10 - Ano C Ć NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de janeiro de 2023
Gestor de Apoio Técnico da Micro e Pequena Empresa
DAS-5
01
Assessor de Assistência Financeira
CAA-2
Gestor de Operações das Unidades de Atendimento
DAS-5
01
Secretária de Gabinete
CAA-3
02
Gestor Técnico do Trabalho
DAS-5
01
Assistente Operacional de Segurança Institucional
CAA-3
01
01
Coordenador de Apoio à Secretaria Executiva de Trabalho e Qualificação
CAA-1
01
Apoio Técnico Operacional
CAA-4
02
Coordenador de Apoio à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão
CAA-1
01
Assistente de Gabinete
CAA-5
01
Assessor
CAA-2
02
Gestor da Setorial Contábil
FDA-3
01
Coordenador
CCA-2
09
Assessor Especial de Controle Interno
FDA-4
01
Assistente Técnico
CAA-3
04
Coordenador de Articulação Institucional
FDA-4
01
Assistente
CAA-4
01
Apoio Técnico Administrativo
FDA-4
01
Auxiliar Administrativo
CAA-5
01
Coordenador de Segurança Institucional e Informações
FDA-4
01
FDA
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
02
FDA-1
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
06
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
01
Gerente Geral de Seguro Desemprego
Superintendente de Planejamento, Orçamentário, Financeiro e Captação de Recursos, Convênios
Federais e Monitoramento
Gerente de Apoio ao Trabalho
FDA-2
01
Gerente de Apoio Técnico de Orçamento, Captação de Recursos e Convênios Federais
FDA-2
02
Gerente Financeiro
FDA-2
01
Gestor
FDA-3
02
Ouvidor
FDA-4
01
Assessor Técnico
FDA-4
04
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
14
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
14
FGA-1
02
Função Gratificada de Apoio - 1
ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 175 – Nomear ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Administração, símbolo DAS,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 176 - Nomear FERNANDO DE HOLANDA CAVALCANTI CORREA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial à Governadora, símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
ANEXO II
Nº 177 - Nomear TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil,
símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
Nº 178 - Nomear HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE para exercer o cargo em comissão de Chefe da Casa Militar, símbolo DAS, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Símbolo
Quantidade
Diretor Presidente
Nome do Cargo/Função
DAS-1
01
Diretor Vice-Presidente
DAS-2
01
Diretor Administrativo Financeiro
DAS-3
01
Secretário Geral
DAS-3
01
Diretor Jurídico
DAS-4
01
Gerente Administrativo
DAS-4
01
Coordenador de Atendimento e Qualidade
DAS-5
01
Coordenador de Registro do Comércio
DAS-5
01
Chefe do Núcleo Regional de Arcoverde
CAA-3
01
Chefe do Núcleo Regional de Caruaru
CAA-3
01
Chefe do Núcleo Regional de Garanhuns
CAA-3
01
Chefe do Núcleo Regional de Salgueiro
CAA-3
01
Assessor
CAA-3
01
Assistente de Gabinete
CAA-5
03
Coordenador Técnico
FDA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
16
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
10
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
04
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
03
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
04
DECRETO Nº 54.405, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Casa Militar os cargos em comissão
e as funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Casa Militar os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder
Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA
Governadora do Estado
Nº 182 - Nomear CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Defesa Social,
símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 183 - Nomear ALOISIO AFONSO DE SÁ FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário,
Agricultura, Pecuária e Pesca símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 184 - Nomear GUILHERME REYNALDO DE RANGEL MOREIRA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Secretário de
Desenvolvimento Econômico, símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 185 - Nomear ANA CAROLINA PESSOA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Social,
Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 186 - Nomear SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano
e Habitação, símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 187 - Nomear IVANEIDE DE FARIAS DANTAS para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação e Esportes, símbolo
DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 188 - Nomear WILSON JOSÉ DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Secretário da Fazenda, símbolo DAS, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 189 - Nomear DIOGO DE CARVALHO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Projetos Estratégicos, símbolo
DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 190 - Nomear EDUARDO VIEIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Governadora, símbolo
DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 191 - Nomear RODOLFO COSTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comunicação, símbolo DAS, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 192 - Nomear EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR para exercer o cargo em comissão de Secretário de Mobilidade e
Infraestrutura, símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 193 - Nomear MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Justiça e Direitos Humanos,
símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 194 - Nomear ANA LUÍZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente,
Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 195 - Nomear REGINA CÉLIA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Secretária da Mulher, símbolo DAS, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 196 - Nomear FABRÍCIO MARQUES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento, Gestão e
Desenvolvimento Regional, símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 199 - Nomear AMANDA AIRES VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Profissional e
Empreendedorismo, símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
CASA MILTIAR
Secretário Executivo de Segurança Institucional
Nº 181 - Nomear SILVÉRIO LEAL PESSOA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Cultura, símbolo DAS, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 198 - Nomear ZILDA DO REGO CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Secretária de Saúde, símbolo DAS, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
ANEXO ÚNICO
Chefe da Casa Militar
Nº 180 - Nomear ÉRIKA GOMES LACET para exercer o cargo em comissão de Secretária da Controladoria-Geral do Estado, símbolo
DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 197 - Nomear BIANCA FERREIRA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Estado, símbolo DAS, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Nome do Cargo / Função
Nº 179 - Nomear MAURICÉLIA BEZERRA VIDAL MONTENEGRO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação, símbolo DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Símbolo
Quantidade
DAS
01
DAS-1
01
Assessor Técnico de Apoio à Procuradoria-Geral do Estado
DAS-2
01
Diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico
DAS-2
01
Gerente de Contratos e Convênios
DAS-4
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
01
Nº 200 - Nomear DANIEL PIRES COELHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Lazer, símbolo DAS, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 201 - Nomear JOSÉ ALMIR CIRILO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, símbolo
DAS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 202 - Nomear JOÃO CRISÓSTOMO GRILLO SALLES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Informações
Estratégicas, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial à Governadora, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 203 - Nomear JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Pesquisas e
Monitoramento, símbolo DAS-5, da Assessoria Especial à Governadora, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
