18 - Ano XCIX Ć NÀ 216
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 687/22, de 10 de novembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo:
MAT.
42653-9
NOME
ELIZAFAN ANTONIO DE AGUIAR
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
06/11/2019
TÉRMINO CONTRATO
05/11/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 10/11/2022
REQUERENTE
Márcia Maia Ferreira Tavares
Irene Maria Bastos Barrocas
PROCESSO
0040400028.004222/2022-09
0040400028.004456/2022-48
MATRÍCULA
969-5
663-7
Gessyanne Vale Paulino
Diretora – Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Extrato de Contratos: Processo nº 033/2022. Dispensa
nº 024/2022. Contrato nº 019/2022. Ctda: PAPER BOX
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ:
03.330.023/0001-52. Objeto: Fornecimento de material de
expediente. Vigência: 04/11/22 a 03/11/23. Valor: R$ 10.226,65.
Ass.: 04/11/22. Processo nº 015/2021. Dispensa nº 009/2021.
Contrato nº 014-A/2022. Ctda: B3 S. A. – BRASIL, BOLSA,
BALCÃO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CNPJ: 09.346.601/000125. Objeto: Registro de informações referentes às garantias
constituídas sobre imóveis urbanos. Vigência: 05/09/22 a 04/09/23.
Valor: R$ 1.635,00. Ass. 05/09/22. Processo nº 031/2022.
Dispensa nº 022/2022. Contrato nº 017/2022. Ctda: ELETRO
SOLAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.835.680/0001-97.
Objeto: Execução da desmontagem, retirada e transporte de 100
painéis fotovoltaicos. Vigência: 05 dias contados da expedição da
Ordem de Serviço. Valor: R$ 5.000,00. Ass.: 27/10/22. Processo
nº 009/2022. Dispensa nº 006/2022. Contrato nº 018/2022.
Ctda: LUCIANO RESENDE RODRIGUES. CPF: 495.855.17434. Objeto: Contratação de pessoa física para prestar o serviço
de leiloeiro oficial. Vigência: 31/10/22 a 30/09/27. Valor: 5% do
valor do arremate. Ass.: 31/10/22. Extrato de Termo Aditivo:
Processo nº 0079.2019.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI. Pregão
Eletrônico nº 0050/2019. 3º Termo aditivo contrato nº 013/2019.
Ctda: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES
S/A. CNPJ: 09.461.647/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 8,73% no valor
contratual. Nova vigência: 24/10/22 a 23/10/23. Novo valor: R$
1.254,51. Ass.:24/10/22. Recife, 10/11/22. Publique-se. Eduardo
Luiz Almeida de Queiroz, Diretor Financeiro e de Planejamento e
Controle.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extratos de Inexigibilidade de Licitação RATIFICO, nos termos
do Art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e conforme Parecer COJUR nº
039/2022, o Processo Licitatório nº 021/CPL/2022, Inexigibilidade
nº 008/CPL/2022, da Comissão Permanente de Licitação - CPL
desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput e inciso II da
mencionada Lei, cujo objeto consiste no pagamento de inscrição
de 02(duas) servidoras da Arpe no 25º Congresso Brasileiro de
Ouvidores/Ombusdman, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais). Recife, 09 de novembro de 2022. SEVERINO
O. R. MONTEIRO - Diretor Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO E DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
1º Termo Aditivo ao Contrato 056/2019, Data Voice Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ/MF 41.057.324/0001-43. Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 meses. Valor R$ 213.571,78. Vigência:
11/10/2022 a 10/10/2023. Data de assinatura: 11/10/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 036/2021, Jangada Hotéis Limitada
ME, CNPJ/MF 35.353.523/0001-04. Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses. Valor R$ 447.400,60. - Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2023. Data de assinatura: 09/11/2022.
Termo de Ajuste de Contas 049/2022, Sula-Sula Locadora
Eireli ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Objeto: Pagamento
à empresa, do valor devido pela prestação de serviços de
locação de veículos, referente ao mês de setembro de 2022.
Valor: R$ 63.819,07. Data de assinatura: 09/11/2022. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e
Financeiro.
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
62.496,00. Entrega das propostas: até 24/11/2022, às 08:00. Início
disputa: 24/11/2022, às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0220.2022.CPL.CISAM.PE.0142.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (coletor de urina sistema fechado, dreno
toráxico e sonda de foley) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 31.253,40. Entrega das
propostas: até 24/11/2022, às 08:00. Início disputa: 24/11/2022, às
09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0221.2022.CPL.CISAM.PE.0143.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (especulo descartável, escova cervical estéril,
laminas de bisturi, laminas e lamínulas para microscópio, pinça
de Cheron, preservativo sem lubrificante, pulseira de identificação)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo
estimado: R$ 94.282,62. Entrega das propostas: até 24/11/2022,
às 08:00. Início disputa: 24/11/2022, às 10:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0222.2022.CPL.CISAM.PE.0144.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (aparelho para tricotomia, cord clamp,
esparadrapo, formol, perfurador de membrana, plug, propés,
solução fixadora lâmina, torneira de 3 vias, touca e transofix)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo
estimado: R$ 252.534,50. Entrega das propostas: até 24/11/2022,
às 08:00. Início disputa: 24/11/2022, às 10:30 (horário de Brasília).
Os editais na íntegra estarão disponíveis no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações (81) 3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira/Presidente da CPL CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º
098/2022 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO ACESSO
AO POVOADO DE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, valor estimado:
R$ 7.740.687,85 (sete milhões, setecentos e quarenta mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 06 de dezembro de 2022 às
09hs. O edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br.Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 10 de novembro de 2022. Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º
099/2022 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO ACESSO AO
SÍTIO POÇO DA VACA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, valor estimado: R$ 1.584.851,55
(um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos
e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), a
ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 06 de dezembro de 2022
às 11hs. O edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br.Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 10 de novembro de 2022. Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE.
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0218.2022.CPL.CISAM.PE.0140.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de tubos
de coleta para o Laboratório de Análises Clínicas do CISAM por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
120.988,00. Entrega das propostas: até 24/11/2022, às 08:00.
Início disputa: 24/11/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º
100/2022 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO ACESSO DE
LIGAÇÃO DO DISTRITO DE QUEBEC À PE-082 NO MUNICÍPIO
DE ITAMBÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, valor estimado:
R$ 2.899.192,11 (dois milhões, oitocentos e noventa e
nove mil, cento e noventa e dois reais e onze centavos),
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 07 de dezembro de 2022 às
09hs. O edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br.Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 10 de novembro de 2022. Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE.
PROCESSO Nº 0219.2022.CPL.CISAM.PE.0141.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (algodão hidrófilo) para o CISAM, por
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º
101/2022 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DRENAGEM EM
DIVERSAS RUAS E PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, valor estimado:
R$ 5.829.466,16 (cinco milhões, oitocentos e vinte nove mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos),
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 07 de dezembro de 2022
às 11hs. O edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br.Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 10 de novembro de 2022. Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 084/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE MANARÍ, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, não havendo intenção de recurso, HOMOLOGO o
processo à empresa TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36, com a proposta vencedora
no valor de R$ 4.474.718,08 (quatro milhões, quatrocentos
e setenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e oito
centavos), nos termos do resultado de julgamento constante do
processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 10 de
novembro de 2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Licitatório
CEHAB Nº 037/2022; Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA.
- CNPJ/MF Nº 05.545.366/0001-60; 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 058/2022; Objeto: Acréscimo contratual no percentual de
24,2965% que corresponde ao montante de R$ 470.798,39
(quatrocentos e setenta mil setecentos e noventa e oito reais e
trinta e nove centavos); Data da assinatura: 08 de novembro de
2022. - Processo Licitatório Nº 070/2022; Contratada: CPM
CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ/MF Nº 05.545.366/0001-60;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2022; Objeto: acréscimo
contratual de 23,367% que corresponde ao montante de R$
1.479.067,77 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil
sessenta e sete reais e setenta e sete centavos); Data da
assinatura: 07 de novembro de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 040.22, (PL Nº 129/2022, EEA Especial das estatais
Aberta 029/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: DELMAR
ANALYTICAL DO BRASIL LTDA - 04.858.243/0001-16. Objeto:
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva, Calibração,
Manutenção Corretiva, Manutenção no Sistema de Monitoramento
Remoto e Substituição dos Cilindros com Gases de Calibração
(Gás Natural Padrão) e de Arraste (Gás Hélio) dos cromatógrafos
de linha modelo NGC8206, do fabricante ABB, instalados nas
Estações de Transferência de Custódia - ETCs de Suape, Cabo,
Igarassu II, Goiana e Caruaru, com fornecimento dos materiais
necessários para os serviços. Sendo considerado Serviço de
Natureza Contínua, conforme Termo de Referência Anexo Q4..
Valor: R$1.129.234,65. Prazo de Vigência: 36 meses, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 36 meses, contados
da AC. Data de Assinatura: 03/11/2022. André Campos - Diretor
Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial.
Contrato PRE 058.22, (PL Nº 179/2022, IL Inexigibilidade
042/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: LIBRE PROMOCAO
E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - 03.870.448/0001-54.
Objeto: Fica contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio
financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto
“MOTORSHOW PERNAMBUCO 2022 “, a ser realizada no
Recife.. Valor: R$15.000,00. Prazo de Vigência: 90 dias, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 04/11/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato DTC 041.22, (PL Nº 145/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 035/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: MRS
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOSEIRELI - ME - 21.964.874/0001-39. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de localização, manutenção
e instalação de válvulas de PEAD existentes ao longo da
rede de distribuição de gás natural da COPERGÁS,. Valor:
R$1.420.000,00. Prazo de Vigência: 10 meses, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 8 meses, contados da AC. Data
de Assinatura: 08/11/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 415/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0880/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO
CARBONO SCHEDULE-40 COM E SEM COSTURA. Abertura:
23/11/2022 às 10:00h. Disputa: 23/11/2022 às 14:00h. Edital
disponível 16/11/2022. Maria Estér de Carvalho Pedrosa
– Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 417/2022
CEL2 PROCESSO Nº 0896/2022 - AQUISIÇÃO DE MUFLAS
TERMINAL E QUADROS DE COMANDO. Abertura: 25/11/2022
às 10:00h. Disputa: 25/11/2022 às 14:00h. Edital disponível
16/11/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 418/2022 CEL2 PROCESSO
Nº 0895/2022 - AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO.
Abertura: 25/11/2022 às 10:00h. Disputa: 25/11/2022 às 14:30h.
Edital disponível 16/11/2022. Marta Maria Bezerra de Assis –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 420/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0894/2022 - AQUISIÇÃO DE SOLVENTE,
THINNER, ROLO E CAL DE PINTURA. Abertura: 23/11/2022
às 10:00h. Disputa: 23/11/2022 às 14:00h. Edital disponível
11/11/2022. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 428/2022 CSL PROCESSO
Nº 0905/2022 - AQUISIÇÃO DE LONGARINA, ESTANTE DE
AÇO, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS. Abertura: 01/12/2022
às 10:00h. Disputa: 01/12/2022 às 14:00h. Edital disponível
Recife, 11 de novembro de 2022
11/11/2022. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022-CP PROCESSO
N.º 033/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação
de Organismo de Certificação para realização dos
serviços de auditoria externa para atendimento aos
processos de certificação ISO 14001:2015 - GESTÃO
AMBIENTAL, ISO 45001:2018 - GESTÃO DE SEGURANÇA
E SAÚDE OCUPACIONAL, E A ISO 37301:2021 GESTÃO DE
COMPLIANCE, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de R$ 114.799,13 (cento e quatorze
mil, setecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Início
das propostas: 11/11/2022 às 14:00h. Abertura das propostas:
29/11/2022 às 10:00. Início da disputa: 29/11/2022 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.
pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br
Ipojuca, 10 de novembro de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 06/2022 – Contratado: R MORAES
AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - CNPJ nº 06.955.770/0001-74.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato CPM nº
02/2022 para possibilitar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) dos quantitativos dos serviços contratados e consequente
alteração do valor contratual global, para atender serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, visando
suprir as necessidades do Conservatório Pernambucano de
Música. Empenho 2022NE000131, valor R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Recife, 10 de novembro de 2022 – Roseane Hazin
– GGER/CPM.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 016/2022 - PL Nº 140/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração da revisão
e complementação do projeto executivo de engenharia para
implantação, pavimentação e restauração da rodovia PE-044,
TRECHO: ENTR. PE-041 (USINA SÃO JOSÉ) - DISTRITO
DE TRÊS LADEIRAS - CHÃ DE SAPÉ - ITAQUITINGA, com
uma extensão aproximada de 27,75km. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor da empresa JOTA BARROS PROJETOS
E ASSESSORIA – CNPJ Nº 07.279.410/000162 no valor de R$
221.015,51 (duzentos e vinte e um mil, quinze reais e cinquenta
e um centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/PE,
10.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 - PL Nº 049/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de pavimentação do
acesso ao porto da BARRA DE TARRACHIL, rodovia: PE-460,
TRECHO: ENTR. BR-316 (BELÉM DE S. FRANCISCO) – DIV.
PE/BA, extensão de 4,60 km. RECORRENTE: ENGECAL –
IMPROCEDENTE. Fica mantido o julgamento de habilitação.
Fundamento da decisão disponível no PE-INTEGRADO (www.
peintegrado.pe.gov.br) e Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica marcada no
auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
11.11.2022, às 09:00 horas. Recife/PE, 10.11.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 055/2022 - PL Nº 135/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de implantação e pavimentação da APE475, TRECHO: ENTR. PE-475 - DISTRITO BARRO BRANCO
- POVOADO MAMELUCA, extensão 1,60 km, a comissão de
licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor da empresa COSTA CIRNE ENGENHARIA
LTDA – CNPJ 12.822.482/0001-44, no valor de R$ 209.994,99
(duzentos e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e
noventa e nove centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE.10.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 037/2022 - PL Nº 102/2022/CPL II
Publicação do dia 18.08.2022
ONDE SE LÊ: Valor máximo aceitável: R$ 9.368.433,45 (nove
milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e
