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Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325
TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 3o
No do Contrato: 019/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará, no município de Altamira.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta
e Nona, que trata, do Valor (Repactuação) e da Vigência,
respectivamente.
Valor mensal Repactuado: R$ 5.341,62 (Cinco mil, trezentos e
quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) - Devendo ser
concedido a contar de JANEIRO/2017.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: 01/04/2017 a 30/09/2017.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016); 2o TA: Alteração da Cláusula
Quarta, que trata, do Valor (Repactuação) (DOE. 03/03/2017).
Protocolo: 151691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 2o
No do Contrato: 023/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará, no município de Santarém.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta, que
trata, do Valor (Repactuação).
Valor mensal Repactuado: R$ 10.115,76 (dez mil, cento e quinze
reais e setenta e seis centavos) - Devendo ser concedido a
contar de MAIO/2016.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: -.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016).
Protocolo: 151707
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 2o
No do Contrato: 018/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará, no município de Abaetetuba.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta, que
trata, do Valor (Repactuação).
Valor mensal Repactuado: R$ 7.412,16 (Sete mil quatrocentos
e doze reais e dezesseis centavos) - Devendo ser concedido a
contar de MAIO/2016.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: -.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016).
Protocolo: 151677
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 2o
No do Contrato: 019/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará, no município de Altamira.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.

Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta, que
trata, do Valor (Repactuação).
Valor mensal Repactuado: R$ 5.021,14 (Cinco mil, vinte e um
reais e quatorze centavos) - Devendo ser concedido a contar de
MAIO/2016.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: -.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016).
Protocolo: 151682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 2o
No do Contrato: 020/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará, no município de Barcarena.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta, que
trata, do Valor (Repactuação).
Valor mensal Repactuado: R$ 5.025,08 (Cinco mil, vinte e cinco
reais e oito centavos) - Devendo ser concedido a contar de
MAIO/2016.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: -.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016).
Protocolo: 151694
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 2o
No do Contrato: 022/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará, no município de Parauapebas.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta, que
trata, do Valor (Repactuação).
Valor mensal Repactuado: R$ 2.567,84 (dois mil, quinhentos e
sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Devendo ser
concedido a contar de MAIO/2016.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: -.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016).
Protocolo: 151702
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 3o
No do Contrato: 024/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra
uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis
do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Tucurui.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta
e Nona, que trata, do Valor (Repactuação) e da Vigência,
respectivamente.
Valor mensal Repactuado: R$ 2.728,08 (Dois mil, setecentos
e vinte oito reais e oito centavos) - Devendo ser concedido a
contar de JANEIRO/2017.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: 01/04/2017 a 30/09/2017.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016); 2o TA: Alteração da Cláusula
Quarta, que trata, do Valor (Repactuação) (DOE. 03/03/2017).
Protocolo: 151714

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 3o
No do Contrato: 020/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará, no município de Barcarena.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta
e Nona, que trata, do Valor (Repactuação) e da Vigência,
respectivamente.
Valor mensal Repactuado: R$ 5.345,56 (Cinco mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) - Devendo
ser concedido a contar de JANEIRO/2017.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: 01/04/2017 a 30/09/2017.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016); 2o TA: Alteração da Cláusula
Quarta, que trata, do Valor (Repactuação) (DOE. 03/03/2017).
Protocolo: 151696
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 3o
No do Contrato: 021/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará, no município de Capanema.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta
e Nona, que trata, do Valor (Repactuação) e da Vigência,
respectivamente.
Valor mensal Repactuado: R$ 2.741,34 (Dois mil, setecentos e
quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) - Devendo ser
concedido a contar de JANEIRO/2017.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: 01/04/2017 a 30/09/2017.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016); 2o TA: Alteração da Cláusula
Quarta, que trata, do Valor (Repactuação) (DOE. 03/03/2017).
Protocolo: 151700
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 2o
No do Contrato: 024/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra
uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis
do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Tucurui.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta, que
trata, do Valor (Repactuação).
Valor mensal Repactuado: R$ 2.567,84 (dois mil, quinhentos e
sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Devendo ser
concedido a contar de MAIO/2016.
Data de Assinatura: 24/02/2017.
Vigência do Aditamento: -.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332
Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Aditivos Anteriores: 1o TA: Alteração das Cláusulas Quarta
e Décima Sexta, que tratam, respectivamente do Valor e do
Reajuste. (DOE. 08/04/2016).
Protocolo: 151713
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
No do Termo aditivo: 3o
No do Contrato: 022/2016-MP/PA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará, no município de Parauapebas.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
VALDEMAR CORREIA DE MORAES-EPP.
Justificativa do Aditamento: Alteração da Cláusula Quarta