DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 41
Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
CONTRATO
008/2014
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PORTARIA
024/2017
.
PORTARIA Nº 177 DE 25 DE JUNHO DE 2018
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial n° 33.602 de 20 de abril de
2018,
CONSIDERANDO o processo nº 2018/264291;
R E S O L V E:
CEDER a servidora ANDREA DE SOUZA MAIA, matrícula nº
5086477/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública,
para a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA, com
ônus para o órgão cessionário, no período de 01/07/2018 a
29/06/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE
JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e
da Pesca.
Protocolo: 331042
033/2017
031/2017
030/2017
029/2017
028/2017
009/2014
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CONTRATO
015/2015
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Contrato nº 105/2018
Pregão Eletrônico 006/2017
Processo: 2018/180684
Objeto: Aquisição de veículos, Implementos agrícolas, Máquinas
e Equipamentos de apoio a Agricultura e Agroindústria.
Valor: R$ 26.075,00.
Data da assinatura: 17/05/2018
Vigência: 17/05/2018 a 16/11/2018
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6393; Natureza de
Despesa: 449052; Fonte: 0306,6301 e 0106.
Função Programática: 20.608.1449.6393.
Contratada: RYKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Endereço: Travessa 14 de abril, nº 1463. Bairro: São Braz.
CEP: 66.063-005, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 83.581.827/000163.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 330972
037/2017
019/2016
042/2017
2018NE00420
044/2017
004/2017
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006/2018
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
005/2017
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PORTARIA
007/2018
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PORTARIA Nº 646/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018
O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no Decreto Governamental,
de 27/01/2012, DOE nº 32.087, de 30/01/2012, art. 5º, alínea b
da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, combinado
com o Art. 1º da Lei nº 5.810, de 21 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870 de 04 de
outubro de 2013, o teor artigos 58, inciso III, 66 e 67 da Lei nº
8.666/93, com suas alterações e regulamentações posteriores,
que regulam os procedimentos de fiscalização de contratos no
âmbito da Administração Pública;
RESOLVE:
Art.1º – DESIGNAR os servidores abaixo para exercer o
encargo de FISCAIS DE CONTRATO e SUPLENTES, tendo
por obrigação acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos
administrativos, firmados entre o Instituto de Terras do ParáITERPA e a Contratada, em consonância com o instrumento
contratual, termo de referência e demais documentos,
anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução dos serviços e/ou fornecimento dos bens,
determinando o que for necessário à regulamentação das faltas
ou defeitos, dentre outras atribuições correlatas a esta função,
conforme dados abaixo:
011/2018
014/2018
017/2015
013/2016
003/2017
OBJETO
CONTRATADA
Locação de Veículo
de representação
R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Executivo. Marca/Modelo LTDA-EPP
Ford Fusion 2014 2.5
(CNPJ nº. 04.203.287/0001-08)
Flex.
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
Seguro de Veículos GERAIS
L200 e Ranger
(CNPJ nº 61.198.164/0001-60)
TECNOSET INFORMÁTICA
Serviço de Reprografia
PRODUTOS E SERVIÇO LTDA
- Geral
(CNPJ nº.11.519.067/0001-53)
DEDETIBEL DEDETIZADORA BELÉM
Serviço de Desratização
LTDA-ME
e Desinsetização
(CNPJ nº 07.679.989/0001-50)
K.B. PINHEIRO COMPERCIO DE
Fornecimento de Gás
GÁS-ME
Butano
(CNPJ nº 64.799.539/0001-35)
TC COMERCIO DE SERVICOS E
Serviço de Reprografia - TECNOLOGIA EIRELI-EPP (TC
Locação de Plotter
COPIADORAS)
(CNPJ nº 63.872.972/0001-96)
E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E
Serviço de Vigilância
SEGURANÇA EIRELLI
(CNPJ Nº 03.257.467/0001-00)
Locação de Veículo
Marca Fiat, Modelo Novo PARVI LOCADORA LTDA.
Uno Hacth
(CNPJ Nº 08.228.146/0001-09)
(2 Und)
VALEVERDE AGÊNCIA DE VIAGENS
Serviço de Emissão de
E TURISMO EIRELLI-EPP (CNPJ
Passagens.
Nº05.851.878/0001-54)
Contratação de Serviço LIMPAR - LIMPEZA E
de Conservação e
CONSERVAÇÃO LTDA
Limpeza
(CNPJ Nº 08.775.721/0001-85)
FISCAL
SUPLENTE
Raimundo Pacheco,
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
5942268/01
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Guilherme Bentes
Lotação: NTI Matrícula:
28703/1
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Maria Angelina Borges
Lotação: GGP,
Matrícula: 3168107
Raimundo Pacheco,
Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Francisco Nascimento
Lotação: GLT Matrícula:
3170055/1
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Guilherme Bentes
Karla Baracho,
Lotação: NTI Matrícula: Lotação: GLT, Matrícula
28703/1 5942268/01
Raimundo Pacheco,
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
5942268/01
Raimundo Pacheco,
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
5942268/01
Raimundo Pacheco,
Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Karla Baracho,
CLARO S.A.
Serviço de Telefonia Fixa
Lotação: GLT, Matrícula
(CNPJ Nº 11.833.119/0001-61)
5942268/01
P.P. COMERCIO DE PEÇAS E
Raimundo Pacheco,
Serviço de Manutenção
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME Lotação: GLT, Matrícula
de Veículos
(CNPJ Nº 17.341.021/0001-73)
3161595/3
Aurilene Nahum
MOURA EMPREENDIMENTOS
Aquisição de Duas (2)
COMERCIAIS LTD
Lotação: GMP, Matrícula
Tvs Led 42’’
(CNPJ Nº 23.204.495/0001-76)
5942095/01
SOUSA & ASSIS COMÉRCIO
Karla Baracho,
Aquisição de Água
VAREJISTA DE ÁGUA LTDA
Lotação: GLT, Matrícula
Mineral
(DISTRIBUIDORA FLORATA) (CNPJ
5942268/01
Nº 15.207.445/0001-14)
02 Assinaturas Anuais
IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO Karla Baracho,
do Jornal Diário Oficial PARÁ - IOE/PA
Lotação: GLT, Matrícula
do Estado
(CNPJ Nº 04.835.476/0001-01)
5942268/01
Alimentos de Uso
Aurilene Nahum
RCVR DE OLIVEIRA LTDA EPP
Lotação: GMP, Matrícula
Comum (Biscoito, Leite,
(CNPJ Nº 15.300.567/0001-50)
Café, Açúcar)
5942095/01
Serviço Sistema
Raimundo Pacheco,
de Gestão de
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Lotação: GLT, Matrícula
Abastecimento de
(CNPJ Nº 03.506.307/0001-57)
3161595/3
Combustível
Serviço de
DECOLANDO TURISMO E
Raimundo Pacheco,
Agenciamento de
REPRESENTAÇÕES LTDA
Lotação: GLT, Matrícula
Viagens
(CNPJ Nº 05.917.540/0001-58)
3161595/3281/2018)
RCN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Karla Baracho,
Fornecimento de
EPP
Lotação: GLT, Matrícula
Carimbos
(CNPJ Nº 02.055.122/0001-01)
5942268/01)
R. CARLOS FARIAS MACHADO
Aurilene Nahum
Materiais de Expediente
JUNIOR-ME (CNPJ Nº
Lotação: GMP, Matrícula
Diversos 20.718.429/0001-26)
5942095/01
Raimundo Pacheco,
Serviço de Telefonia
CLARO S.A.
Lotação: GLT, Matrícula
Móvel
(CNPJ Nº40.432.544/0001-47)
3161595/3
Karla Baracho,
Serviço de Conservação BRAVHA SERVIÇOS LTDA-EPP
Lotação: GLT, Matrícula
e Limpeza
(CNPJ Nº 04.321.961/0001-59)
5942268/01
IVRS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Raimundo Pacheco,
Fornecimento de
LTDA-EPP (VS DELGADO COMÉRCIO
Lotação: GLT, Matrícula
Carimbos
EIRELI-EPP)
3161595/3
(CNPJ Nº 12.665.218/0001-44)
II - FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria na data de assinatura do contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Terras do Pará - ITERPA, 27 de junho de 2018.
MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA
Presidente do ITERPA
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Raimundo Pacheco,
Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
Raimundo Pacheco,
Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Arnaldo Castro,
Lotação: GMP, Matrícula
3167577/1)
Raimundo Pacheco,
Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
Raimundo Pacheco,
Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
Arnaldo Castro,
Lotação: GMP, Matrícula
3167577/1
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Raimundo Pacheco,
Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3281/2018)
Arnaldo Castro,
Lotação: GMP, Matrícula
3167577/1)
Karla Baracho,
Lotação: GLT, Matrícula
5942268/01
Raimundo Pacheco,
Lotação: GLT, Matrícula
3161595/3
Protocolo: 331147
