70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705
Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018
APOSTILAMENTO
SUPRIMENTO DE FUNDO
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APOSTILA Nº 01 À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 060/2018-MP/PA
A EXMA. SRA. PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente apostila à Ata de Registro de Preços nº 060/2018MP/PA, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de
scanner, firmada entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
e a Empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP, para registrar:
I – A retificação da redação da alínea I, do subitem 2.3, da Cláusula
Segunda, para inclusão do Fornecedor que aderiu ao Cadastro de
Reserva, conforme Ata de Formação de Cadastro de Reserva enviada
ao SIASG em 20/08/2018:
“2.3. Com objetivo de formação de cadastro de reserva, no caso de
impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata nas
hipóteses previstas nos arts. 22 e 23 do Decreto Estadual 1.887/2017,
f cará registrado na Ata de Formação de Cadastro de Reserva (Anexo
I desta ARP) do pregão os licitantes aptos e/ou que aceitaram cotar
os bens com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência
da classif cação do certame, devendo a ordem de classif cação ser
respeitada nas contratações:
FORNECEDORES QUE ADERIRAM AO CADASTRO DE RESERVA
Classif cação
Nome/Razão
Social
CPF/CNPJ
Qtde.
Ofertada
Data/Hora
da Adesão
LOCOPIA
COMERCIO DE
10/08/2018
1
08.610.363/0002-31
MÁQUINAS E
26
16:08:12
EQUIPAMENTOS
LTDA
Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.
Belém-PA, 20 de setembro de 2018.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Ministério Público do Estado do Pará
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 364611
APOSTILA Nº 01 À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 055/2018-MP/PA
A EXMA. SRA. PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente apostila à Ata de Registro de Preços nº 055/2018MP/PA, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de
Desktop com gabinete tipo mini com monitor de 21”, firmada entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a Empresa TORINO
INFORMÁTICA LTDA, para registrar:
I – A retificação do número do item constante na descrição contida
no subitem 2.1 da Cláusula Segunda, conforme segue:
- Onde se lê:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
QTD
DESKTOP COM GABINETE
TIPO MINI COM MONITOR
DE 21”.
(COTA PRINCIPAL DO
ITEM 1 – 98,6% DA SUA
QUANTIDADE ORIGINAL –
PARTICIPAÇÃO AMPLA)
MARCA: HP
MODELO: HP ELITEDESK
705 G3 DM +
MONITOR HP V22B E
DEMAIS
CONDIÇÕES CONFORME
RESUMO
TÉCNICO E EDITAL.
Preço
Unitário
Preço Total
Estimado
976
Unidade
R$3.590,00
R$3.503.840,00
ITEM
4.
- Leia-se:
ITEM
1.
ESPECIFICAÇÃO
DESKTOP COM GABINETE
TIPO MINI COM MONITOR
DE 21”.
(COTA PRINCIPAL DO
ITEM 1 – 98,6% DA SUA
QUANTIDADE ORIGINAL –
PARTICIPAÇÃO AMPLA)
MARCA: HP
MODELO: HP ELITEDESK 705
G3 DM +
MONITOR HP V22B E DEMAIS
CONDIÇÕES CONFORME
RESUMO
TÉCNICO E EDITAL.
UNIDADE
976
QTD
Preço
Unitário
Unidade R$3.590,00
Preço Total
Estimado
R$3.503.840,00
Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.
Belém-PA, 20 de setembro de 2018.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Ministério Público do Estado do Pará
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 364609
PORTARIA 7074/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JERFFSON LEMOS TORTOLA, AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Matrícula nº 999.1189, lotado
na Promotoria de Justiça de Marabá, a importância de R$
4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, período de aplicação 16/08/2018 a 15/10/2018,
conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 2.200,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.300,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de setembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 364584
PORTARIA 7075/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1430, lotado
na Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, a importância
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 11/09/2018 a
10/11/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 900,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.100,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de setembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 364588
PORTARIA 7076/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1827, lotada na
Promotoria de Justiça de Colares, a importância de R$ 1.580,00
(mil quinhentos e oitenta reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 05/09/2018 a
04/11/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de setembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 364458
PORTARIA 7073/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor DIEGO WALLACE DOS SANTOS RIBEIRO,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1832, lotado
na Promotoria de Justiça de Bonito, a importância de R$ 1.390,00
(mil trezentos e noventa reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 05/09/2018 a
04/11/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 200,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.190,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de setembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 364581
PORTARIA 7075/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1430, lotado
na Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, a importância
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 11/09/2018 a
10/11/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 900,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.100,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de setembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 364460
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EXTRATO DE PORTARIA N° 037/2018/MP/4ªPJA
O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a
expedição da Portaria n° 037/2018/MP/4ªPJA, encaminhada aos
seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, CorregedoriaGeral do MPPA e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
do MPPA que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça
de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro
Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177.
1.Portaria: Instaurar Inquérito Civil para apuração das
circunstâncias da propagação de poluição sonora por parte da
pessoa jurídica de direito privado “Casa de Shows e Eventos
Cata-Vento”, notadamente nos finais de semana, ocasião em que
são realizadas festas de aparelhagem.
Abaetetuba/PA, 19/09/2018
Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça
Protocolo: 364366
EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2018-MP/1ªPJM
A Promotora de Justiça Titular do 1º Cargo de Marituba, Dra.
Lea Cristina Mouzinho da Rocha, considerando o que dispõe o
art. 7º e seguintes da resolução 174 do CNMP e o art. 127,
caput, da Constituição Federal/88, converter a Notícia de fato
nº 049/18-DPD em Procedimento Administrativo, nos moldes do
que determina a Resolução 174/2017 do CNMP, em seu art.8º,
III, para tratar da inação do Município de Marituba e do Estado
do Pará na prestação dos serviços de saúde ao senhor PAULO
VICTOR MUNHOZ SILVEIRA, de 30 anos de idade.
Protocolo: 364080
EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2018 – MP/ 2ª PJMA
O 2º Promotor de Justiça de Monte Alegre, com fundamento no
art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc.
VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a
instauração do Procedimento Preparatório Criminal Nº 002/2018
– MP/ 2ª PJMA que se encontra a disposição na Promotoria de
Justiça de Monte Alegre, situada na rua Rui Barbosa, nº 587,
Cidade Alta, Monte Alegre-PA, CEP 68.220-000-Monte AlegrePará-Fone (93) 3533-2977.
Portaria nº 002/2018-MP/2ªPJMA
Investigado: F. F (filho do proprietário do Cyber Visual)
ASSUNTO: Apurar atos criminosos praticados por Felipe, tendo
vítimas, as crianças J.R.S.C. e D.C.V.
Luciano Augusto Araújo da Costa – Promotor de Justiça
Protocolo: 364181
