42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33579
Parágrafo único - São atribuições do f scal: acompanhar
e f scalizar o f el cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de f nalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 290427
PORTARIA N° 255/2018 – GAB/SUSIPE
Belém, PA, 15 de Março de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Em substituição ao servidor SANDRO DE SOUSA
AGUIAR, matrícula nº 5903001. Designar o servidor MARCOS
REBELO GIROTTO, matrícula nº 5937135 como f scal titular
e o Servidor JÔNATHAS OMAR MATOS ALEIXO como f scal
suplente. O servidor designado atuará como f scal do Contrato
Administrativo nº 047/2014/SUSIPE, celebrado entre a
MMARRATE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP, denominada
CONTRATADA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é Construção da Cadeia
Pública de São Félix do Xingu, com capacidade para 166 vagas,
visando abrigar pessoas em caráter provisório, e condenadas ao
regime fechado e semi-aberto, em celas coletivas, oriundos da
Comarca de São Felix do Xingu.
Parágrafo único - São atribuições do f scal: acompanhar
e f scalizar o f el cumprimento do Contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de f nalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 290411
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 207/2018
GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 09/Março/2018, publicada no DOE
N°33578 de 15/03/18.
Onde se lê: IZABELE SALEMA DA SILVA CAMPOS
Leia-se: IZABELE SALEMA DA SILVA ANDRADE.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 210/2018
GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 12/Março/2018, publicada no DOE
N°33578 de 15/03/18.
Onde se lê: CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS SILVA
Leia-se: CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA.
Protocolo: 290336
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 273/2018 GAB/SUSIPE
BELÉM/PA, 24/Janeiro/2018, publicada no DOE nº 33550,
de 01/02/2018.
Onde se lê: 19 ½ diária(s) e 25/01 a 13/02/2018
Leia-se: 29 ½ diária(s) e 25/1 a 23/02/18.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 491/2018 GAB/SUSIPE BELÉM/
PA, 08/Fevereiro/2018, publicada no DOE nº 33561, de
20/02/2018.
Onde se lê: 1/2 diária;
Leia-se: 01 diária.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 136/2018 GAB/SUSIPE
BELÉM/PA, 26/Janeiro/2018, publicada no DOE nº 33550,
de 01/02/2018.
Onde se lê: 01 ½ diária(s);
Leia-se: 02 ½ diária(s).
Protocolo: 290331
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CONTRATO
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CONTRATO: 031
EXERCÍCIO: 2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 10/2017/SEGOP
Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA.
Valor Total: R$ 1.255.407,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta
e cinco mil, quatrocentos e sete reais)
Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018
Data da Assinatura: 08/03/2018
Vigência: 08/03/2018 A 08/03/2019 (12 Meses).
Contratado: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA
Endereço: Rua Osni João Vieira, 205, Campinas – São José Santa Catarina, CEP: 88101-270.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 290289
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo
Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 001/2018/SUSIPE
(Processo nº 2017/494567) que tem como objeto Aquisição de
materiais de construção, elétrico e hidráulico para a realização
de serviços de manutenção predial no Centro de Recuperação
Regional de Bragança, para atender a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE. Decide
homologar o aludido certame, efetuado sob o critério Menor
Preço por Lote, em favor das seguintes licitantes vencedoras
relacionadas abaixo:
L.R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS/ CNPJ: 83.913.665/0001-13
Valor: R$ 16.768,98
VALOR GLOBAL: R$ 16.768,98
Belém, 08 de março de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 290305
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 3166/2017
Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 5152593/ RAIMUNDO SILVA MESQUITA (Agente
Prisional)
Período: 20/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 683/2017
Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no
município de Monte Alegre/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Monte Alegre/PA-Brasil
Servidor(es): 5170435/ PAULO AUGUSTO PAZ DO NASCIMENTO
(Agente Prisional)
Período: 15 a 17/02/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 541/2017
Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 5152593/ RAIMUNDO SILVA MESQUITA (Agente
Prisional)
Período: 20/02/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 540/2017
Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 5152593/ RAIMUNDO SILVA MESQUITA (Agente
Prisional)
Período: 20/02/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1164/2017
Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no
município de Santarém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Isabel/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es): 57217126/ EDUARDO TEIXEIRA MOSCOSO
(Agente Prisional)
Período: 11 a 13/04/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1107/2017
Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no
município de Tailândia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Isabel/PA-Brasil
Destino: Tailândia/PA-Brasil
Servidor(es): 5906776/ RIVALDO LIMA PINHEIRO (Agente
Prisional)
Período: 04/04/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1355/2017
Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no
município de Igarapé-Açu/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Igarapé-Açu/PA-Brasil
Servidor(es): 54188201/ ANTONIO MARCOS COSTA VALADARES
(Chefe de Manutenção); 5710430/ MARCOS ANTONIO FERREIRA
SILVA (Agente de Segurança); 5814731/ VICTOR HUGO
BEISERMAN (Agente Prisional)
Período: 18/04/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1495/2017
Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no
município de Santarém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es): 5656370/ ROBSON KLEBER DOS SANTOS (Agente
Prisional)
Período: 11 a 13/05/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 586/2017
Objetivo: realizar recambiamento do interno para a cidade de
Campo Grande/MS.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Campo Grande/MS-Brasil
Servidor(es): 57175817/ MARCIO HENILTON WANZELER
CASTELO (Agente Prisional)
Período: 07 a 08/03/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 781/2017
Objetivo: transferir interno para o município de Santarém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor(es): 5827744/ IRAN RIBEIRO DA SILVEIRA (Agente
Prisional)
Período: 20/03/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 290406
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXCLUSÃO EM PORTARIA
Excluir o servidor LOURIVAL MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula
nº 57201631, Cargo: Agente Prisional, na PORTARIA N°487/2018
de 08/02/2018, publicada no DOE nº 33561 de 20/02/2018,
protocolo nº 280695.
INCLUSÃO EM PORTARIA
Incluir o servidor SANDRO JOSÉ GADELHA DOS SANTOS,
Matrícula nº57207525, Cargo: Agente Prisional, na portaria
nº487/2018, de 08/02/2018, publicada no DOE nº 33561, de
20/02/2018, protocolo nº 280695.
INCLUSÃO EM PORTARIA
Incluir a servidor JOELSON RIBEIRO DAMASCENO, Matrícula
nº57221178, Cargo: Agente Prisional, na portaria nº491/2018,
de 08/02/2018, publicada no DOE nº 33561, de 20/02/2018,
protocolo nº 280695.
Protocolo: 290341
