10 - Ano XCIX Ć NÀ 185
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3897 - Reconduzir, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho
Estadual de Educação, para mandato de 04 (quatro) anos, como representante da Associação das Instituições de Ensino Superior de
Pernambuco - ASSIESPE, ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 02 de agosto de
2022.
Nº 3898 - Designar SANDRA DE SOUZA DINIZ, matrícula nº 227.622-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenação de Cadastro de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 01 de julho a 31 de agosto de 2022, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3899 - Designar LIEGE CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 235.175-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Administração de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 05 de setembro a 05 de outubro de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3900 - Designar TATIANA ARAÚJO DINIZ, matrícula nº 361.856-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Diretoria Geral de Planejamento e Gestão Participativa, da referida Secretaria, no período de 23 de setembro a 07 de outubro de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3901 - Designar FERNANDA GARNIER DE FRANÇA MENDES, matrícula nº 363.169-9, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Vigilância Laboratorial de Zoonoses e outras Endemias, da referida Secretaria, no período de 23
de setembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 3902 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO, matrícula nº 357.609-4, da Secretaria de Educação e Esportes,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de setembro
de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3903 - Designar MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 174.059-8, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais, da referida Secretaria, no período de 01 de setembro a
30 de outubro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 3904 - Designar FABÍOLA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ, matrícula nº 346.683-3, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no período de 13 de setembro a 02 outubro
de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade.
Nº 3905 - Designar ALISON FAGNER SOUZA E SILVA, matrícula nº 245.294-4, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio, da referida Secretaria, no período de 26 de setembro a 02 de
outubro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3906 - Designar RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula n° 359.558-7, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 19 de
setembro a 03 de outubro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3907 - Designar ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS, matrícula nº 393.338-5, Secretária Executiva de Coordenação Geral,
Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 26 de setembro a 02 de
outubro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3908 - Designar AIRTON PEREIRA DE MENEZES, matrícula nº 304433, para responder pelo expediente da Superintendência de
Gestão de Pessoas, da Secretaria de Defesa Social, no período de 19 de setembro a 01 de outubro de 2022, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 3909 - Designar EUTROPIO EDIPO DA SILVA, matrícula nº 443.858-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da Assessoria Especial SISEMAS, da referida Secretaria, no período de 12 de setembro a 30 de outubro de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 3910 - Designar LUCY REGINA FARIAS DE MELO MIRANDA COSTA BARRETO, matrícula n° 279.590-6, da Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, para responder pelo expediente do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental – NCSEA/DPR,
da referida Agência, no período de 26 de setembro a 14 de outubro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 3911 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13 e 45, ambos
da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o TENENTE CORONEL QOPM ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº
950.705-1, com efeito retroativo a 14 de julho de 2022.
Nº 3912 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o MAJOR QOAPM GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA,
matrícula nº 930.336-7, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 3913 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o MAJOR QOPM JOSÉ GLAUCO LEITÃO PEIXOTO, matrícula
nº 930.458-4, com efeito retroativo a 30 de julho de 2022.
Nº 3914 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º,
ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM), o MAJOR PM MARCONE FELICIANO DE MOURA SILVA, matrícula nº 930.012-0, com efeito retroativo a 30 de julho
de 2022.
Nº 3915 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, ambos da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais da Administração
(QOA), o CAPITÃO PM FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO, matrícula nº 930.376-6, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Recife, 27 de setembro de 2022
Nº 3916 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG IVAN URQUIZA DE LUNA, matrícula nº 950.571-7,
com efeito retroativo a 28 de julho de 2022.
Nº 3917 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA, matrícula nº
930.248-4, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2022.
Nº 3918 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG WALBERTO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula
nº 950.803-1, com efeito retroativo a 20 de julho de 2022.
Nº 3919 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG JOSÉ JUSTINO DA SILVA FILHO, matrícula nº
930.814-8, com efeito retroativo a 21 de agosto de 2022.
Nº 3920 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG FLÁVIO DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº
930.958-6, com efeito retroativo a 23 de agosto de 2022.
Nº 3921 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG RÔMULO DA COSTA LIRA, matrícula nº 930.220-4,
com efeito retroativo a 20 de junho de 2022.
Nº 3922 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG PAULO GOMES ALVES, matrícula nº 921.172-1,
com efeito retroativo a 20 de maio de 2022.
Nº 3923 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG EMERSON CARDOSO DA SILVA, matrícula nº
930.416-9, com efeito retroativo a 04 de setembro de 2022.
Nº 3924 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG JOSÉ FERNANDO DA SILVA FILHO, matrícula nº
930.439-8, com efeito retroativo a 30 de julho de 2022.
Nº 3925 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, ambos da
Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais da Administração
(QOA), o PRIMEIRO TENENTE PM JOSENILDO MACÊDO DA SILVA, matrícula nº 30.899-4, com efeito retroativo a 31 de agosto de
2021.
Nº 3926 - Tornar sem efeito o Ato nº 3882, de 20 de setembro de 2022.
Nº 3927 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, a servidora do Instituto de Recursos Humanos - IRH, OLGA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº
20.717-9, a partir de 19 de agosto de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
Nº 3928 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de São Paulo
– SP, no dia 19 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3929 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário de Educação e Esportes,
para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 15 e 16 de setembro de 2022.
Nº 3930 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do evento do Bootcamp
Pedagógico Google, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES
DE ANDRADE, matrícula nº. 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 3931 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de setembro de 2022.
Nº 3932 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
FREDERICO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do Curso “Emerging Trends in Illicit Synthetic
Drug and Production Techniques” (Tendências Emergentes em Drogas Sintéticas Ilícitas e Técnicas de Produção), na International Law
Enforcement Academy - ILEA (Academia Internacional de Aplicação da Lei), na cidade de San Salvador - El Salvador, no período de 17 a
21 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 16 DE SETMBRO DE 2022.
Nº 3763 – Nomear ROBERTA DE CARVALHO GOMES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo DAS-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo
a 22 de julho de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO).
