Recife, 25 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov.
br, em “Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações”.
Sujeito passivo
Inscrição
estadual
Endereço
Número da Ordem de
Serviço
Número das Intimações
Fiscais Complementares
VITÓRIA COMBUSTÍVEIS
LTDA
0292530-39
AVENIDA HENRIQUE DE
HOLANDA, 2137, MATRIZ,
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
2021.000002661782-57
2022.000009353915-08
Recife – PE, 24 de Janeiro de 2023
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
Diretor Geral da DOE
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 02/2023
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria
SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018 informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 25/01/2023
até 03/02/2023, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram
analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 0004/2023 à 0152/2023. Os contribuintes poderão verificar o deferimento
ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL
(na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 24/01/2023
AFRANIO CAVALCANTE SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
3691896
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 01/2023
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos da Portaria SF N° 126/2018, informa que os
contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos EFDICMS/IPI(SPED) referente ao período 12/2022 do dia 25/12/2023 até o dia 03/02/2023. Os contribuintes poderão verificar o deferimento
ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br, por meio da opção
Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista)
ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 24/01/2023
AFRANIO CAVALCANTE SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
SAÐDE
Em, 24/01/2023
A Secretária Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº.
26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 006 - Dispensando Djalmira Ferreira Macedo, matrícula n° 119.890/IRH da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3,vinculada a Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a 31/12/2021.
Nº.007 - Dispensando Ivanildo Ferreira Lima, matrícula n° 131.063-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS1,vinculada a Gerência de Informação em Saúde, retroagindo seus efeitos legais a 28/02/2021.
Nº. 008 - Dispensando Jacy Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 9527-3/UPE da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, por motivo de retorno ao seu órgão de origem, retroagindo seus efeitos legais à
01/05/2022.
Nº. 009 - Dispensando Cláudia Maria Silva Pereira, matrícula nº 208.221-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital da Barão de Lucena/Recife, por motivo de exoneração do cargo efetivo, retroagindo seus efeitos legais à
02/06/2022.
Nº 010 - Dispensando Carmem Solange Tavares, matrícula nº 228.557-6/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, símbolo
FGA-3, vinculada ao Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais à 31/12/2022.
Nº 011 - Dispensando Joniermison do Nascimento Gomes, matrícula nº 423.149-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais à 31/03/2022.
Nº 012 - Dispensando Maria Teresa Cristina Marques Verçosa, matrícula nº 127.287-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, vinculada a XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais à
31/12/2022.
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária Estadual de Saúde
A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pelo Portaria SES nº 058/2023,
publicada no D.O.E. de 07.01.2023, baixou as seguintes Portarias:
N°. 001 - Determinar o exercício da servidora Maria Sônia Cazuza, Médica, matrícula nº 319.405-1/SES na V Gerência Regional de
Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2022.
N°.002 - Determinar o exercício do servidor Felipe Pininga Pessoa de Azevedo, Médico, matrícula nº 451.524-2/SES no Hospital Regional
Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 03/10/2022.
N°.003 - Determinar o exercício da servidora Jessyka Hellen Silva Melo, Assistente em Saúde/Assistente Técnico de Administração, matrícula
nº 452.112-9/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Unidade de Apoio e
Assistência ao Servidor/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 22/11/2022.
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Em, 17/01/2023
Portaria nº 005 - A Secretária Estadual De Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 24/2023, publicado
no D.O.E. de 02/01/2023, Resolve: Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas de Supervisão
e Funções Gratificadas de Apoio desta Secretaria de forma titular ou em substituição, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023:
Nome
ABDONIL FERREIRA DE SOUZA
ABLIMYAN RAPOSO COUTINHO VANDERLEY
ACÁCIA ALBUQUERQUE ARAÚJO
ADAUTO DE LUCENA DIAS
ADEILDA ALVES DE BARROS
ADEILZA AURELIANO FORTUNATO
ADELMA DA SAÚDE OLIVEIRA
ADELMA DE SOUZA FRANCO
ADILMAR DE OLIVEIRA ARCOVERDE
ADILSON TENÓRIO CAVALCANTI
ADINEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS
ADJANIRA FÉLIX DA SILVA BARBOSA
ADOLPHE AUGUSTE LEMAIRE DE MEDEIROS
ADRIANA AFONSO FERREIRA ALVES
ADRIANA BARROS LIMA ARAÚJO
ADRIANA BRAZ DA SILVA MORAIS
ADRIANA CORDEIRO ALVES
ADRIANA PAULA DA SILVA
ADRIANA VILA BELA
ADRIANE DIAS NEVES
ADRIANNE GUSMÃO CAMARA
ADRIANO SOARES DE SOUZA
ADRIENNY NUNES DA SILVA TAVARES
AILTON JOSE FERRAZ VASCONCELOS
ALAIDE DA SILVA FERREIRA
ALBANEIDE COSTA DE FARIAS
ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA
ALCIONE DOS ANJOS BARBOSA
ALDENICE DE ASSIS SILVA
ALDENIR FONSECA DE OLIVEIRA BORGES
Simbologia
FGA-2
FGS-2
FGS-1
FGA-3
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-2
FGS-2
FGS-3
FGS-3
FGS-2
FGS-3
FGS-1
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGA-1
FGS-3
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGA-1
FGS-1
FGA-1
FGS-3
FGS-2
FGS-3
3764656
2289563
2284944
1208519
3564894
2283069
2465710
2462060
1933507
4350189
2264641
2121298
2276631
2274230
2282720
4160150
1371371
4358864
Secretária: Zilda do Rego Cavalcanti
Matrícula
2293838
2328364
2284499
2307740
2297108
2341000
2277913
2313227
1258338
2280272
2276275
2278286
2242079
3691926
2127091
2540967
1923820
1927396
2285665
2321670
2562928
2277743
3706362
2352044
2294400
2269090
2262908
2347105
2303477
786780
4002954
2302446
4278488
4231902
2255413
2327910
2466961
2454033
2297930
2129221
4039084
4061080
2311291
2347679
4364910
4364910
2244128
2309408
4307151
2459922
Observação
1327020
2270005
1225847
4087445
3511855
2285134
2267160
1327046
2305259
1927809
497940
3400301
2537311
2285762
1928244
2262037
2307979
2572044
2262452
1341294
878634
2275694
2315840
1918281
2282054
2282054
2305283
2243741
2592240
2317036
2456320
4389433
1931075
1474944
4050258
4231686
4231678
4160185
2248387
2277271
3699820
4047575
3705366
2286114
2972735
2244284
2258862
2256240
2538318
2286858
2436973
2264110
2287544
2563266
2296632
2253992
2339390
Em substituição até 10/02/2023
2249286
3757315
3690636
2269783
ALDER PACHECO VILELA
ALESSANDRA BARBOSA MORAES GILO
ALESSANDRA CAVALCANTE VIEIRA DE MELO
ALESSANDRA REJANE DA SILVA GOMES
ALEXANDRE FALCÃO LOBO DOS SANTOS
ALEXANDRE JORGE PINHEIRO DE MEDEIROS
ALEXANDRE ROQUE DA SILVA
ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE
ALEXIANA EUTALIA SANTANA DA SILVA
ALEXSANDRA DE LIMA SILVA
ALINE CAROLINE DA SILVA SANTOS
ALINE LOPES VIANA
ÁLVARO MARCELO BEZERRA DOS RAMOS
AMANCIO DA CRUZ FILGUEIRA
AMANDA CORREIA PAES ZACARIAS
AMANDA CORREIA PAES ZACARIAS
AMARA FERREIRA COSTA
ANA ANGÉLICA AGUIAR MAIA
ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA
ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA
ANA CAROLLINE ALVES DE FIGUEIREDO
GONÇALVES
ANA CARULINA DO NASCIMENTO SOARES
ANA CLAUDIA DONATO DE MELO CHAVES
ANA CLAUDIA LOBO NASCIMENTO PASSOS
ANA CLÁUDIA PAIXÃO DE OLIVEIRA
ANA CRISTINA BEZERRA CARIBE
ANA CRISTINA SOUZA DE FARIAS
ANA ELISABETE PARENTE COSTA
ANA ELISABETE SIMÕES MATTOS
ANA ELIZABETH FRANCISCA DE ALMEIDA
ANA KAROLINE ANDRADE DA SILVA
ANA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO
ANA MARIA AMORIM FERREIRA
ANA MARIA DA SILVA BARROS RODRIGUES
ANA MARIA MONTE FELIX
ANA PAULA MARTINS JONES GOMES
ANA REGINA PAES BARRETO RIBEIRO
ANA ROSA DE SOUZA LEÃO
ANDERSON GUILHERME BARBOSA
CAVALCANTE
ANDRÉ COIMBRA DE ALBUQUERQUE
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE
ANDRÉ RAMOS DE OLIVEIRA
ANDREA COELHO NEVES
ANDREA DE ALMEIDA VASCONCELOS
NOGUEIRA
ANDREA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO
ANDREIA DA SILVA
ANDREINA MENDES DE BRITTO
ÂNGELA MARIA BEZERRA LINS
ANGELA MARIA DE LIMA
ANGELA MARIA DOS ANJOS
ANGELA MARIA MAGALHÃES LIMA DE ASSIS
ANILDA GOMES SILVA
ANITA MARIA DA SILVA LIMA
ANNA SUELY MAGALHÃES SPINOLA
ANTONIO FERNANDES SILVESTRE
ANTONIO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
JUNIOR
ANTONIO HENRIQUE ABREU RAMOS DE SOUZA
ANTONIO JOSÉ DE AMORIM
ANTONIO PETRÔNIO MACEDO DE
ALBUQUERQUE
ARABELA SOARES DE OLIVEIRA
ARALY ANASTACIO DE OLIVEIRA
ARIONE MOTA DO NASCIMENTO
ARLEANAI NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITAS
ATAMIR RAMOS DA SILVA
ATAMIR RAMOS DA SILVA
AUDENI MARIA DA SILVA
AUGUSTO AFONSO FERREIRA NETO
AUGUSTO CÉSAR PINTO NASCIMENTO
AURÉLIA MARIA BASTOS DE PAULA
CAVALCANTE
AURELIO SERGIO SANTOS MELO
AURENICE ARRUDA DUTRA DAS MERCES
AURIDETE MORATO DE ALMEIDA
AVANI ALVES OLIVEIRA
BÁRBARA CRISTINA ALVES DA SILVA
BÁRBARA PALOMA MARQUES DE LUNA
BARBARA SABRINA ACIOLE DE OLIVEIRA
BEATRIZ ANDRADE DE ARAÚJO
BENEDITA MARIA DA FONSECA
BONIFÁCIA NOVAIS AMARAL
BRUNA DE PAULA SANTOS
BRUNO RODRIGO DOS SANTOS BARRETO
CAMILA CASTELO BRANCO RANGEL DE
ALMEIDA
CARLOS ALBERTO CONSTANCIO DE LIMA
CARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTIN DE
ARRIBAS
CARLOS HENRIQUE ALVES LEITE CHAVES
CARLOS LACERDA DE ANDRADE ALMEIDA
CARMEM LÚCIA FONSECA BARBOSA
CARMEN REJANE DE ARAÚJO FERREIRA
CARMEN ROSANA RAMOS XAVIER
CAROLINE ARAÚJO MAGNATA DA FONTE
CASSIO WALDEMIR JAQUES DA SILVA
CECILIA MARIA MACHADO DA SILVA
CÉLIA ANGELITA MANDICI PEREIRA
CELIA NAPOLEAO DA SILVA LIMA
CÉLIA SEVERINO DOS SANTOS
CHRISTIANNE KARLA GONDIM BASTOS
LEANDRO
CICERA GRACIETE ALEXANDRE DA SILVA
CÍCERA MARIA DE SIQUEIRA
CÍCERO FERNANDES DE ARAÚJO
CICERO GUEDES DE LIMA
Ano C Ć NÀ 18 - 21
FGS-2
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-1
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-2
FGS-3
FGS-3
FGS-2
FGS-2
FGS-1
FGS-3
FGS-2
FGA-3
FGS-2
FGS-2
FGS-1
Em substituição até 28/01/2023
FGS-2
FGS-1
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-2
FGS-1
FGS-1
FGS-2
FGS-3
FGA-1
FGS-3
FGA-2
FGS-1
FGA-3
FGS-1
FGS-2
FGS-3
FGS-2
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-1
FGA-1
FGS-3
FGS-1
FGS-3
FGS-3
FGS-1
FGS-3
FGS-3
FGS-2
FGS-1
FGS-2
FGA-1
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-3
FGS-2
FGS-1
FGS-2
FGS-3
Em substituição até 26/01/2023
Em substituição até 27/01/2023
FGS-3
FGS-3
FGS-2
FGS-2
FGS-1
FGS-3
FGS-1
FGS-3
FGS-1
FGS-1
FGS-2
FGS-3
FGS-2
FGS-1
FGS-3
FGS-2
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGS-3
FGA-1
FGS-1
FGS-2
FGS-1
FGA-3
FGS-1
FGS-3
FGS-2
FGS-1
FGS-1
Em substituição até 07/01/2023
