DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 83
Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E
SUAS RESPECTIVAS SECRETÁRIAS
CONTRATADA: MG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 24.322.852/0001-63.
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.689,15 (sessenta e nove mil
seicentos e oitenta e nove reais e quinze centavos)
VIGÊNCIA: 27/03/2018 À 31/07/2018. DATA DA ASSINATURA
27/03/2018
Protocolo: 295296
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2018-PMC.
CONTRATO Nº 06/2018-PMC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO
MUNICIPIO DE COLARES.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº
05.835.939/0001-90.
CONTRATADA: BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ nº
01.580.769/0001-99.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 262.350,00 (duzentos e
sessenta e dois mil trezentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018. VIGÊNCIA: 01/03/2018
ATÉ 31/12/2018.
ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA –
PREFEITO MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 07/2018-PMC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO
MUNICIPIO DE COLARES.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº
05.835.939/0001-90.
CONTRATADA: OUTEIRO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO
LTDA-EPP, CNPJ nº 19.280.812/0001-66.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 357.113,70 (trezentos e
cinquenta e sete mil cento e treze reais e setenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018. VIGÊNCIA: 01/03/2018
ATÉ 31/12/2018.
ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA –
PREFEITO MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 08/2018-PMC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO
MUNICIPIO DE COLARES.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº
05.835.939/0001-90.
CONTRATADA: A G DA CRUZ FARIA EIRELI-ME, CNPJ nº
21.187.531/0001-05.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 104.660,00 (cento e quatro
mil seiscentos e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018. VIGÊNCIA: 01/03/2018
ATÉ 31/12/2018.
ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA –
PREFEITO MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 09/2018-PMC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO
MUNICIPIO DE COLARES.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº
05.835.939/0001-90.
CONTRATADA: RCVR DE OLIVEIRA LTDA-EPP, CNPJ nº
15.300.567/0001-50.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 166.260,00 (cento e sessenta
e seis mil duzentos e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018. VIGÊNCIA: 01/03/2018
ATÉ 31/12/2018.
ORDENADOR: FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA –
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 295442
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
O FUNDO M. DE EDUCAÇÃO torna publico que em 22/03/2018
aditivou o prazo de vigência e redução do valor do contrato nº
20177013 firmado com a Sra. SELICE DE ANDRADE ALMEIDA
passando o valor global para R$ - 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
Vigência: 24/03/2018 a 24/03/2019. Dispensa 7/2017-00013.
O FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL publica extrato de
contrato nº 20189082 firmado com a empresa E. A. R. DA SILVA
EIRELI no valor R$ R$ 26.727,30 (Vinte e Seis Mil Setecentos
e Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos). Objeto: Aquisição de
lanches e refeições para atender a demanda do Fundo Municipal
Assistência Social. Vigência: 22/03/2018 á 20/10/2018. Pregão
Presencial nº 9/2017-00058-SRP.
Protocolo: 295596
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018
Objeto: Aquisição de peças de veículos para atender as
necessidades do Município de Itaituba. Tipo: Menor preço por
item. Data de Abertura: 11/04/2018, as 09:30 hora local.
Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.
br; informações: DICOM; Email:licita2017.itb@gmail.com,
localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio
Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 295563
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREACANGA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 018/2018
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender
a demanda da Prefeitura Municipal de Jacareacanga e das
Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referencia).
Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 10/04/2018. Horário:
09:00h - INFORMAÇÕES: Setor de Licitações e Contratos,
Avenida Brigadeiro Haroldo Veloso, s/n, Complemento Prédio da
Prefeitura Municipal de Jacareacanga, CEP 68.195-000, Bairro
Centro, Jacareacanga/PA, 20 de Março de 2018. Kleber dos
Anjos de Sousa. Pregoeiro.
Protocolo: 295565
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 001/2018-CEL/PMM, Processo n° 60.987/2017PMM, Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de
Engenharia Para Serviços de Drenagem - Montagem de Tubo
Armco e Construção de Ponte de Madeira Sem Fornecimento de
Tubo Armco e da madeira para a Ponte, No Município de Marabá,
conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa:
Construtora e Transportadora Ponte Alta Eirele - CNPJ sob o nº
02.162.807/0001-56, Vencedora: R$ 64.074,78. Assinatura:
em 26/03/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário.
Protocolo: 295569
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 158/2018/SEPLAN. PREGÃO ELETRÔNICO
- SRP) Nº 052/2017CPL/PMM, Processo Licitatório nº
50.105/2017-PMM, Ata de Registro de Preço nº 098/2017/CPL/
PMM. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higienização,
Alimentos e Utensílios, destinados a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de planejamento, Empresa: T. S. Franco
Junior Comercio - Epp, CNPJ sob o nº 02.219.339/0001-09; no
valor de R$1.911,04 (hum mil novecentos e onze reais e quatro
centavos) Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/03/2018,
Vigência: 31/12/2018. Fabio Cardoso Moreira, Secretário;
CONTRATO Nº 156/2018/SEVOP. PREGÃO PRESENCIAL Nº
037/2017CPL/PMM, Processo de Adesão nº 502/2018-PMM, Ata
de Registro de Preço nº 039/2017/CPL/PMM, Objeto: Aquisição
de Uniformes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: H L A Paiva
Comercio e Serviços Ltda, CNPJ sob o nº 17.151.464/000100, no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais)
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/03/2018, Vigência:
31/12/2018. Fabio Cardoso Moreira - Secretário; CONTRATO
Nº 127/2018/SEVOP. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 043/2017CPL/PMM. Processo Licitatório nº 46.072/2017, Ata de Registro
de Preços nº 013/2018-CPL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de
Materiais de Acondicionamento, Embalagens e Descartáveis,
destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Viação e Obras Públicas, Empresa: Herenio dos Santos Comercio
e Importacao Eireli - Epp, CNPJ sob o nº 12.283.935/0001-01,
no valor de R$22.677,00 (vinte e dois mil e seiscentos e setenta
e sete reais) Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/03/2018,
Vigência: 31/12/2018. Fabio Cardoso Moreira, Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
do Contrato nº 003/2018-SEVOP/PMM - Processo Licitatório
Nº 19.173/2016, Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2016-CPL/
PMM - objeto Promover a recomposição da equação econômicofinanceira estabelecida, acréscimo de 08% no preço do Item 01
(Óleo Diesel Comum), onde o mesmo altera seu valor de R$ 3,26
para R$ 3,52 o valor do litro e acréscimo de 10,06% no preço
do Item 02 (Óleo Diesel S-10), o qual altera o valor do litro
de R$ 3,38 para R$ 3,72,Empresa: POSTO 26 LTDA, CNPJ/MF
Nº 12.136.980/0001-33; Valor Global: R$ 1.828.814,45 (hum
milhão oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais
e quarenta e cinco centavos) Data da Assinatura: 23/03/2018,
Vigência: 31/12/2018. Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
Protocolo: 295568
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 065/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico
no 052/2017-CPL/PMM - Processo nº 50.105/2017-PMM.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização
e Utensílios de Cozinha para Atender as Necessidades das
Unidades de Ensino da Rede Municipal e da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED. Empresa: Herenio dos Santos Comércio
e Importação Eireli - Epp, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01. Valor
R$ 90.397,70 (noventa mil trezentos e noventa e sete reais e
setenta centavos). Recursos: Salário Educação, Erário Municipal
e Programa Dinheiro Direto na Escola. Início da Vigência:
23/03/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano
Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº
064/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 052/2017-CPL/
PMM - Processo nº 50.105/2017-PMM. Objeto: Aquisição de
Alimentos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED. Empresa: Beliche & Beliche Ltda - Me,
CNPJ Nº 12.463.041/0001-01. Valor R$ 6.925,75 (seis mil,
novecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 22/03/2018.
Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário
Municipal de Educação. CONTRATO Nº 040/2018-SEMED/
PMM - Pregão Eletrônico no 052/2017-CPL/PMM - Processo nº
50.105/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Alimentos para Atender
as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Empresa: Gameleira Comércio e Serviços Ltda - Epp, CNPJ Nº
03.687.304/0001-67. Valor R$ 10.795,00 (dez mil e setecentos
e noventa e cinco reais). Recursos: Erário Municipal. Início
da Vigência: 22/03/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 012/2018-SEMED/
PMM - Processo Licitatório nº 42.847/2017-PMM, Modalidade
Pregão Eletrônico n° 025/2017-CPL/PMM. Objeto do contrato
original: Aquisição de gás GLP de 13 kg e gás GLP de 45 kg,
para atender as necessidades dos Núcleos de Educação Infantil
