DIÁRIO OFICIAL Nº 33291 9
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2017
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO
DE POLÍCIA CIVIL – DPC
CONCURSO PÚBLICO C – 202
EDITAL Nº 16/2017 – SEAD/PCPA, 12 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA,
representada pela sua Secretária de Estado e a POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO PARÁ - PCPA, representada pelo seu Delegado
Geral torna pública a retificação do ANEXO I – Cronograma
Previsto do Edital do Certame, conforme abaixo:
O Cronograma Previsto passa a ter a redação apresentada
a seguir:
ATIVIDADES
- Período para interposição de recursos contra o 27/04 a
resultado preliminar do exame médico
28/04/2017
- Divulgação do resultado preliminar da prova
objetiva
DATAS
- Divulgação do resultado preliminar da peça
processual
- Convocação para o exame psicológico
12/05/2017
- Período de realização do exame psicológico
20/05 e
21/05/2017
- Divulgação do resultado preliminar do exame
psicológico
12/06/2017
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
.
- Período para solicitação de realização da
entrevista devolutiva do exame psicológico
13/06 e
14/06/2017
- Realização da entrevista devolutiva do exame
psicológico
18/06/2017
.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 020/2016/SEFA
Publicada no Diário Oficial nº 33221 de 28/09/2016, sob o
número do protocolo: 113664
ONDE SE LÊ: Vigência: até o dia 31/12/2016.
LEIA-SE: Vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017.
Protocolo: 137673
- Período para interposição de recursos contra o 19/06 e
resultado preliminar do exame psicológico
20/06/2017
13/01/2017
- Divulgação do resultado dos recursos contra o
resultado do exame psicológico e divulgação do 30/06/2017
resultado definitivo do exame psicológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCALCERAT BELEM
O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de
suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
13/01/2017
- Período para interposição de recursos contra o 16/01 a
resultado preliminar da prova objetiva
17/01/2017
- Divulgação do resultado dos recursos contra
o resultado da prova objetiva e divulgação do
resultado definitivo da prova objetiva
12/05/2017
ERRATA
- Divulgação do resultado do julgamento dos
recursos impetrados contra o gabarito preliminar
13/01/2017
da prova de conhecimentos e chave de correção
da Peça Processual
- Divulgação do gabarito definitivo da prova
objetiva e chave de correção final da Peça
Processual
Divulgação do resultado dos recursos contra
o resultado preliminar do exame médico e
divulgação do resultado definitivo do exame
médico
tendo como objeto a contratação de empresa para o transporte
de equipamentos gráficos no prédio sede da Imprensa Oficial
do Estado - IOE, conforme especificações constantes no Anexo
II – Termo de Referência do edital, o qual proclamou como
vencedora a empresa CECÍLIA DO CARMO RIBEIRO – ME, resolve
HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art.
5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.
Belém (PA), 11 de Janeiro de 2017.
EDSON FERREIRA FARIAS
Presidente da IOE em exercício.
Protocolo: 137560
- Convocação para entrega da documentação
para a Investigação Criminal e Social
30/06/2017
- Período de entrega da documentação para a
Investigação Criminal e Social
17/07 a
21/07/2017
- Divulgação do resultado preliminar da
Investigação Criminal e Social
18/08/2017
lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento,
que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL
- AINF, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº
25/01/2017
- Período para interposição de recursos contra o 26/01 a
resultado preliminar da peça processual
27/01/2017
AINF Nº 01.2017.51.0000009-7
RAZÃO SOCIAL: MALU COMÉRCIO DE CARTÕES TELEFÔNICOS
LTDA
NOME
- Período para interposição de recursos contra o 21/08 a
resultado da Investigação Criminal e Social
22/08/2017
25/01/2017
01.2016.82.0000830-5, conforme abaixo identificado:
- Divulgação do resultado dos recursos
contra o resultado da Investigação Criminal e
Social e divulgação do resultado definitivo da
Investigação Criminal e Social
08/09/2017
- Divulgação da classificação preliminar da 1ª
etapa
08/09/2017
- Divulgação do resultado dos recursos contra
o resultado preliminar da peça processual e
divulgação do resultado definitivo da peça
processual
14/02/2017
- Convocação para a prova de capacitação
física e divulgação dos locais específicos por
candidatos para realização da etapa
14/02/2017
- Período para interposição de recursos contra a 11/09 e
classificação preliminar
12/09/2017
- Período de realização da prova de capacitação
física
19/02/2017
- Divulgação do resultado dos recursos contra o
resultado preliminar e divulgação do resultado
da classificação definitiva da 1ª etapa
DE
FANTASIA:
MALU
COMÉRCIO
DE
CARTÕES
TELEFÔNICOS LTDA
INSC. EST. Nº. 15.326.738-0
AFRE Responsável: ELIEZER PINHEIRO FILHO
O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou
apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir
do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que
estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada
pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o
que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil
Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo
Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual
sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.
Moacyr Dinelly de Souza Navarro
Coordenador Fazendário – CERAT - Belém
Protocolo: 137540
OUTRAS MATÉRIAS
22/09/2017
.
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
Portaria n.º201701000015 de 12/01/2017 - Proc n.º
- Divulgação do resultado preliminar da prova de
22/02/2017
capacitação física
Belém, 12 de janeiro de 2017.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
- Período para interposição de recursos contra o 23/02 a
resultado da prova de capacitação física
24/02/2017
07/03/2017
- Convocação para exame médico
07/03/2017
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
- Período de realização do exame médico
- Divulgação do resultado preliminar do exame
médico
03/04 a
07/04/2017
26/04/2017
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Protocolo 137717
- Divulgação do resultado dos recursos contra
o resultado da prova de capacitação física e
divulgação do resultado definitivo da prova de
capacitação física
201773000056">002017730000565/SEFA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente, em exercício, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
– IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e
considerando os termos do Processo Licitatório realizado na
modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 036/2016/IOE,
Interessado: Jose Feitosa Paes Filho – CPF: 452.023.112-49
Marca: CHEV/PRISMA 1.4AT LT Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º201704000012, de 12/01/2017 - Proc n.º
2017730000508/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Roberto Pamplona da Silva – CPF:
392.457.992-04
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS
SD
X
15L
MT/Pas/
Automovel/9BRB29BT7H2146984
