DIÁRIO OFICIAL Nº 33673 51
Segunda-feira, 06 DE AGOSTO DE 2018
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NENE08299
PROCESSO Nº 1212783/2018
Valor: R$ 656,00
Data: 30/07/2018
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de consumo,
destinado ao Programa Projovem – Saberes da Terra.
Pregão Eletrônico nº 024/2018-NLIC/SEDUC.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306005485. Produto: 2227. Funcional Programática:
16101.12.306.1416 – Projeto Atividade: 8483 – Natureza de
Despesa: 3390.30.
Contratada: Empresa R C F MACHADO, com CNPJ nº
83.317.248/0001-08, com sede na Trav. Barão do Triunfo, 2460
– casa C – Funfos – Bairro Marco – Belém/Pa.. Cep: 66.093-050
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 346078
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NENE08295
PROCESSO Nº 1212783/2018
Valor: R$ 5.044,00
Data: 30/07/2018
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de consumo,
destinado ao Programa Projovem – Saberes da Terra.
Pregão Eletrônico nº 024/2018-NLIC/SEDUC.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306005485. Produto: 2227. Funcional Programática:
16101.12.306.1416 – Projeto Atividade: 8483 – Natureza de
Despesa: 3390.30.
Contratada: Empresa N. E. MARTINS COMÉRCIO DE ARMARINHO
LTDA - EPP., com CNPJ nº 21.851.687/0001-49, com sede na
Rua Bernal do Couto, 736 - Bairro Umarizal – Belém/Pa., Cep:
66.055-080, Fone: (91) 3348-4498 – 98015-9633, e-mail:
nemartins.comercio@hotmail.com
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 346086
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 2243/18, DE 31 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR a servidora SIMONE DE LA ROCQUE CARDOSO, Id.
Funcional nº 5312957/ 4, cargo de Professor Assistente, para
responder pela CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA, ARTE
CORPORAL E RECREAÇÃO da UEPA, no período de 01.08.2018 a
07.10.2018, em substituição ao titular.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 345767
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ERRATA
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ERRATA AO EDITAL N° 057/2018 - UEPA
SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O “PROGRAMA DE BOLSAS
IBERO-AMERICANAS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO
SANTANDER UNIVERSIDADES - EDIÇÃO 2018”
A Universidade do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria
de Relações Internacionais, torna pública a retificação no Edital
057/2018 – UEPA, na relação de universidades – item 2.4,
conforme especificado abaixo:
Onde se lê:
2.4 As universidades para as quais o aluno poderá se inscrever,
cujos convênios já estão estabelecidos com a UEPA, são:
2.4.1. Universidad Santo Tomás – UST (Chile)
2.4.2. Universidad Nacional Mayor de San Marcos – UNMSM (Peru)
2.4.3. Universidade do Porto – UPorto (Portugal)
2.4.4. Instituto Politécnico de Bragança – IPB (Portugal)
2.4.5. Universidade da Beira Interior – UBI (Covilhã, Portugal)
2.4.6. Universidad Nacional de Colombia – UNAL (Colômbia)
2.4.7. Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales – ECES
(Argentina)
2.4.8. Universidad de Morón – UM (província de Buenos Aires,
Argentina)
Leia-se:
2.4 As universidades para as quais o aluno poderá se inscrever,
cujos convênios já estão estabelecidos com a UEPA, são:
2.4.1. Universidad Santo Tomás – UST (Chile)
2.4.2. Universidade do Porto – UPorto (Portugal)
2.4.3. Universidade da Beira Interior – UBI (Covilhã, Portugal)
2.4.4. Universidad Nacional de Colombia – UNAL (Colômbia)
2.4.5. Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales – ECES
(Argentina)
2.4.6. Universidad de Morón – UM (província de Buenos Aires,
Argentina)
Belém, 03 de agosto de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 345658
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 29/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Registro de Preço para aquisições futuras e eventuais
de Material de Consumo para tratamento e limpeza das piscinas,
dos campi da capital e do interior da Universidade do Estado do
Pará.
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.
uepa.br, a partir do dia 06/08/2018.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.br
DATA: 16/08/2018
HORA: 11:00h
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 345697
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 21/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Aquisição de material de Consumo (Vidrarias e
Acessórios) para equipar e atender o Laboratório de Qualidade
Ambiental do Campus VIII-Marabá da Universidade do Estado
do Pará.
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.
uepa.br, a partir do dia 06/08/2018.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.br
DATA: 16/08/2018
HORA: 13:00h
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8582
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 345692
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição
de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2018/UEPA, que
tem como objeto a Aquisição de Livros para atender o Curso de
Educação Física (Capital e Interior) da Universidade do Estado do
Pará, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação
em favor das licitantes vencedoras do certame:
1. 11.311.279/0001-40 – EUNICE MARIA GONCALVES DE
OLIVEIRA, itens 3, 6 e 26 (valor da proposta R$ 1.192,50);
2. 27.448.432/0001-16 – HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI,
itens 1, 2, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24,
29, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 (valor
da proposta R$ 34.742,40);
3. 28.842.488/0001-13 - JSLC COMERCIO DE LIVROS EIRELI,
itens 4, 5, 7, 11, 21, 25, 27, 30, 31, 33 e 44 (valor da proposta
R$ 6.484,95);
4. 62.328.984/0001-91- EDITORA IRACEMA LTDA, itens 9, 28,
32, 34 e 36 (valor da proposta R$ 5.901,15).
Belém,03 de agosto de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor UEPA
Protocolo: 345704
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DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 2263/18 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: IGARAPÉ-AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: CLAUDETE DO SOCORRO QUARESMA DA
SILVA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DATA INICIO: 30.07.2018
DATA TÉRMINO: 02.08.2018
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)
PORTARIA N° 2262/18 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SALVATERRA-PA
NOME DO SERVIDOR: ALESSANDRE SAMPAIO DA SILVA
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
ID. FUNCIONAL: 5888727-2
DATA INICIO: 29.07.2018
DATA TÉRMINO: 05.08.2018
QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 345765
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO Nº 2018/61724-UEPA
Nº DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO/EXERCÍCIO:
03/2018 – UEPA
CLASSIFICAÇÃO: outros
OBJETO: Autorização de uso de espaço físico reservado ao
funcionamento da lanchonete para fornecimento de alimentos à
comunidade acadêmica do CCBS/CAMPUS II/UEPA.
DA CONTRAPARTIDA: o valor mensal da Autorização, em forma
de contrapartida, que será convertida em materiais de consumo
e/ou permanentes ou em prestação de serviços, de 1.100,00 (Mil
e cem reais)..
DATA DE ASSINATURA: 02.08.18
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03.08.2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02.08.2019
FORO: BELÉM/PA
RECURSO: ESTADUAL
CONTRATADO
PERSONALIDADE: Jurídica
NOME: CARLOS MAGNO RODRIGUES OLIVEIRA
LOGRADOURO: Alameda 27, Conjunto Maguari, Rua Secundária
BAIRRO: Coqueiro
CIDADE: Belém/PA
UF: PA
CEP: 66823-094
NÚMERO: 05
FONE: (91)3278-8710
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 345812
