DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 19
Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PROGRAMA: Infraestrutura e Logística
Objetivo: Ampliar a conectividade e acessibilidade digital
META ATUAL
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
Implantar dois pontos comunitários de acesso a
internet
Implantar oito pontos comunitários de acesso a
internet
TIPO DE
ALTERAÇÃO
Xingu
EXCLUSÃO
Baixo Amazonas
EXCLUSÃO
Implantar seis pontos comunitários de acesso a
internet
Carajás
EXCLUSÃO
Implantar três pontos comunitários de acesso a
internet
Rio Capim
EXCLUSÃO
Implantar um ponto comunitário de acesso a
internet
Marajó
EXCLUSÃO
PROPOSIÇÃO
JUSTIFICATIVA
implantando Cidades Digitais com pontos de acesso livre de internet em todas as
regiões.
Houve uma reprogramação das metas e o Governo do Estado está priorizando a
expansão das infovias de fibra ópticas nos municípios das regiões de integração,
implantando Cidades Digitais com pontos de acesso livre de internet em todas as
regiões.
Houve uma reprogramação das metas e o Governo do Estado está priorizando a
expansão das infovias de fibra ópticas nos municípios das regiões de integração,
implantando Cidades Digitais com pontos de acesso livre de internet em todas as
regiões.
Houve uma reprogramação das metas e o Governo do Estado está priorizando a
expansão das infovias de fibra ópticas nos municípios das regiões de integração,
implantando Cidades Digitais com pontos de acesso livre de internet em todas as
regiões.
Houve uma reprogramação das metas e o Governo do Estado está priorizando a
expansão das infovias de fibra ópticas nos municípios das regiões de integração,
implantando Cidades Digitais com pontos de acesso livre de internet em todas as
regiões.
Objetivo: Ofertar infraestrutura de serviço nos modais de transporte rodoviário, hidroviário, aeroviário e ferroviário de forma integrada
META ATUAL
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
TIPO DE
ALTERAÇÃO
Construir o terminal hidroviário de passageiros de
Bujarú
Rio Capim
EXCLUSÃO
Elaborar o estudo de viabilidade técnica econômica
e ambiental- EVTEA para implantação da
plataforma logística de Barcarena
Tocantins
EXCLUSÃO
Pesquisar e avaliar os estudos da hidrovia do
Teles-Pires
Tapajós
EXCLUSÃO
Pesquisar e avaliar os estudos da hidrovia do Xingú
Xingu
EXCLUSÃO
Reformar e adequar o terminal hidroviário de
Salvaterra
Marajó
EXCLUSÃO
PROPOSIÇÃO
JUSTIFICATIVA
Após o asfaltamento da ligação da PA-140 à Alça Viária, a demanda pelo transporte
hidroviário no município reduziu consideravelmente, tanto de carga quanto de
passageiros, que passaram a optar pelo modal rodoviário, não sendo mais prioritária
a construção do Terminal.
A exclusão da meta se faz necessário em função de uma reprogramação pelo
Governo do Estado em definir ações de elaboração dos estudos de viabilidade
técnica econômica e ambiental que já estão em andamento as quais serão
priorizadas para serem executadas até o final de 2019.
Estudos e Projetos já em execução pelo Governo Federal através do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, não cabendo mais ao Governo do
Estado a sua realização.
Estudos e Projetos já em execução pelo Governo Federal através do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, não cabendo mais ao Governo do
Estado a sua realização.
A reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Salvaterra (Camará), dado a
cessão de uso a uma empresa privada, serão realizadas por essa empresa, mas o
Governo do Estado tem previsão até o final de 2019 a Construção de um novo
Terminal Hidroviário na sede do município.
PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano
Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável
META ATUAL
Adequar as vias Tapanã e Yamada
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
Guajará
TIPO DE
ALTERAÇÃO
PROPOSIÇÃO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA
O Governo do Estado está priorizando adequar várias vias alimentadoras da rede de
trans porte coletivo na região metropolitana de Belém em diversos pontos
estratégicos como Paracuri e Castanheira, não restringindo apenas à adequação das
ruas Yamada e Tapanã.
PROGRAMA: Saneamento Básico
Objetivo: Promover e disponibilizar aos usuários o acesso a serviço público de saneamento básico
META ATUAL
Ampliar o sistema de abastecimento de água nos
municípios de Bragança, Capanema, Salinópolis,
Santa Luzia do Pará e Tracuateua
Ampliar o sistema de abastecimento de água nos
municípios de Faro, Óbidos, Prainha, e Santarém
Ampliar o sistema de abastecimento de água nos
municípios de
Inhangapi, São Caetano de
Odivelas, São Francisco do Pará e Vigia
Ampliar o sistema de abastecimento de água nos
municípios de Abaetetuba, Cametá, Limoeiro do
Ajuru, Oeiras do Pará e Tailândia
Ampliar o sistema de abastecimento de água nos
municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do
Arari e Ponta de Pedras
Ampliar o sistema de abastecimento de água nos
municípios de Breu Branco,
Jacundá e Novo
Repartimento
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Almerim, Belterra, Juruti, Mojuí
dos Campos, Òbidos, Prainha e Santarém
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Abel Figueiredo, Aurora do Pará,
Capitão Poço, Concórdia do Pará, Garrafão do
Norte, Irituia, Nova Esperança do Piriá e Ourém
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de
Capanema, Primavera,
Quatipuru, Salinopólis, Santa Luzia do Pará e
Tracuatea
Construir um sistema de abastecimento de água
nos municípios de Goianésia do Pará, Jacundá e
Novo Repartimento
TIPO DE
ALTERAÇÃO
PROPOSIÇÃO
JUSTIFICATIVA
Rio Caeté
ALTERAÇÃO
Ampliar o sistema de abastecimento de
água nos municípios de Bragança,
Salinópolis e Tracuateua
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Baixo Amazonas
EXCLUSÃO
Guamá
ALTERAÇÃO
Tocantins
ALTERAÇÃO
Marajó
ALTERAÇÃO
Lago de Tucuruí
ALTERAÇÃO
Baixo Amazonas
ALTERAÇÃO
Rio Capim
ALTERAÇÃO
Rio Caeté
ALTERAÇÃO
Lago de Tucuruí
ALTERAÇÃO
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
Ampliar o sistema de abastecimento de
água nos municípios de São Caetano de
Odivelas, São Francisco do Pará e Vigia
Ampliar o sistema de abastecimento de
água nos municípios de Limoeiro do
Ajuru, Oeiras do Pará e Tailândia
Ampliar o sistema de abastecimento de
água nos municípios de Afuá, Anajás,
Cachoeira do Arari e Ponta de Pedras
Ampliar o sistema de abastecimento de
água nos municípios de Breu Branco e
Jacundá
Construir um sistema de abastecimento
de água nos municípios de Almerim,
Óbidos, Prainha e Santarém
Construir um sistema de abastecimento
de água nos municípios de Abel
Figueiredo, Aurora do Pará, Capitão
Poço, Concórdia do Pará, Garrafão do
Norte, Irituia e Ourém
Construir um sistema de abastecimento
de água nos municípios de Primavera,
Quatipuru, Salinopólis e Tracuatea
A exclusão da meta se faz necessário em função de uma reprogramação pelo
Governo do Estado em definir ações de construção de sistema de abastecimento de
água que estão em andamento as quais serão priorizadas para serem executadas até
o final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Construir um sistema de abastecimento
Foi feito uma reprogramação das metas pelo Governo do Estado, onde definiram
de água nos municípios de Goianésia do ações em andamento que serão priorizadas para serem executadas até final de 2019.
Pará e Jacundá
