DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 81
Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018
004/2018-SEMMA. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Material de Limpeza e Descartável para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os Órgãos à elas
vinculados. O resultado da licitação realizada no dia 21/03/2018.
Empresas vencedoras: Branco e Correa LTDA - EPP, CNPJ:
03.751.669/0001-03, nos itens 01 a 24, 39 e 47; K. G. BENTES
- ME, CNPJ: 17.490.347/0001-03, nos itens 25 a 38, 40 a 46,
48 a 54 e 57; U.F AGUIAR - ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30 nos
itens 55, 56, 58, 59, 60 e 61. Vânia Maria Azevedo Portela
- Secretária.
Protocolo: 296166
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
AVISO DE TERMO ADTIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2016 - TP- CPL/PMB/SEMED Objeto:
continuação da construção de 01 (uma) escola de ensino
fundamental na localidade Umarizal - Baião/PA. Contratado: H.
C. Gomes Construtora Comércio e Serviços Eireli - EPP, CNPJ:
18.235.336/0001-07. Fica com o f m de 2º termo aditivo em
17/02/2018, prorrogada a vigência do Contrato, de 18/02/2018
até 16/08/2018.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO TOMADA
DE PREÇO Nº 006/2016 - TP- CPL/PMB/SEMED Objeto:
continuação da construção de 01 (uma) unidade de ensino
infantil pro infância - tipo 2 na vila de São Joaquim do Ituquara.
Contratado: Marmorial Serviços de Construções Ltda - Epp,
CNPJ:10.539.428/0001-60. Fica com o f m de 2º termo aditivo
no dia 17/02/2018 f ca prorrogada a vigência do presente
contrato de 18/02/2018 até 14/12/2018.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2015 - TP- CPL/PMB/SEMED Objeto:
continuação da construção de 01 (uma) escola de ensino
fundamental na localidade de Joana Peres Baião/PA.
Contratado: Marmorial Serviços de Construções Ltda - Epp,
CNPJ:10.539.428/0001-60. Fica com o f m de 3º termo aditivo
no dia 15/01/2018 f ca prorrogada a vigência do presente
contrato de 16/01/2018 até 11/11/2018.
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO TOMADA
DE PREÇO Nº 013-A/2015 - TP- CPL/PMB/SEMED Objeto:
continuação da construção de 01 (uma) escola polo, na localidade
de Matacurá - projeto padrão FNDE - 04 (quatro) salas de aula
no município de Baião/PA. Contratado: Construtora R & D Araújo
Dias Ltda - ME, CNPJ:15.369.596/0001-79. Fica com o f m de
6º Termo Aditivo no dia 14/03/2018 f cando a nova vigência de
15/03/2018 até 11/08/2018.
11º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO TOMADA
DE PREÇO Nº 018-C-/2014 - TP- CPL/PMB/SEMED Objeto:
construção de 01 (uma) quadra escolar na comunidade de
Araquembaua Contratado: Construtora R & D Araújo Dias Ltda
- ME, CNPJ: 15.369.596/0001-79. Fica com o f m de 10º Termo
Aditivo no dia 14/03/2018 f cando a nova vigência de 15/03/2018
até 11/08/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
- CPL/PMB/SAÚDE Objeto: aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, conforme emenda do ministério da
saúde de proposta nº. 17545.698000/1150-02, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baião/PA.
Abertura: 12/04/2018 as 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - CPL/PMB/SAÚDE
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
conforme emenda do ministério da saúde de proposta n°.
17545.698000/1150-03,
para
atender
as
necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Baião/PA. Abertura:
13/04/2018 as 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - CPL/PMB/SAÚDE
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
conforme emenda do ministério da saúde de proposta nº.
17545.698000/1160-04,
para
atender
as
necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Baião/PA. Abertura:
17/04/2018 as 08:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis na sede da PMB, no Horário:
08:00 as 13:00h na CPL/PMB, sito à Praça Santo Antônio, nº 199,
bairro Centro, CEP 68.465-000, Baião/PA. Custo de reprodução:
R$ 50,00. Carlos José de Farias da Paixão - Presidente da CPL
Protocolo: 296132
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 011/2018-PMSF-SAÚDE objeto: aquisição
de Produtos para Saúde e Insumos Farmacêuticos, para atender
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco
do Pará, conforme necessidade dos Estabelecimentos de Saúde
e Coordenações: Centro Especializado, Centro Saúde da Mulher,
Coordenação de Imunização, Coordenação de Vigilância em
Saúde, Coordenação Atenção Básica (Estratégias de Saúde da
Família). Data de abertura: 13/04/2018 as 10h. Retirar edital de
forma presencial no Dep. de Licitação - Sec. Mun. de Educação,
valor do Edital R$ 100,00 (cem reais) ou Retirar de forma gratuita
no TCM-PA e site da prefeitura/Portal da Transparência. Ord. de
Despesas: Patrícia Silva Chaves - Secr. mun. de Saúde.
Protocolo: 296167
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 005/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 005/2018, para eventual fornecimento
de Gás de Cozinha, para manutenção das atividades da Prefeitura
Municipal de Brasil Novo - PMBN e especif cações constantes
no Termo de Referência do Anexo I. EMPRESAS E VALORES
REGISTRADOS: ALVES & ARANHA LTDA-ME, valor registrado R$
73.228,00.
Validade da ata: 12 (doze) meses.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, poderá ser
solicitada na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura
Municipal de Brasil Novo, Portal do Jurisdicionado do Tribunal de
Contas dos Municípios - TCM/PA (mural de licitações) ou através
do email: licitacao@brasilnovo.pa.gov.br. Assinatura: 12 de
fevereiro de 2018 - Ordenador de Despesas: Alexandre Lunelli Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 006/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 006/2018, para eventual Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, para manutenção das atividades
do Fundo Municipal de Educação - SEMED e especif cações
constantes no Termo de Referência do Anexo I. EMPRESAS E
VALORES REGISTRADOS: EVANDRO MENEZES DOS SANTOS
62020870215, valor registrado R$ 68.600,00; WENDERSON
DIAS FRANCA 54693594253, valor registrado R$ 92.120,00;
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VITÓRIA DO
XINGU, valor registrado R$ 363.000,00; VIVALDO DE S. SANTOS
& CIA LTDA - ME, valor registrado R$ 496.450,00; ARLITO
FERREIRA NERES 56747748204, valor registrado R$ 56.840,00;
WELLINGTON DE LIMA GOMES 67019781268, valor registrado
R$ 98.940,00; F H DE SOUSA LIMA - ME, valor registrado R$
375.196,00.
Validade da ata: 12 (doze) meses.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018, poderá ser
solicitada na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura
Municipal de Brasil Novo, Portal do Jurisdicionado do Tribunal
de Contas dos Municípios - TCM/PA (mural de licitações) ou
através do email: licitacao@brasilnovo.pa.gov.br. Assinatura: 12
de fevereiro de 2018 - Ordenadora de Despesas: Marinete da
Penha Mardegan Sangiorgio - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 007/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 007/2018, para eventual fornecimento
de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para manutenção
das atividades do Fundo Municipal de Educação - SEMED e
especif cações constantes no Termo de Referência do Anexo I.
EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: N J F GAMA COMÉRCIO
EIRELI-ME, valor registrado R$ 267.463,40; MARCELO PANTOJA
PINTO & CIA LTDA-EPP, valor registrado R$ 151.980,00; O S
OLIVEIRA COMERCIAL-ME, valor registrado R$ 125.080,00;
MARIA INEZ COSTA LORENZONI-ME, valor registrado R$
49.125,00.
Validade da ata: 12 (doze) meses.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018, poderá ser
solicitada na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura
Municipal de Brasil Novo, Portal do Jurisdicionado do Tribunal de
Contas dos Municípios - TCM/PA (mural de licitações) ou através
do email: licitacao@brasilnovo.pa.gov.br. Assinatura: 12 de
fevereiro de 2018 - Ordenadora de Despesas: Marinete da Penha
Mardegan Sangiorgio - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 008/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 008/2018, para eventual fornecimento
de Material Laboratorial e Odontológico, para manutenção
das atividades f ns do Fundo Municipal de Saúde - FMS e
especif cações constantes no Termo de Referência do Anexo I.
EMPRESA E VALOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA NOGAMI
LTDA-EPP, valor registrado R$ 828.200,00.
Validade da ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, poderá ser
solicitada no Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura
Municipal de Brasil Novo, Portal do Jurisdicionado do Tribunal de
Contas dos Municípios - TCM/PA (mural de licitações) ou através
do email: licitacao@brasilnovo.pa.gov.br. Assinatura: 12 de
fevereiro de 2018 - Ordenador de Despesas: Eliezio Buchinger Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 010/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 010/2018, para eventual prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras
e recarga de cartuchos e tonner para manutenção das atividades
da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PMBN e especif cações
constantes no Termo de Referência do Anexo I. EMPRESA E
VALOR REGISTRADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSAME, valor registrado R$ 380.435,00.
Validade da ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018, poderá ser
solicitada no Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura
Municipal de Brasil Novo, Portal do Jurisdicionado do Tribunal de
Contas dos Municípios - TCM/PA (mural de licitações) ou através
do email: licitacao@brasilnovo.pa.gov.br. Assinatura: 12 de
fevereiro de 2018 - Ordenador de Despesas: Alexandre Lunelli Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 011/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 011/2018, para eventual prestação de
serviços diversos com fornecimento de produtos e mão de obra
(hidráulico, elétrico, paredes, pisos e outros), para manutenção
das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal, e
especif cações constantes no Termo de Referência do Anexo I.
EMPRESA E VALOR REGISTRADO: G C CONSTRUTORA LTDA - ME
- CNPJ: 13.879.575/0001-78, valor registrado R$ 2.610.170,00
(Dois milhões, seiscentos e dez mil e cento e setenta reais).
Validade da ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018,
vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, poderá ser
solicitada no Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura
Municipal de Brasil Novo, Portal do Jurisdicionado do Tribunal de
Contas dos Municípios - TCM/PA (mural de licitações) ou através
do email: licitacao@brasilnovo.pa.gov.br. Assinatura: 23 de
março de 2018 - Ordenador de Despesas: Alexandre Lunelli
- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA -Nº. 001/2018
OBJETO: Seleção e contratação de empresa para prestação
de serviços de engenharia para DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
EM BLOKRETS, EM VIAS URBANA, no Município de Brasil Novo,
conforme Convênio nº 692980 - f rmado como o Ministério da
Integração Nacional. ABERTURA: 02/05/2018, às 09:00 horas;
LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da
Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.
pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
Protocolo: 296134
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no 19/02/2018 DOE/PA, página 60
referente a Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2018.
ONDE SE LÊ: 001/2017. LEIA-SE. 001/2018. O restante
continua inalterado.