DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 69
Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018
-RECURSO DEVOLVIDO: R$176,00 (ELEMENTO DE DESPESA
339030)
-AGENTE SUPRIDO: ALDIENE MARIA FERREIRA SOUSA
-CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA N° 5103355/ 4
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 345142
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo
por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o
objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 13/2018 - Processo
n° 2018/139941. Objeto: aquisição de gêneros perecíveis de
hortifrutigranjeiro, para período de 12 meses, para atender as
necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém
e Mesorregião, Marabá e Santarém conforme especificações e
definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO
EMPRESA VENCEDORA – GRUPOS 01 e 02
E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVICOS E
REPRESENTAÇÃO EIRELI
CNPJ: 26.370.836/0001-71
GRUPO 01 - R$ 397.089,90 (trezentos e noventa e sete mil e
oitenta e nove reais e noventa centavos).
GRUPO 02 - R$ 132.363,30 (cento e trinta e dois mil e trezentos
e sessenta e três reais e trinta centavos).
VALOR TOTAL CONTRATADO – 529.453,20 (quinhentos e vinte
e nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte
centavos).
Belém, 02 de agosto de 2018.
Simão Pedro Martins Bastos
Presidente da FASEPA
Protocolo: 345411
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N° 034/2018 SEJUDH-CEPCP,
DE 27 DE JULHO DE 2018.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
CRIMINAL E PENITENCIÁRIA DO PARÁ – CEPCP/PA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de N° 032/2018 SEJUDH-CEPCP,
DE 26 DE JULHO DE 2018, publicada no DOE nº. 333667 de
27 de julho de 2018 onde DESIGNOU a Sra. STELLA SABRINA
STHER MENDES FERREIRA em SUBSTITUIÇÃO a Sra. TELMA
DA SILVA BOTELHO para exercer o cargo de conselheira titular
no Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciário CEPCP/PA, a contar a partir 01 de AGOSTO de 2018 até ulterior
deliberação e DESIGNOU a Sra. ANA DO SOCORRO SANTANA
REIS em SUBSTITUIÇÃO ao Sr. SAMUEL DA SILVA OSÓRIO para
exercer o cargo de conselheira titular no Conselho Estadual de
Política Criminal e Penitenciário - CEPCP/PA, a contar a partir 01
de AGOSTO de 2018 até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 345538
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
regulamentares no período de 06/08/2018 a 04/09//2018,
conforme PORTARIA Nº 056/2018-GGA/SEDEME, de 03/07/2018,
publicada no DOE nº 33.649, de 04/07/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 345129
Id. Func.
Nome
Cargo
Período
Aquisitivo
Período de
Gozo
5919821/2
BERNARDO DE PAULA LOBO
COORDENADOR
01/09/2017 a
31/08/2018
01/09/2018 a
30/09/2018
5911243/2
CAMILLE COUCEIRO PITMAN
MACHADO
GERENTE
01/01/2017 a
31/12/2017
10/09/2018 a
09/10/2018
ERRATA
5925056/2
MARILY SILVA GERMANO
DIRETOR
01/09/2017 a
31/08/2018
08/09/2018 a
07/10/2018
.
DOE Nº 33.670, DE 01/08/2018
- PORT. Nº 064/2018-GGA/SEDEME,
DE 31 DE JULHO DE 2018
Onde se lê: “... no período de 01.08.2018 a 30.09.2018 ...’’
Leia-se: “... no período de 01.08.2018 a 29.09.2018 ...’’
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária-Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 345075
.
PORTARIA N°068/2018–GGA/SEDEME
BELÉM, 02 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado
no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 –
GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de
15/01/2015.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARÍLIA NILZA LAMEIRA DOS
SANTOS DE SOUZA, identidade funcional nº 5912220/2,
cargo de Assessor I, lotado nesta SEDEME, para substituir, a
servidora ANA CARLA BAIA RODRIGUES, identidade funcional
nº 54187012/1, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo
de Planejamento, lotado nesta SEDEME, em gozo de férias
.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 4/2018
Data: 02/08/2018
Valor: R$ 94,96
Objeto: Licenciamento de veículos oficiais (Seguro DPVAT),
pertencente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia - SEDEME.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data da Ratificação: 02/08/2018.
Orçamento:
Programa de trabalho: 24101.22.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339039.
Fonte do recurso: 0101.
Origem do recurso: Estadual.
Contratado: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
PARÁ - DETRAN
Endereço: Rod. Augusto Montenegro S/N, KM 03, Bairro:
Mangueirão, Belém/Pa, CEP: 66.640-000
Fone: (091) 3084-6200
Ordenadora: Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 345144
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 161/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/341979,
resolve CONCEDER diária aos colaboradores abaixo descritos:
NOME: RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY, matrícula
2021412/6, ocupante do cargo de Diretor Técnico e AMANDA
KAROLINA SANTOS, matricula 5922869/3, ocupante do cargo de
Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
OBJETIVO: Realizar levantamento técnico e ambiental para
viabilidade de implantação do Distrito Industrial de Santa
Bárbara.
DESTINO: Santa Bárbara
PERÍODO: 06/08/2018.
QTDE: ½ diária
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 02 de Agosto de
2018.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente
Protocolo: 345357
t.
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TORNAR SEM EFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ato: 004
Número da dispensa: 4/2018
Data: 02/08/2018
Ordenadora: Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 345147
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 187/2018 – DAF/SEDEME
BELÉM, 02 DE AGOSTO DE 2018
NOME: EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO /CARGO: Secretário
de Estado/Matricula: 5918031/2/Nº DE DIARIAS: 0,5(meia)
/ORIGEM:
Belém-PA/DESTINO:
Brasília-DF/
PERIODO:
07/08/2018/OBJETIVO: participar da audiência pública para
tratar da recente decisão do Conselho do Programa de Parceria
de Investimentos – PPI referente as renovações das concessões
da Ferrovia.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
.
PORTARIA Nº 159/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 734/1992,
Art. 9º e Processo 2018/341923; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 157/2018-RH/DAF, publicada no
DOE 33.671 de 02/08/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 02 de Agosto de
2018.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente
Protocolo: 345125
PORTARIA Nº 160/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 734/1992,
Art. 9º e Processo 2018/342795; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 158/2018-RH/DAF, publicada no
DOE 33.671 de 02/08/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 02 de Agosto de 2018.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente
Protocolo: 345126
.
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Protocolo: 345489
.
DESIGNAR SERVIDOR
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária-Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 345310
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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FÉRIAS
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PORTARIA N°067/2018–GGA/SEDEME
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado
no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 –
GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de
15/01/2015.
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos
servidores relacionados, referente ao mês de AGOSTO.
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 166/2018,
GAB/IMETROPARÁ, 01 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre Suspensão de férias de Servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
CONSIDERANDO PORTARIA Nº 1572018, GAB/IMETROPARÁ,
de 24/07/2018, publicada no DOE Nº 33.666 de 26/07/2018 Concessão de Férias – período de gozo a contar de 01/08/2018
a 30/08/2018.
