DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 93
Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018
Contratação de empresa especializada para aquisição de coletes
balísticos, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal
de Castanhal, conforme Emenda Parlamentar junto ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública, com proposta cadastrada no SICONV
nº 072092/2017. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início
com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de
lances no dia26/07/2018às 13:00 horas. O Edital estará disponível
nos
sites:
www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e
e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da
publicação. Erick Rodrigues Sacramento - Pregoeiro/PMC.
Protocolo: 338185
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20189144 ORIGEM: Pregão Presencial 9/201800054-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUARÁ; CONTRATADA: ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP;
OBJETO: Aquisição de combustível, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Viação e Obras; VALOR TOTAL: R$
362.144,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Cento e Quarenta e
Quatro Reais). VIGÊNCIA: 11/07/18 á 10/09/18.
Protocolo: 338210
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação
e Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistemas
Informatizados na Área de Tributos (Web) para atender a
Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri durante o Exercício
de 2018, em favor da empresa Govti Conexão & Solução
de Informática Ltda, CNPJ: 04.568.900/0001-90. Contrato:
676/2018-PMI-INEX, Valor mensal R$ 2.266,00 (Resp. Antoniel
Miranda - Prefeito Municipal). Prazo da vigência: 25/06/2018 a
25/06/2019. Antoniel Miranda Santos - Prefeito Municipal
de Igarapé - Miri.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação
nº008/2018para a contratação de Empresa Especializada Para
Implantação e Fornecimento de Licença de Uso (Locação)
de Sistemas Informatizados na Área de Tributos (Web) para
atender a Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri durante o
Exercício de 2018, em favor da empresa Govti Conexão &
Solução De Informática Ltda, CNPJ: 04.568.900/0001-90. Valor
mensal R$ 2.266,00 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais).
Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93e
suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da
comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos
que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo
a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor
supramencionado. Antoniel Miranda Santos - Prefeito
Municipal de Igarapé - Miri
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Igarapé
- Miri/Pa, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Presencial;Sistema Registro de Preços;do tipo menor
preço, considerada por item,objeto: contratação de empresa
especializada para prestação dos serviço locação de veículos
pesados e máquinas pesadas para atender as necessidades da
Secretaria de Obras do Município de Igarapé - Miri. O certame
será realizado no dia 27/07/2018, às 09:00 hs, na sala de
licitações, sito a Praça Sarges Barros, nº 252 - Bairro: Centro,
Igarapé - Miri/Pa - Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri. O Edital
está à disposição dos interessados no endereço acima referido
de segunda à sexta-feira de 08:00 às 12:00 hs. Márcio Serrão
da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 338187
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-240501
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
das Obras de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas nos
Bairros Centro e Vila Nova, Sede do Município de Ipixuna do
Pará, Referente ao Termo de Compromisso Nº 0244/2017
do Ministério da Integração Nacional. Programa de Trabalho:
Exercício 2018 Projeto 1601.154510502.1.012 Contrução,
Recup. e Conservação de Estradas Vicinais, pontes e vias Públic.
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99. Contratante: Prefeitura Municipal de
Ipixuna do Pará. Contratada: Tec Norte Serviços & Incorporadora
Ltda - Epp - CONTRATO Nº: 20182161. Valor: R$ 3.027,415,40
(três milhões vinte e sete mil, quatrocentos e quinze reais e
quarenta centavos). Vigência: 21/06/2018 a 31/12/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
A Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará torna público
que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 3/2018240501, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução das Obras de Pavimentação
asfáltica de vias urbanas nos bairros Centro e Vila Nova, sede do
município de Ipixuna do Pará, referente ao termo de compromisso
nº 0244/2017 do Ministério da Integração Nacional, tendo como
Vencedora a Empresa TEC Norte Serviços & Incorporadora Ltda Epp, com o valor de R$ 3.027,415,40 (três milhões, vinte e sete
mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos). Ipixuna do
Pará, 20 de junho de 2018 - Katiane Feitosa da Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260701 - SRP. Tipo menor
preço unitário, para Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada para manutenção de
veículos e máquinas pesadas e fornecimento de peças, visando
atender às necessidades da Prefeitura municipal de Ipixuna do
Pará e demais secretarias que compõem a esfera administrativa
municipal. A abertura será realizada no dia 26/07/2018 às 08:30
h, na sala de reuniões da CPL, sito à Rua Cristóvão Colombo s/nº.
O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda
a sexta de 08 às 12h. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.
Protocolo: 338189
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20182706001
PROCESSO Nº 093/2018 - CPL. Objeto: Aquisição de Computadores,
Impressoras e Nobreaks para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Critério de Julgamento:
Menor Preço Por Item. Data de Abertura: 31/07/2018. Horário:
09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala
de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago
PA-257, KM/01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000,
Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com. Rosani
Patrícia Noronha Castro - Pregoeira.
Protocolo: 338190
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 259/2018/SMSI, Processo Administrativo nº
4472/2018-PMM, Dispensa de Licitação nº 014/2018/CEL/PMM,
Objeto: Serviços de Consultoria em Telecomunicações, Empresa:
L. A. C Engenharia Ltda - Me, CNPJ 15.398.735/0001-92, no
valor de R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais)
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 06/06/2018/. Jair Barata
Guimarães, Secretário de Segurança Institucional.
Protocolo: 338194
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMD
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato do Contrato nº 032/2018-SEMED/
PMM - Processo nº 56.436/2017/PMM, Concorrência Nº 015/2017CEL/SEVOP/PMM, circulada no DOE/PA pág. 67 em 22/02/2018.
ONDE SE LÊ: Valor: R$ 382.788,37 (trezentos e oitenta e dois mil
setecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). LEIASE: Valor: R$ 382.077,70 (trezentos e oitenta e dois mil setenta e
sete reais e setenta centavos). Secretaria Municipal de Educação
- SEMED/PMM,
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 086/2018-SEMED/PMM - Processo nº
1.336/2018-PMM, Concorrência Nº 004/2018-CEL/SEVOP.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Engenharia referentes à Conclusão do Núcleo de Educação Infantil
Magalhães Barata II - Tipo B - Zona Urbana do Município de Marabá/
PA. Empresa: Anrade Engenharia Eireli - CNPJ Nº 08.769.651/000152. Valor: R$ 2.234.979,12 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro
mil, novecentos e setenta e nove reais e doze centavos). Recursos:
Transferência Direta FNDE, Salário Educação / Erário Municipal.
Início da vigência: 15/05/2018. Término da vigência: 31/12/2018.
Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO
Nº 087/2018-SEMED/PMM - Processo nº 1.336/2018-PMM,
Concorrência Nº 004/2018-CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia referentes à
Conclusão do Núcleo de Educação Infantil Infraero - Tipo B - Zona
Urbana do Município de Marabá/PA. Empresa: G A Construções de
Edifícios e Engenharia Eireli - Epp - CNPJ Nº 02.162.807/0001-56
Valor: R$ 1.396.514,74 (um milhão, trezentos e noventa e seis
mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos).
Recursos: Transferência Direta FNDE, Salário Educação / Erário
Municipal. Início da vigência: 15/05/2018. Término da vigência:
31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de
Educação. CONTRATO Nº 088/2018-SEMED/PMM - Processo nº
1.336/2018-PMM, Concorrência Nº 004/2018-CEL/SEVOP. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia
referentes à Conclusão do Núcleo de Educação Infantil Fundação
Santa Rosa - Tipo C - Zona Urbana do Município de Marabá - PA.
Empresa: Construtora e Transportadora Ponte Alta Eireli - Me CNPJ Nº 02.162.807/0001-56 Valor: R$ 573.010,16 (quinhentos
e setenta e três mil dez reais e dezesseis centavos). Recursos:
Transferência Direta FNDE, Salário Educação / Erário Municipal.
Início da vigência: 15/05/2018. Término da vigência: 31/12/2018.
Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação; CONTRATO
Nº 089/2018-SEMED/PMM - Processo nº 1.336/2018-PMM,
Concorrência Nº 004/2018-CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia referentes
à Conclusão do Núcleo de Educação Infantil Folha 25 - Tipo C Zona Urbana do Município de Marabá/PA. Empresa: Construtora e
Transportadora Ponte Alta Eireli - Me - CNPJ Nº 02.162.807/000156 Valor: R$ 840.070,62 (oitocentos e quarenta mil setenta reais
e sessenta e dois centavos). Recursos: Transferência Direta FNDE,
Salário Educação / Erário Municipal. Início da vigência: 15/05/2018.
Término da vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Educação. CONTRATO Nº 090/2018-SEMED/PMM Processo nº 1.336/2018-PMM, Concorrência Nº 004/2018-CEL/
SEVOP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços de Engenharia referentes à Conclusão do Núcleo de
Educação Infantil Km 07 - Tipo B - Zona Urbana do Município
de Marabá/PA. Empresa: Construtora Quebec Eireli - Epp - CNPJ
Nº 23.831.406/0001-11. Valor: R$ 816.985,70 (oitocentos
e dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta
centavos). Recursos: Transferência Direta FNDE, Salário Educação
/ Erário Municipal. Início da vigência: 15/05/2018. Término da
vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal
de Educação. CONTRATO Nº 091/2018-SEMED/PMM - Processo nº
1.336/2018-PMM, Concorrência Nº 004/2018-CEL/SEVOP. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia
referentes à Conclusão do Núcleo de Educação Infantil Nossa
Senhora Aparecida (Coca-Cola) - Tipo B - Zona Urbana do Município
de Marabá - PA. Empresa: Construtora Quebec Eireli - Epp - CNPJ
Nº 23.831.406/0001-11. Valor: R$ 1.850.113,44 (um milhão,
oitocentos e cinquenta mil, cento e treze reais e quarenta e quatro
centavos). Recursos: Transferência Direta FNDE, Salário Educação
/ Erário Municipal. Início da vigência: 15/05/2018. Término da
vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal
de Educação. CONTRATO Nº 092/2018-SEMED/PMM - Processo nº
1.336/2018-PMM, Concorrência Nº 004/2018-CEL/SEVOP. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia
referentes à Conclusão do Núcleo de Educação Infantil Magalhães
Barata I - Tipo B - Zona Urbana do Município de Marabá - PA.
Empresa: Athenas Comércio Construção e Serviços Eireli - Me CNPJ Nº 23.378.600/0001-93. Valor: R$ 1.657.142,43 (um milhão,
seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e
quarenta e três centavos). Recursos: Transferência Direta FNDE,
Salário Educação / Erário Municipal. Início da vigência: 15/05/2018.
Término da vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Educação. CONTRATO Nº 093/2018-SEMED/PMM
- Processo nº 1.336/2018-PMM, Concorrência Nº 004/2018CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução