DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 35
Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/487004
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de
Gêneros Alimentícios não Perecíveis, por meio de Dispensa de
Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará, através da empresa:
L CORREA CALDAS CONT. COM. E SERV. EIRELLI-EPP (CNPJ Nº
16.820.410/0001-19); no valor de R$ 17.583,28 (dezessete mil
quinhentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 013000000.
Cametá (Pá), 08 de novembro de 2018.
Alan Cristhe Marques Vulcão
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Em Exercício
Protocolo: 381612
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/47876
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (hortifruiti), por meio de Dispensa
de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para
deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades da divisão
administrativa do 13º Centro Regional de Saúde, através da empresa: A AMERICO DO CARMO (CNPJ Nº 13.936.384/0001-09);
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908338; Natureza de Despesa: 3390-39; Fonte: 013000000.
Cametá (Pá), 09 de novembro de 2018.
Alan Cristhe Marques Vulcão
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Em Exercício
Protocolo: 381795
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/486959
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades do Hospital
de Pequeno Porte de Oeiras do Pará, através da empresa: M Z
DOS SANTOS DE SOUZA-EPP (CNPJ Nº 13.523.992/0001-83);
no valor de R$ 17.511,90 (dezessete mil quinhentos e onze reais
e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 013000000.
Cametá (Pá), 08 de novembro de 2018.
Alan Cristhe Marques Vulcão
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Em Exercício
Protocolo: 381600
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/486921
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (hortifruiti), por meio de Dispensa
de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para
deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará, através da empresa:
L CORREA CALDAS CONT. COM. E SERV. EIRELLI-EPP (CNPJ Nº
16.820.410/0001-19); no valor de R$ 17.528,20 (dezessete mil
quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 013000000.
Cametá (Pá), 08 de novembro de 2018.
Alan Cristhe Marques Vulcão
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Em Exercício
Protocolo: 381617
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/486981
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades do Hospital
de Pequeno Porte de Oeiras do Pará, através da empresa: M Z
DOS SANTOS DE SOUZA-EPP (CNPJ Nº 13.523.992/0001-83);
no valor de R$ 17.598,50 (dezessete mil quinhentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 013000000.
Cametá (Pá), 08 de novembro de 2018.
Alan Cristhe Marques Vulcão
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Em Exercício
Protocolo: 381592
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 074/2018
Processo nº 2018/487004
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios não
Perecíveis, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada, visando
atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras
do Pará.
Cametá (Pá), 08 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 381614
ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 076/2018
Processo nº 2018/471876
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para os serviços de cópias e reprodução de documentos, para o suporte das ações administrativas, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de
acordo com a justificativa apresentada, visando atender as necessidades da Divisão Administrativa.
Cametá (Pá), 09 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 381796
ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 075/2018
Processo nº 2018/486921
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (hortifruiti), com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada,
visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte
de Oeiras do Pará.
Cametá (Pá), 08 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 381620
ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 072/2018
Processo nº 2018/486981
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada, visando
atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras
do Pará.
Cametá (Pá), 08 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 381594
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 073/2018
Processo nº 2018/486981
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada, visando
atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras
do Pará.
Cametá (Pá), 08 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 381607
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 836/2018–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e
aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar a servidora desta Autarquia, ELSA MARIA DA SILVA
BARROS, matrícula nº 32126702-HOL, odontóloga, lotada no
Departamento de Ambulatório do Hospital Ophir Loyola e, no
seu impedimento o servidor, JOSÉ THIERS CARNEIRO JÚNIOR,
odontólogo, Matrícula nº 5286788/1 – HOL lotado na Divisão de
Odontologia do Hospital Ophir Loyola, para a função de fiscais
do Contrato Administrativo nº 182/2018 – HOL, firmado com
a empresa AM MOLITERNO – EPP; Contrato Administrativo nº
183/2018 – HOL, firmado com a empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELI – EPP; Contrato Administrativo nº 184/2018 – HOL,
firmado com a empresa DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP e Contrato Administrativo nº
185/2018 – HOL, firmado com a empresa V. S. COSTA & CIA
LTDA, cujo objeto é aquisição de equipamentos odontológicos
para a Divisão de odontologia 5. Processo nº 2017/26108
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 381623
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2018-HOL
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Divisão
de odontologia 5, do Hospital Ophir Loyola (HOL).
Valor total: R$ 1.660,00 (mil seiscentos e sessenta reais).
Data Assinatura: 01/11/2018
Vigência: 01/11/2018 até 31/10/2019
Pregão Eletrônico nº 035/2018 – Processo nº 2017/26108
Orçamento: 10.302.1427.8289.4490.52 FONTE: 0103/0269
Contratado: V. S. COSTA & CIA LTDA, com sede na Rua Francelho, nº 69, Vila Nova – Arapongas/PR, CEP: 86707-040, Fone: 43
3252-7897, E-mail: vscosta@vscosta.com.br, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.286.960/0001-83.
Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 381616
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2018-HOL
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Divisão
de odontologia 5, do Hospital Ophir Loyola (HOL).
Valor total: R$ 1.299,25 (um mil duzentos e noventa e nove
reais e vinte e cinco centavos)
Data Assinatura: 01/11/2018
Vigência: 01/11/2018 até 31/10/2019
Pregão Eletrônico nº 035/2018 – Processo nº 2017/26108
Orçamento: 10.302.1427.8289.4490.52 FONTE: 0103/0269
Contratado: AM MOLITERNO - EPP, com sede na Avenida Amazonas, nº 320, sala 04, Jardim Primavera – Caraguatatuba/SP,
CEP: 11.660-630, Fone: 12 3882-4363, E-mail: dentallitoranea@uol.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 67.403.154/0001-03.
Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 381591
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2018-HOL
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Divisão
de odontologia 5, do Hospital Ophir Loyola (HOL).
Valor total: R$ 10.250,18 (dez mil duzentos e cinqüenta reais e
dezoito centavos).
Data Assinatura: 01/11/2018
Vigência: 01/11/2018 até 31/10/2019
Pregão Eletrônico nº 035/2018 – Processo nº 2017/26108
Orçamento: 10.302.1427.8289.4490.52 FONTE: 0103/0269
Contratado: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, com sede
na Rua Antobio Gravata, nº 132, Bairro Batânia – Belo Horizonte/MG, CEP: 30.570-040, Fone: 31 3374-7799 / 3377-7500 /
9313-4585, E-mail: betaniamed@hoatmail.com / betaniamed@
bol.com.br,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08.
Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 381596
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2018-HOL
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Divisão
de odontologia 5, do Hospital Ophir Loyola (HOL).
Valor total: R$ 633,33 (seiscentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos).
Data Assinatura: 01/11/2018
Vigência: 01/11/2018 até 31/10/2019
Pregão Eletrônico nº 035/2018 – Processo nº 2017/26108
Orçamento: 10.302.1427.8289.4490.52 FONTE: 0103/0269
Contratado: DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, com sede na Rua José Abílio Machado-Sanford, nº 238, Bairro Alto – Curitiba/PR, CEP: 82840-520,
Fone: 41 3033-1535, E-mail: dristrequi@outlook.com, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.957.821/0001-08.
Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 381609
