40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33781
PORTARIA Nº 7966-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
PERÍODO: 12 A 28/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E
16 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM SALATIEL SOUZA DA
SILVA CPF: 430.121.832-72;
CB PM RONALD TAVARES PANTOJA
CPF: 787.246.002-53;
CB PM JOSÉ FLÁVIO BAIA LOBO
CPF: 689.791.002-30;
CB PM ADRIANO MELO SILVA
CPF: 667.340.022-68.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7967-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PA
PERÍODO: 14 A 21/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSEMAR FARIAS
MIRANDA CPF: 381.450.222-15;
CB PM ORNILDO RODRIGUES DA SILVA
CPF: 991.784.862-20;
CB PM PAULO MONTEIRO DE JESUS
CPF: 900.389.242-34;
SD PM CHARLES ALEXANDRE RIBEIRO TEIXEIRA
CPF: 839.016.392-68.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7968-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PA
PERÍODO: 21 A 28/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 DE ALIMENTAÇÃO E
07 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARCOS
PEREIRA DA SILVA CPF: 574.766.242-20;
CB PM DIEGO MOTA MARQUES
CPF: 998.562.982-53;
CB PM IVO PENICHE DE AVIZ
CPF: 696.764.882-91;
SD PM ONELIUSON HERCULANO DE SALES
CPF: 463.577.692-15.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7969-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA
DESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E SANTA
MARIA DO PARÁ - PA
PERÍODO: 14 A 28/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E
14 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM MARCIUS NEY ALVES
FERREIRA CPF: 565.925.402-06;
CB PM LEILO SIDNE BARATA NEVES
CPF: 520.554.852-53;
CB PM CHARLES DA SILVA LIMA
CPF: 713.140.402-00;
CB PM GLEIDSON RICARDO MATA DE ARAUJO
CPF: 584.652.512-15.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7970-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO(S): ITUPIRANGA - PA
PERÍODO: 14 A 28/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E
14 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): CB PM ROGÉRIO DA ROCHA DOS
SANTOS CPF: 907.135.672-87;
CB PM UELITON DA SILVA PAIXÃO
CPF: 000.637.612-62;
SD PM SAMUEL RIBEIRO DE ALENCAR
CPF: 982.286.842-15;
SD PM ELIEZER FARIAS GASPAR
CPF: 015.061.633-35.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Terça-feira, 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 7972-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): PLACAS - PA
PERÍODO: 12 A 28/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E
16 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO ROBERTO RAMOS
DE SOUSA CPF: 442.535.592-04;
SGT PM LUIZ CLAUDIO DA SILVA COELHO
CPF: 402.851.892-04;
CB PM MAURIVAN ABREU DA SILVA
CPF: 790.608.892-15;
CB PM HENRIQUE GERDERSON DE MATOS RIKER
CPF: 842.721.802-82.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7973-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): URUARÁ - PA
PERÍODO: 12 A 28/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E
16 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM SAMUEL BARBOSA
SIQUEIRA CPF: 387.836.492-04;
SGT PM MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA
TAVARES CPF: 439.541.202-59;
CB PM ARMANDO DA SILVA BARBOSA
CPF: 388.217.022-00;
CB PM CLEMERSON JEAN PINHEIRO LAGES
CPF: 830.753.802-53.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7974-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): RONDON DO PARÁ - PA
PERÍODO: 12 A 28/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E
16 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM JADSON ALEIXO FERREIRA
CPF: 573.037.382-15;
SGT PM JOSILDO OLIVEIRA RAMOS
CPF: 590.963.732-00;
CB PM NERO SERRÃO FIALHO
CPF: 790.174.102-30;
SD PM HUGO PEREIRA CARVALHO
CPF: 001.484.302-10.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7976-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): VISEU - PA
PERÍODO: 10 A 25/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM RUBENS NEVES RIBEIRO
CPF: 605.174.412-68;
CB PM LEONILSON VALETIM COSTA DOS SANTOS
CPF: 881.625.672-91;
CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊA
CPF: 593.727.532-20;
CB PM SALOMÃO DOS SANTOS ALMEIDA
CPF: 946.676.592-20.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 7993-DC-DF-18
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): ANAPU - PA
PERÍODO: 13/12/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ANTÔNIO
MONTEIRO FILHO CPF: 219.496.702-87;
SGT PM SIDNEY FORTUNATO DA SILVA
CPF: 490.582.902-04;
SGT PM FRANCISCO ROSALVO DE LIMA
CPF: 404.648.065-34;
CB PM CARLOS DIAS DA SILVA
CPF: 006.529.742-36;
SD PM NEILSON DA SILVA FRANCO
CPF: 008.149.782-23;
SD PM CARLOS LEMOS DE FRANÇA
CPF: 000.222.342-25;
SD PM RICARDO SILVA ASSUNÇÃO
CPF: 007.596.743-02.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 398433
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N°001/19-GAB DIRETOR.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no
exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor LEONARDO FELÍCIO SANTOS, 2º
TEN QOAPM RG 26668, MF5748178, CPF nº 577.026.672-49,
integrante deste FASPM, para exercer a função de fiscal dos
Contratos Administrativos Nº08/2015, firmado entre o Fundo de
Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa A A J Lourenço
e Cia LTDA, CNPJ N° 05.619.593/0001-92; Nº 001/2018, firmado
entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – PMPA e a Empresa
Sousa e Assis Comércio Varejista de Água LTDA – ME, CNPJ Nº
40.432.544/0001-47 e Nº 11/2018, firmado entre o Fundo
de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa Projebel
Serviços e Comércio LTDA, CNPJ Nº 02.295.753/0001-05;
Art. 2° No caso de impedimento do fiscal designado atuará como
fiscal substituto o servidor JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIA –
CB PM RG28751, MF 57957531, CPF 597.830.792-04;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor a contar do dia 08 de Janeiro
de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Belém-PA, 09 de Janeiro de 2019.
Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 398662
EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N°002/19-GAB DIRETOR.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no
exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor HAROLDO DA SILVA COSTA, 2º
TEN QOAPM RG 24031, MF5702640, CPF nº 455.717.242-34,
integrante deste FASPM, para exercer a função de fiscal dos
Contratos Administrativos Nº18/2013, firmado entre o Fundo de
Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa L C Pessoa
Lisboa - ME, CNPJ N° 15.640.762/0001-20; Nº 09/2015, firmado
entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – PMPA e a Empresa
Claro S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47 e Nº 01/2016, firmado
entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a
Empresa Serviel EIRELI-EPP, CNPJ Nº 83.918.078/0001-17;
Art. 2° No caso de impedimento do fiscal designado atuará como
fiscal substituta a servidora Maria Cristina Ferreira da Silva – 2º
SGT REC PM RG14265, MF 5072360, CPF 332.572.562-72,Auxiliar
do Setor de Orçamento e Execução/FASPM;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor a contar do dia 08 de Janeiro
de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Belém-PA, 09 de Janeiro de 2019.
Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 398663
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA NO 119/2019-GAB/DG/REVOGAÇÃO
BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2019
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 8o da Lei Complementar no 022/94.
CONSIDERANDO o teor do Ofício no 005/2019-GAB-SEGUP, de
02/01/2019, da lavra do Secretário de Segurança Pública, em
exercício, Arthur Rodrigues de Moraes;