Recife, 24 de setembro de 2022
22.940.455/00001-20, Itens 10 e 11, valor global de R$ 12.681,90;
ESPECIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ
– 40.155.438/0001-63, itens 3 e 4, valor global de R$ 6.012,00;
SMARTCHOICE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ
– 23.680.034/0001-70, item 25, valor global de R$ 6.690,00.
Os itens 1, 2, 5, 7, 8, 12, 13, 16, 21, 22, 23, 26 e 27 ficaram
DESERTOS. Limoeiro, 22.09.2022. Noêmia Maria de Santana –
Pregoeira/HRL
PROC. Nº 1464.2022.CPL.HRL.PE.0219.SES.FES-PE – Objeto:
RP com validade de 12(doze) meses para MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR
– Empresas vencedoras: MVS COMERCIO E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ – 38.406.337/0001-76, Lote 2,
valor global de R$ 79.960,00; RAWEL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ - 05.387.950/0001-34, Lote 1, valor global de
R$ 139.000,00; WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA, CNPJ
– 09.524.545/0001-71, Lote 3, valor global de R$ 85.980,00.
Limoeiro, 23.09.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC.
Nº
0615.2022.CPL.HRL.PE.0076.SES.FES-PE
–
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO VIA ORAL (FÓRMULAS INFANTIS, LEITE
EM PÓ, SUPLEMENTOS) E DIETA ENTERAL, com validade
de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários das
empresas vencedoras: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.: Itens 6 (R$ 118,53), 14 (R$ 181,98), 15
(R$ 111,02), 17 (R$ 60,70), 18 (R$ 67,77), 19 (R$ 84,33), 20 (R$
113,51) e 24 (R$ 82,84); NUTRI HOSPITALAR LTDA.: Item 9
(R$ 36,00); MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.:
Itens 10 (R$ 137,66), 11 (R$ 184,12); ESPECIAL COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI,: Itens 3 (R$ 66,00) e 4 (R$ 57,60);
SMARTCHOICE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.: Item
25 (R$ 223,00). Limoeiro, 22.09.2022. – Severino Aguinaildo de
Lima – Gestor/HRL.
PROC.
Nº
1464.2022.CPL.HRL.PE.0219.SES.FES-PE
–
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALAR, com validade de 12(doze) meses. Ficam
registrados os valores unitários das empresas vencedoras: MVS
COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.: Lote 2 (R$
79.960,00); RAWEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.: Lote
1 (R$ 139.000,00) e WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA.: Lote
3 (R$ 85.980,00). Limoeiro, 23.09.2022. – Severino Aguinaildo de
Lima – Gestor/HRL.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE ADIAMENTO DA DISPUTA DE LANCES –
PL.Nº.732.2022.CPL.HUOC.PE.097.HUOC – Registro de Preço
para eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases
medicinais, incluindo cessão em regime de comodato: tanque
criogênico (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central
de reserva (backup), bem como a calibração dos equipamentos
fornecidos, de acordo com a Norma ABNT NBR n° 17025,
capacitação na operação das centrais e suas instalações, além
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
da rede de Gases Medicinais e dos equipamentos necessários ao
funcionamento até a entrada do hospital, para atender a demanda
das Unidades do Complexo Hospitalar – UCH/UPE: CISAM –
HUOC – PROCAPE. Valor total estimado R$ 1.733.862,86 (um
milhão, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta dois
reais e oitenta e seis centavos). O pregão eletrônico terá sua
disputa de lances adiada para o dia 30/09/2022, as 9h tendo em
vista que no dia da abertura das propostas apenas uma empresa
havia se cadastrado. Estamos adiando a disputa dos lances para
que outras empresas possam apresentar suas propostas para o
certame. O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 23/09/2022 as 13:30h até o dia 30/09/2022 as 8:30h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CMD IPA/NUJ Nº 1/2022. Comodatário: CENTRO DE EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - CEDEC. CNPJ:
04.428.863/0001-15. Objeto: Cooperação Técnica de diversos
objetos/c0modat0. Vigência: cinco anos. Assinatura/Inicio:
13/06/2022 – BARTOLOMEU MONTEIRO. Diretor-Presidente.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
1° TA ARP IPA/NUJ Nº 1/2022. Registrado: PMK CONSULTORIA
EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 20.398.866/0001-00; Objeto:
Realinhamento de valor do item semente de milho da ARP nº
09/2021. Percentual: 15%. Novo Valor Unitário/Tonelada. R$
7.475,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Assinatura/
Inicio: 31/08/2022. -- 1° TA ARP IPA/NUJ Nº 2/2022. Registrado:
SUPREMA SEMENTES EIRELI. CNPJ: 13.758.821/0003-03;
Objeto: Realinhamento de valor do item semente de sorgo da ARP
nº 12/2021. Percentual: 17,30%. Novo Valor Unitário/Tonelada.
R$ 16.422,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e dois reais).
Assinatura/Inicio: 20/09/2022. -- 1° TA ARP IPA/NUJ Nº 3/2022.
Registrado: JB VIANA MARTINS ME. CNPJ: 12.304.739/000176; Objeto: Realinhamento de valor dos itens semente de
provita BRS 4104 e semente São José da ARP nº 10/2021.
Percentual: 25%. Novo Valor Unitário/Tonelada. respectivamente
R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais.) e R$ 8.666,66
(oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos.). Assinatura/Inicio: 31/08/2022. -- 1° TA ARP IPA/NUJ
Nº 4/2022. Registrado: SUPREMA SEMENTES EIRELI. CNPJ:
13.758.821/0003-03; Objeto: Realinhamento de valor dos itens
feijão caupi vigna unguiculatra e feijão Phaseolus vulgaris da
ARP nº 14/2021. Percentual Respectivo: 34,38% e 29,03%. Novo
Valor Unitário/Tonelada. respectivamente R$ 20.828.90 (vinte mil,
oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos) e R$ 18.709,35
(dezoito mil, setecentos e nove reais e trinta e cinco centavos).
Assinatura/Inicio: 31/08/2022. BARTOLOMEU MONTEIRO –
Diretor-Presidente.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
1 – Processo nº 642/17
Sexto Termo Aditivo. Empresa: Alforge Segurança Patrimonial
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de
Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
IPEM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.083.IPEM.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco. Objeto: Prorrogação
e supressão de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor
estimado: R$ 235.954,15. Recife, 21/09/2022.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.N°0032.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: Materiais
Médico visando atender à demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 – IRH
, Fornec: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 37.438.274/0001-77; ITEM 34; Valor total: R$:
10.312,17. Recife, 16/09/2022
PL.N°0032.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: Materiais
Médico visando atender à demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 – IRH,
Fornec: HOSPEX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 31.405.415/0001-79; ITEM 31; Valor total: R$:
19.000,00. Recife, 16/09/2022
PL.N°0032.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: Materiais
Médico visando atender à demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 –
IRH, Fornec: EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOCIRURGICOS LTDA, CNPJ: 26.190.705/0001-02; ITEM 29; Valor
total: R$: 41.829,60. Recife, 16/09/2022
PL.N°0032.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: Materiais
Médico visando atender à demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 –
IRH, Fornec: ART CIRURGICA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.436.602/0001-54; ITEM
17,18,24,25; Valor total: R$: 281.960,80. Recife, 16/09/2022
PL.N°0133.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: Materiais Médico
visando atender à demanda do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 – IRH, Fornec:
SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90; LOTE 1 ITEM 1; LOTE 2 ITEM
1; Valor total: R$: 35.200,00. Recife, 19/09/2022
PL.N°0091.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj MMH para
HEMODIÁLISE visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235
/2022 – IRH, Fornec: ALFA HOSPITALAR COMERCIO
DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
09.530.198/0001-90; ITEM 6,9,12; Valor total: R$: 70.801,6336.
Recife, 14/09/2022
PL.N°0091.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj MMH para
HEMODIÁLISE visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235
/2022 – IRH, Fornec: HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
MEDICO
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
07.199.135/0001-77; ITEM 1,4; Valor total: R$: 19.905,8400.
Recife, 14/09/2022
PL.N°0091.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj MMH para
HEMODIÁLISE visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235
/2022 – IRH, Fornec: NIPRO MEDICAL CORPORATION
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.333.090/0011-56; ITEM
5; Valor total: R$: 72.462,0000. Recife, 19/09/2022
PL.N°0091.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj MMH para
HEMODIÁLISE visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235
/2022 – IRH, Fornec: PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.715.034/0001-56; ITEM 2,3;
Valor total: R$: 32.829,0600. Recife, 14/09/2022
Recife, 23 de Setembro de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.N°0744/2021; validade; 12 meses; obj: MATERIAIS
HOSPITALARES DIVERSOS para Atender as necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE;
Termo de Adesão nº 26706761/2022 Fornec INJEMEDIC
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 28.145.496/000100; ITEM 4; Valor total: R$ 2.690,0000. Recife, 16/09/2022.
PL.N°0027/2021; validade; 12 meses; obj: MATERIAIS
HOSPITALARES DIVERSOS para Atender as necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE;
Termo de Adesão nº 26706761/2022 Fornec MT COMERCIAL
MEDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54; ITEM 6,7,5; Valor
total: R$ 9.868,00. Recife, 16/09/2022.
PL.N°0027/2021; validade; 12 meses; obj: MEDICAMENTOS para
Atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE; Termo de Adesão nº 26706761/2022 Fornec
MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40;
ITEM 1; Valor total: R$ 58.972,0000. Recife, 16/09/2022.
PL.N°0602/2021; validade; 12 meses; obj: MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS para Atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão
nº 26706761/2022 Fornec MED CENTER COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 00.874.929/0001-40; ITEM 1; Valor total: R$ 44.298,0000.
Recife, 16/09/2022.
PL.N°1550/2021; validade; 12 meses; obj: MATERIAL MÉDICO
para Atender as necessidades do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão nº 26706761/2022
Fornec CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 11.041.333/0001-85; ITEM
25,26; Valor total: R$ 112.674,24. Recife, 16/09/2022.
PL.N°2270/2021; validade; 12 meses; obj: INSUMOS DE USO
HOSPITALAR para Atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão
nº 26706761/2022 Fornec D. ARAUJO COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 23.680.034/0001-70; ITEM 4; Valor total: R$ 24.850,00.
Recife, 16/09/2022.
PL.N°0001/2021; validade; 12 meses; obj: MATERIAL
MÉDICO para Atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão
nº 26706761/2022 Fornec NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA,
CNPJ: 35.753.111/0001-53; ITEM 1; Valor total: R$ 1.550,0000.
Recife, 16/09/2022.
PL.N°1550/2021; validade; 12 meses; obj: MATERIAL
MÉDICO para Atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão
nº 26706761/2022 Fornec CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ: 08.674.752/0001-40; ITEM 1; Valor total: R$ 5.160,00.
Recife, 16/09/2022.
PL.N°0242/2021; validade; 12 meses; obj: MATERIAIS ÓRTESES
E PRÓTESES para Atender as necessidades do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de
Adesão nº 26706761/2022 Fornec ORTOMEDICA COMERCIO
ORTOPEDICO LTDA, CNPJ: 24.061.657/0001-27; ITEM
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12; Valor total: R$ 280.065,,00. Recife,
16/09/2022.
PL.N°2962/2021; validade; 12 meses; obj: MATERIAL
MÉDICO para Atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão
nº 26706761/2022 Fornec FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/000146; ITEM 1; Valor total: R 1.840,0000. Recife, 16/09/2022.
Recife, 23 de Setembro de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 146/2018
Contratada: CEOC CENTRO DE ONCOLOGIA DE CARUARU
LTDA; CNPJ: 35.668.094/0001-56 Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/08/2022 até 29/10/2022. Recife,
01/08/2022.
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 038/2020
Contratada: DOUTOR ATENDE GESTÃO E ADM. DE
CONSULTORIOS LTDA; CNPJ: 18.024.287/0005-89 Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/01/2022 até
31/03/2022. Recife, 01/01/2022.
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 017/2020
Contratada: RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA ME; CNPJ: 22.685.395/0001-46 Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Recife,
01/10/2022.
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 012/2020
Contratada: RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA ME; CNPJ: 22.685.395/0001-46 Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Recife,
01/10/2022.
Recife, 23 de Setembro de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
Aditivo 007 ao Contrato de Adesão 003.2020. 014.IRH.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO –
IRH-PE. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à
21/09/2023. Valor estimado: R$ 304.222,80. Recife, 22/09/2022.
Aditivo 006 ao Contrato de Adesão 003.2020. 014.IRH.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO –
IRH-PE. Objeto: acréscimo. Vigência: 02/09/2022 à 21/09/2022.
Valor acrescido: R$ 28.000,00. Recife, 02/09/2022.
Recife, 23 de Setembro de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. LICITAÇÃO
Proc. nº. 0178/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0092/2022 / SEI:
0030308323.000030/2022-11.OBJ. a formação de Registro
de Preços para o Fornecimento eventual de Mobiliários para
o Acervo Patrimonial do SASSEPE, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I),
visando atender a demanda do Agencias Regionais do SASSEPE.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor estimado total: R$
50.200,1353. Recebimento das Propostas Até: 10/10/2022, às
08h00min. Abertura das Propostas: Até: 10/10/2022, às 08h05min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Até: 10/10/2022, às
08h10min. O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou Contato: (81) 3183-4748 / 31834715 cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 23/09/2022. Rodrigo Mancilha
- Pregoeiro da CPL 2.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308307.000037/2022-31
PL nº 0181.2022.CPL-I.PE.0095.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preço para aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ASSISTÊNCIA NO SERVIÇO DE
ENDOSCOPIA, visando atender a demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, pelo período de
12 (doze) meses, no valor total estimado de R$ 1.563.370,2397.
Abertura das propostas: 11/10/2022 às 09h00min. Início de
disputa: 11/10/2022 às 09h10min (horário de Brasília).
SEI 0030308153.000028/2021-61
PL
nº
0183.2022.CPL-I.PE.0097.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição
de MEDICAMENTOS DIVERSOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS
DE GRANDES VOLUMES, SOLUÇÕES PARA DIAGNÓSTICO,
DEGERMANTES e SANEANTES, visando atender a demanda
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE,
para o período de 12 meses, no valor total estimado de R$
Ano XCIX Ć NÀ 184 - 11
1.007.744,9150. Abertura das propostas: 11/10/2022 às 14h00min.
Início de disputa: 11/10/2022 às 14h10min (horário de Brasília).
SEI 0030308177.000260/2022-10
PL nº 0182.2022.CPL-I.PE.0096.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preço para aquisição de AGULHA PARA
ASPIRAÇÃO, ALGODÃO HIDRÓFILO E OUTROS visando
atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor
total estimado de R$ 1.549.480,5829. Abertura das propostas:
13/10/2022 às 09h00min. Início de disputa: 13/10/2022 às
09h10min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.sei.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/4620, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 23 de
Setembro de 2022. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04/2022
– THARLYANA MACHADO DE OLIVEIRA 11279639458. Objeto:
rescisão amigável do contrato de fornecimento de água mineral,
com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data
de assinatura: 21/09/2022.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao CT Nº 028/2019-DASIS. Proc.
0140.2019.CPLII.PE.0008.DASIS, Celebrado com a empresa
ENAE – EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ
01.545.203/0001-26.
Objeto:
ESTERILIZAÇÃO,
REESTERILIZAÇÃO
E/OU
REPROCESSAMENTO,
DOS
ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS,
PELO MÉTODO PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
A BAIXA TEMPERATURA PARA O CMH DA PMPE/CBMPE,
prorrogado por um período de 12 meses, a contar de
25.09.2022. Valor: R$ 68.976,00. Recife, 24.09.2022. Cel PM
PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS – Diretor.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Processo Nº 0088.2022.CPL.PE.0028.PMPE–CPL/CAPITAL.
Registro de Preços para eventual aquisição de drones (ARP
aeronaves remotamente pilotadas) e equipamentos de T.I.C
(tecnologia da informação e comunicações), por um período de
12 (doze) meses, para atender as necessidades da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PMPE) e dos
Órgãos participantes. Valor: R$ 1.759.913,8088. Recebimento
das Propostas: até 07/OUT/2022 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 07/OUT/2022 às 10h30min. OBS: O edital
na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br.
Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 23/09/2022 –
André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente
da CPL/Capital.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
DINAMERICA SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº
04.225.216/0001-06. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE pelo
período de 30 (trinta) dias, cumulado com multa de 2.000,00 (dois
mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
051/2020 - CPAAP, referente ao contrato administrativo nº 041/
SAD/SEADM/2019, firmado em 31/07/2019, oriundo do Processo
Licitatório nº 0051.2019.CCPLE-VI.PE.0039.SAD, Decisão nº
003/2022 - SEADM e artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 -11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h, podendo, ainda, ser
solicitadas à Comissão de Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidades - CPAAP no endereço eletrônico cpaap.
sad@sad.pe.gov.br. Recife, 12 de setembro de 2022. Ronaldo
Acioly de Melo Filho. Secretário Executivo de Administração do
Estado.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - PAAP/SCGE
nº 003/2019 - Processo SEI n°4600000020.001856/2019-29
Pelo presente, fica a empresa VIASERV TERCEIRIZACAO
LTDA, CNPJ Nº 41.102641/0001-34, intimada para, no prazo de
05(cinco) dias úteis, apresentar, nos termos do art. 33 do Decreto
nº 42.191/2015, RECURSO ADMINISTRATIVO em face da
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Direta e Indireta Estado
de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE, pelo
período de 06 (seis) meses, cumulada com multa de R$ 50.711,47,
conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 17/09/2022.
A solicitação da decisão na íntegra, bem como a entrega das
razões do recurso, deverá ser solicitada à Gerência da Assessoria
Técnica de Apoio à Procuradoria Geral do Estado – GAP/SCGEPE, situada à Rua Santo Elias, n° 535, 10º andar - Espinheiro,
Recife-PE (Horário: 8h00 às 17h00) ou, através do e-mail: bianca.
rosa@cge.pe.gov.br. Será dada continuidade ao processo ao
término do prazo, independentemente de apresentação do pedido
de recurso. Recife, 23 de setembro de 2022. Bianca Batista da
Rosa. Gerente da Assessoria Técnica de Apoio à ProcuradoriaGeral do Estado – GAP/SCGE-PE.
