O L V E: Designar a servidora MONIQUE NERY FARIAS, matrícula nº57194289, lotada no NAGAM/SESPA, para acompanhar e fiscalizar
o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa,
quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para
fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-ALBERTO
BELTRAME.
Protocolo: 430168
Portaria nº 417 DE 03 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da
Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04
de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Nona do Contrato 024/2019
e os autos dos Processos n° 2018/88052; 2018/429970 e 2018/551731;
R E S O L V E: Designar o servidor ANTÔNIO WAGNER OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5892306-1, lotado na Gerência de Comunicação/DAS/
DAF/SESPA, para acompanhar e fiscalizar o contrato acima, bem como
pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito
da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em
Lei. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – ALBERTO BELTRAME.
Protocolo: 430013
CONTRATO
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Contrato N.026/2019 - P.E 136/SESPA/2018PROCESSO Nº 2017/535371
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO NA ATENÇÃO A MULHER NO CONTROLE DO CANCER DE COLO DO ÚTERO – NAGAM/SESPA.
Data da Assinatura: 03/05/2019
Vigência: 03/05/2019 à 02/05/2020.
Valor : R$ 450.079,40
Orçamento: Atividade: 908289; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de
Recurso: 0303.
Contratada: F. CARDOSO & CIA. LTDA
Endereço: Rua João Nunes de Souza, nº 125, Rod. 316 Km 8, Águas Brancas, Ananindeua-Pá, CEP: 67.033-030.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública/
SESPA.
Protocolo: 430196
DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 21
Contrato N.024/2019 - P.E115/SESPA/2018PROCESSO Nº 2018/88052; 2018/429970 e 2018/551731.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de rede telefônica interna, incluindo o fornecimento de
peças e todo material para a execução dos serviços.
Data da Assinatura: 03/05/2019
Vigência: 03/05/2019 à 02/05/2020.
Valor : R$ 148.746,00
Orçamento: Atividade: 908338/908288; Natureza de Despesa: 339039;
Fonte de Recurso: 0103/0303.
Contratada: ROSA HELENA SILVA NÓBREGA-MEI(TELETEL BELÉM).
Endereço: Av. Rômulo Maiorana, nº 352, Sala A, Bairro Marco, CEP:
66.093-005, Belém/PA.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública/
SESPA.
Protocolo: 430011
Contrato N.027/2019 - P.E 136/SESPA/2018PROCESSO Nº 2017/535371.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO NA ATENÇÃO A MULHER NO CONTROLE DO CANCER DE COLO DO ÚTERO – NAGAM/SESPA.
Data da Assinatura: 03/05/2019
Vigência: 03/05/2019 à 02/05/2020.
Valor : R$ 13.290,00
Orçamento: Atividade: 908289; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de
Recurso: 0303.
Contratada: SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI-EPP
Endereço: Rua Adálio Guilherme da Silva, nº215, Bloco H, Bairro Santa
Fé, CEP: 95.047-043, Caxias do Sul/RS.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública/
SESPA.
Protocolo: 430203
Contrato N.028/2019 - P.E115/SESPA/2018PROCESSO Nº 2018/88052; 2018/429970 e 2018/551731.
Objeto: Aquisição de material de consumo (Prótese Total de ATM Customizada) para atender necessidades da paciente Laryssa Oliveira do Nascimento, atráves da solicitação do DDASS/SESPA, conforme especificações
do Termo de Referencia constante no Anexo I, o qual é parte integrante
deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
Data da Assinatura: 03/05/2019
Vigência: 03/05/2019 à 02/05/2020.
Valor : R$ 178.700,00
Orçamento: Atividade: 908287; Natureza de Despesa: 339032; Fonte de
Recurso: 0103.
Contratada: M F DA S FRANCO-EIRELI .
Endereço: Rua Bernal do Couto, nº504-A, Bairro Umarizal, CEP: 66.055080, Belém/PA.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública/
SESPA.
Protocolo: 430009
Contrato N.025/2019 - P.E 136/SESPA/2018PROCESSO Nº 2017/535371
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO NA ATENÇÃO A MULHER NO CONTROLE DO CANCER DE COLO DO ÚTERO – NAGAM/SESPA.
Data da Assinatura: 03/05/2019
Vigência: 03/05/2019 à 02/05/2020.
Valor : R$ 27.891,20
Orçamento: Atividade: 908289; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de
Recurso: 0303.
Contratada: CENTRO OESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Endereço: Rua C-212, nº 561, Quadra 520, Lote 10, Bairro Jardim América, CEP: 74.270-250, Goiânia/GO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública/
SESPA.
Protocolo: 430191
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/SESPA/2019.
PROCESSO Nº: processo nº 2018/293201.
OBJETO: Demanda Judicial para aquisição de medicamento (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G), para atendimento do paciente Hélio Andrey Costa Oliveira, por meio da Ação Civil Pública – Processo Judicial 080313490.2018.8.14.0006.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
CNPJ N°: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: BLAU FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ Nº: 58.430.828/0001-60.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$ -130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908299
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103001381/0149001381
Belém (Pá), 05 de maio de 2019.
ALBERTO BELTRAME
Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará
Protocolo: 430106
