62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 024/2018
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Objeto: Contratação pela SECOM da empresa Novecentos
Produções Jornalísticas Ltda; para realização de Workshop,
palestra no Encontro de Comunicação do Pará no Município de
Belém/PA.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Data da Ratificação: 07/06/2018
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte
24.722.1424.8236
339039
0101
CONTRATADO:
NOME: NOVECENTOS PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA
Ordenador: ÁLVARO DA SILVA BORGES
Protocolo: 320148
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Ratifico por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2018
(Processo n. 2018/229919) para Contratação dos serviços de
Novecentos Produções Jornalísticas Ltda; para realização de
Workshop, palestra no Encontro de Comunicação do Pará no
Município de Belém/PA, nos dias 11 e 12 de junho, no Valor R$
7.000,00 (sete mil reais), com fundamento no art. 25 da Lei
n.8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com
o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o
processo administrativo em epígrafe.
Belém, 05 de junho de 2018.
ÁLVARO DA SILVA BORGES
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 320151
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180079
ORIGEM: CARONA Nº A/2018-006SEMAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CONTRATADO: LOBÃO SPORTS E COM LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
VALOR TOTAL: R$ 132.395,34 (cento e trinta e dois mil, trezentos
e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
1102.082430040.2.081 Manutenção do Equipamentos dos CRAS
,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 72.046,44,
Exercício 2018 Atividade 1102.082430040.2.081 Manutenção do
Equipamentos dos CRAS , Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.10, no valor de R$ 60.348,90
VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2018
Protocolo: 322170
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180008
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-01SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
CONTRATADA: R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA - PREFEITURA
VALOR TOTAL: R$ 36.625,00 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte
e cinco reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
2.060, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 11.131,40,
Exercício 2018 Atividade 2.008, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
15.312,10, Exercício 2018 Atividade 2.056,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.181,50
VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2018
Protocolo: 322162
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20180011
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-01SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE
Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018
LIMPEZA - MEIO AMBIENTE
VALOR TOTAL: R$ 16.678,60 (dezesseis mil, seiscentos e setenta
e oito reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2018 Atividade 2.068,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.678,60
VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2018
Protocolo: 322154
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180078
ORIGEM: CARONA Nº A/2018-006SEMAD
CONTRATANTE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFUNDEB
CONTRATADA: LOBÃO SPORTS E COM LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
VALOR TOTAL: R$ 220.597,31 (duzentos e vinte mil, quinhentos
e noventa e sete reais e trinta e um centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0602.123610013.2.039 Manutenção do Desenvolvimento do
Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$
126.525,61, Exercício 2018 Atividade 0602.123650014.2.041
Manutenção do Desenvolvimento da Educação Infantil,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 46.774,40,
Exercício 2018 Atividade 0602.123610013.2.039 Manutenção
do Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.10, no valor de R$ 46.194,30,
Exercício 2018 Atividade 0602.123650014.2.041 Manutenção
do Desenvolvimento da Educação Infantil, Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.10, no valor de R$ 1.103,00
VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2018
Protocolo: 322169
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO OCORRIDA EM 13/04/2018, NA PAG. 67,
EXTRATO DE CONTRATO 20180058 REFERENTE A ADESÃO
A/2018-002INFRA:
ONDE SE LÊ: Exercício 2018 Projeto/atividade: 2056 Manutenção
da Secretaria de Infraestrutura , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.14 Loc. N. móveis de outr. natur. e intangíveis.
LEIA-SE: Exercício 2018 Projeto 0801.154510026.1.019
Obras de Infraestrutura Urbana , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.14, no valor de R$ 65.000,00, Exercício 2018 Projeto
0801.267820027.1.025 Construção, Ampliação e Recuperação
de Pontes, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$
248.650,00, Exercício 2018 Atividade 0801.154520048.2.057
Manutenção da Limpeza de Vias Públicas , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.14, no valor de R$ 52.800,00, Exercício 2018
Atividade 0801.154520001.2.059 Manutenção do Departamento
de Terras , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$
292.000,00, Exercício 2018 Atividade 0801.041220001.2.056
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 296.750,00
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2018 a 16 de Julho
de 2018
LEIA-SE: VIGENCIA: 27 de Fevereiro de 2018 a 27 de Julho de
2018
ONDE SE LÊ: R$ 636.800,00 (seiscentos e trinta e seis mil e
oitocentos reais) pelo período da contratação.
LEIA-SE: R$ 955.200,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil,
duzentos reais)
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2018
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2018
CURIONOPOLIS, 07 DE JUNHO DE 2018.
Protocolo: 322187
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180012
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-01SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE
LIMPEZA - SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 444.094,96 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil, noventa e quatro reais e noventa e seis centavos)- PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.043, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor
de R$ 141.404,73, Exercício 2018 Atividade 2.050, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de
R$ 115.240,39, Exercício 2018 Atividade 2.054, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor
de R$ 7.392,20, Exercício 2018 Atividade 2.053, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de
R$ 175.557,64, Exercício 2018 Atividade 2.047, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de
R$ 4.500,00
VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2018
Protocolo: 322151
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180009
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-01SEMAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE
LIMPEZA - SEMED
VALOR TOTAL: R$ 9.873,90 (nove mil, oitocentos e setenta e
três reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2018
Atividade
2.025,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.873,90
VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2018
Protocolo: 322160
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180010
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-01SEMAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CONTRATADA(O): R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA - SEMAS
VALOR TOTAL: R$ 104.336,88 (cento e quatro mil, trezentos e
trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
Exercício 2018 Atividade 2.072, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
26.142,32, Exercício 2018
Atividade
2.073,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 26.795,72, Exercício
2018 Atividade 2.081,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 27.784,72, Exercício 2018 Atividade
2.082, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
23.614,12
VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2018
Protocolo: 322156
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FUNDAÇÃO PARAENSE
DE RADIODIFUSÃO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 342/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da CI S/Nº – da Diretoria de Rádio,
de 06/06/2018.
R E S O L V E:
DISPENSAR do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo o
servidor Adler Humberto Sousa, ocupante do cargo de Operador
de Áudio, Matrícula nº 7003269/1, lotado na Coordenadoria de
Operações da Rádio, a contar de 01/06/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 322240
