50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33396
LOT: EE. PADRE SALES / CAPANEMA
LAUDO MÉDICO: 102/17
NOME: ELAINE ARCANJO BARROMEU
CONCESSÃO: 91 DIAS
PERÍODO: 16/04/2017 A 15/07/2017
MATRÍCULA: 54181253/2 CARGO: PROF.
LOT: EE. WALKISE S. VIANNA / MARABÁ
LAUDO MÉDICO: 9279/17
NOME: MARIA EDIVANI MACIEL NUNES
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 10/04/2017 A 08/06/2017
MATRÍCULA: 6300707/2 CARGO: PROF.
LOT: EE. STO. ANTONIO DO CUMARU / BONITO
LAUDO MÉDICO: 098/17
NOME: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA
CONCESSÃO: 61 DIAS
PERÍODO: 03/04/2017 A 02/06/2017
MATRÍCULA: 666211/1 CARGO: VIGIA
LOT: EE. PAULO FREIRE / MARABÁ
LAUDO MÉDICO: 9275/17
NOME: NORMA LUCIA DA SILVA BARBOSA
CONCESSÃO: 27 DIAS
PERÍODO: 01/03/2017 A 27/03/2017
MATRÍCULA: 534463/1 CARGO: PROF.
LOT: EE. JONATHAS P. ATHIAS / PEIXE BOI
LAUDO MÉDICO: 1122/17
NOME: ALICE PEREIRA BATISTA
CONCESSÃO: 119 DIAS
PERÍODO: 01/03/2017 A 27/06/2017
MATRÍCULA: 57195038/1 CARGO: PROF.
LOT: EE. BENEDITO C. SOUZA / ITAITUBA
LAUDO MÉDICO: 2722/17
NOME: REGINALVA CARVALHO RIBEIRO
CONCESSÃO: 42 DIAS
PERÍODO: 25/03/2017 A 05/05/2017
MATRÍCULA: 57211154/1 CARGO: SERVENTE
LOT: EE. PADRE SALES / CAPANEMA
LAUDO MÉDICO: 88/17
NOME: EDINALVA SILVA SOUZA
CONCESSÃO: 31 DIAS
PERÍODO: 27/04/2017 A 27/05/2017
MATRÍCULA: 57216479/1 CARGO: SERVENTE
LOT: EE. PRESID. KENNEDY / MARACANÃ
LAUDO MÉDICO: 28934
NOME: FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA
CONCESSÃO: 120 DIAS
PERÍODO: 15/04/2017 A 12/08/2017
MATRÍCULA: 57211399/1 CARGO: SERVENTE
LOT: EE. JOÃO SANTOS / CAPANEMA
LAUDO MÉDICO: 110/17
NOME: ALESSANDRA DO SOCORRO DE PAULO SILVA
CONCESSÃO: 121 DIAS
PERÍODO: 12/04/2017 A 10/08/2017
MATRÍCULA: 57197255/1 CARGO: PROF.
LOT: EE. GUILHERME GABRIEL / PARAGOMINAS
LAUDO MÉDICO: 97/17
NOME: ANGELA MARIA SILVA DAMASCENO
CONCESSÃO: 92 DIAS
PERÍODO: 31/03/2017 A 30/06/2017
MATRÍCULA: 5693284/2 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE. DOM JOÃO VI / CAPANEMA
LAUDO MÉDICO: 100/17
NOME: ANGELA MARIA SILVA DAMASCENO
CONCESSÃO: 92 DIAS
PERÍODO: 31/03/2017 A 30/06/2017
MATRÍCULA: 5693284/1 CARGO: PROF.
LOT: EE. DOM JOÃO VI / CAPANEMA
LAUDO MÉDICO: 101/17
NOME: RONALDO FERNANDES BEZERRA
CONCESSÃO: 91 DIAS
PERÍODO: 11/04/2017 A 10/07/2017
MATRÍCULA: 539244/1 CARGO: PROF.
LOT: EE. JONATHAS P. ATHIAS / PEIXE BOI
LAUDO MÉDICO: 1142/17
Protocolo: 191974
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LICENÇA PARA CURSO
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LICENÇA PARA CURSO/CCVS
Portaria nº 007415-2017-SAGEP DE 13/06/2017.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade de
Uberaba/UNIUBE, a(o) servidor(a) Valdelice Rodrigues Dias,
matrícula nº 57234133-1, Cargo de Especialista em Educação
Classe I, lotada na EE Paulo Hannemmann(Sede)/Pau D’ ArcoPA, no período de 01/04/2017 a 01/03/2019.
Portaria nº 007609-2017-SAGEP DE 14/06/2017.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade
Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017
Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Thais Tavares Nogueira,
matrícula nº 57209885-1, Cargo de Especialista em Educação
Classe I, lotada na EEEF Canarinho /Belém-PA, no período de
12/06/2017 a 28/02/2019.
Portaria nº 007414-2017-SAGEP DE 13/06/2017.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado do
Programa de Pós-Graduação em Genética, na Universidade
Federal do Paraná/UFPR, do(a) servidor(a) Emanoel Oliveira dos
Santos, matrícula nº 54197636-1, Cargo de Professor Classe III,
lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no
período de 16/06/2017 a 12/12/2017.
CANCELAMENTO DE LICENÇA CURSO /CCVS
Portaria nº 007607-2017-SAGEP DE 14/06/2017.
Cancelar, a contar de 19/06/2017 a Portaria nº 001164-2017
de 15/02/2017, que concedeu Licença para participar do Curso
de Mestrado Profissional em Produção Animal, na Universidade
Camilo Castelo Branco/UNICASTELO, o período de 02/01/2017
a 20/05/2018, a(o) servidor(a) Alberico Luiz Aguiar Sarrazin,
matrícula nº 57204569-1, Professor Classe I, lotado na Divisão
de Legislação e Enquadramento/Belém-PA.
Protocolo: 191999
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CONTRATO
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Contrato: 047
Exercício: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de escada de alumínio, extensível
para atender as necessidades de reestruturação e revitalização
do Parque Tecnológico e Infraestrutura Lógica e Telefônica da
Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e de suas unidades
administrativas e escolares.
Valor Global: R$ 971,96
Pregão Elet SRP Nº 035/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 1609 – Função Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7606– Natureza de
Despesa: 4490.52
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP /
CNPJ. 11.464.383/0001-75, com sede na Rua Salvador da Silva
Porto, nº20, Bairro Forquilhinha, São José/SC, CEP: 88.106-692
Foro: Belém
Data de Assinatura: 14/06/2017
Vigência: 14/06/2017 a 13/06/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 191923
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original,
Contrato: 046
Exercício: 2016
Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº004/2015
Ata de Registro de Preços nº 003/2015-SEAD/DGL
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297. – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de
Despesa: 3390.39
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: Braga Gonçalves & Cia Ltda-Me/CNPJ Nº
08.686.053/0001-10, com sede na Tv. Senador Lemos,
nº791 sala 801, ED. Síntese Plaza Bairro Umarizal, Belém/Pa,
CEP:66.050-005.
Data de Assinatura: 14/06/2017
Vigência: 16/06/2017 a 15/06/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 191931
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 89/2015
Vigência: 03/10/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: QUANTA CONSULTORIA LTDA
Objeto: Elaboração dos Projetos Executivos de Escolas da Rede
Pública do Estado do Pará, por meio do Projeto de Melhoria da
Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Pará.
Dotação Orçamentária: Fonte 0131004800 - Funcional
programática: 16101.12.122.1349 - Projeto Atividade:
1957 – Produto: 1081 – Natureza da Despesa: 4490.51
Valor R$ 1.749.785,15
Data Assinatura: 21/08/2015
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage.
Protocolo: 191909
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 90/2015
Vigência: 03/10/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: QUANTA CONSULTORIA LTDA
Objeto: Elaboração dos Projetos Executivos de Escolas da Rede
Pública do Estado do Pará, por meio do Projeto de Melhoria da
Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Pará.
Dotação Orçamentária: Fonte 0131004800 - Funcional
programática: 16101.12.122.1349 - Projeto Atividade:
1957 – Produto: 1081 – Natureza da Despesa: 4490.51
Valor R$ 1.444.348,47
Data Assinatura: 21/08/2015
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage.
Protocolo: 191915
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 88/2015
Vigência: 03/10/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: QUANTA CONSULTORIA LTDA
Objeto: Elaboração dos Projetos Executivos de Escolas da Rede
Pública do Estado do Pará, por meio do Projeto de Melhoria da
Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Pará.
Dotação Orçamentária: Fonte 0131004800 - Funcional
programática: 16101.12.122.1349 - Projeto Atividade:
1957 – Produto: 1081 – Natureza da Despesa: 4490.51
Valor R$ 1.300.532,14
Data Assinatura: 21/08/2015
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage
Protocolo: 191906
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AVISO DE LICITAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência Pública Nº 013/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
execução das obras de conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e
Produção do Pará, localizada no município de Tucuruí – PA.
Processo n° 1074465/2016
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 16/06/2017 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5195 / 32015096 ou pelo e-mail:
seduc.nlic@gmail.com
Responsável pelo certame:
Nome: Lívia Donza Barroso
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL
Local de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, localizada
na Rodovia Augusto Montenegro, KM 10 s/nº, 2º andar, Bairro
Icoaraci, Belém/Pará.
Data de Abertura: 01/08/2017
Hora de Abertura: 10h00min
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.363.1451
PROJETA ATIVIDADE: 8530 - PRODUTO: 2591
NATUREZA DA DESPESA: 4490.51
FONTE: 0306002680-Federal
FONTE: 6302002680-Federal
FONTE: 0102-Estadual
Belém, 16 de junho de 2017.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 191724
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 31493/2017
OBJETIVO: FINS ANALISAR O PROCESSO DE DEFINIÇÃO
DE CARDÁPIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, SUA TRANSFORMAÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA, AS
MODALIDADES LICITATÓRIAS, ESTRATÉGIAS DE FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS, VISANDO A
APROPRIAÇÃO DE CONHECIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO NA
REDE ESTADUAL DE ENSINO.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / RIO DE JANEIRO / 11/06/2017 - 13/06/2017 Nº Diárias: 2
