Recife, 20 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Extrato de Termo de Doação
TERMO DE DOAÇÃO n.º 065/2021. Proc. SEI n.°
3600007959.000079/2021-70, FUNDO BRASILEIRO PARA A
BIODIVERSIDADE – FUNBIO (Doador) e CPRH (Donatário).
Objeto – doação de carreta com garra para a embarcação
Flexboat SR15 M, a ser utilizada na execução do Projeto Áreas
Protegidas Marinhas e Costeiras – Projeto GEF-MAR, e, mais
especificamente, na Unidade de Conservação APA de Guadalupe.
08.09.2022;
06, item 19 valor total 5.250,00 ARP 174/2022 Injefarma C S
Distribuidora LTDA CNPJ 09.607.807/0001-61, item 35 valor total
1.580,00 ARP 175/2022 TC Atual Com Medicamentos LTDA CNPJ
10.493.969/0001-03, item 4 valor total 22.035,00 ARP 176/2022
Fabmed Dist Hospitalar LTDA CNPJ 05.400.006/0001-70, item 33
valor total 10.750,00 ARP 177/2022 D. Araújo Comercial EIRELI
CNPJ 23.680.034/0001-70, item 24 valor total 540,00 Vigência
02/09/2022 a 01/09/2023 Processo 141.2022 PE 087 ARP
178/2022 Sispack Medical LTDA CNPJ 54.565.478/0001-98, item
1 valor total 41.100,00 ARP 179/2022 Biovalic Com Equip Médicos
LTDA CNPJ 08.924.875/0001-91, item 2 valor total 16.500,00
Vigência 08/09/2022 a 06/09/2023 Processo 132.2022 PE 083
ARP 180/2022 Qualimmed Com Atac Med Mat Hospitalares LTDA
CNPJ 35.514.416/0001-02, itens 3, 4, 5 valor total 90.750,00 ARP
181/2022 Goedert LTDA CNPJ 79.846.465/0001-18, itens 1, 2
valor total 237.150,00 Vigência 12/09/2022 a 11/09/2023 Processo
105.2022 PE 064
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº PL.0032.2022.CEL.PE.0006.
APAC. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2022. Objeto:
Contratação de empresa com comprovada experiência em
Planos de Recursos Hídricos para a elaboração do Plano
Hidroambiental da Unidade de Planejamento 04 - Metropolitana
Sul (PHA Metropolitana Sul). Valor Estimado: R$ 481.584,20.
Recebimento das Propostas até 06/10/2022, às 15h00. Início
da Disputa: 06/10/2022, às 15h10 (Horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.
apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo do Estado de
Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de setembro de
2022. Jéssica Santos Mesquita - Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº
073/2022, cujo objeto é a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E
SINALIZAÇÃO DA ESTRADA PORTO VASCO NO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi
processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto
na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de
Licitações e Edital Licitatório. Considerando que a licitação
objetivou a seleção da melhor proposta para a Administração,
conforme edital de licitação e tendo em vista que em toda
a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora e
pertinente, tendo a Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o objeto
do certame o consórcio: CONSÓRCIO INOVAR - IGARASSU,
constituído pelas empresas: CONSTRUTORA VENÂNCIO
LTDA, CNPJ: 12.574.539/0001-33,NOVATEC CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33
e VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
13.596.559/0001-78, sob a liderança da segunda., com a proposta
vencedora no valor de R$ 3.503.136,98 (três milhões, quinhentos
e três mil, cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), nos
termos do resultado de julgamento constante do processo, para
que produza seus efeitos legais. Recife, 19 setembro de 2022.
Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2022
OBJETO: Contratação de empresas para permissão de uso de
área da Torre da TV Golfinho no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha com objetivo único de abrigar a instalação
de equipamentos necessários a prestação de serviços de
telecomunicações. Valor mínimo: R$148,21 por m² mensal.
O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
noronha.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9644/9632.
Recife, 19/09/2022. Lídia Albuquerque, Presidente da CPL/
ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
OBJETO: “Seleção para aquisição de COTA DE PATROCÍNIO,
na forma de serviços, para realização do réveillon de 2022 da
Ilha de Fernando de Noronha, através de produtora de evento,
conforme projeto e condições descritas no edital e anexos.”
A SUTURCE torna público a PRORROGAÇÃO do referido
procedimento para obtenção de propostas, ficando a Entrega
das Propostas até: 30/09/2022, às 17:00h. (Horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
noronha.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9639. Recife,
19/09/2022. Giovanna Rodrigues - Superintendente de Turismo,
Cultura e Esportes - ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 058/2022, Processo 039/2022.PE.013, Universo
Empreendimentos
Eireli,
CNPJ/MF
03.446.513/0001-19.
Contratação de empresa de engenharia para execução da
recuperação e pavimentação das ruas Dom Juquinha, Pinto
Branco e Centro de Convivência Vila do Trinta, no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha. Valor R$ 3.053.928,50. Vigência:
210 dias contados da data de assinatura. Data de assinatura:
24/08/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS – Diretor
Administrativo e Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 157/2022 Medic Manut Rep Equipamentos EIRELI CNPJ
31.131.938/0001-74, itens 1, 15 valor total 3.861,00 ARP 158/2022
Integra Hospitalar LTDA CNPJ 45.253.821/0001-78, itens 3, 13
valor total 7.698,60 ARP 159/2022 Alternativa Dist Hospitalar LTDA
CNPJ 43.556.958/0001-76, itens 6, 7, 8 valor total 53.169,00 ARP
160/2022 DMH Prod Hospitalares LTDA CNPJ 05.044.056/000161, item 14 valor total 4.647,50 Vigência 24/08/2022 a 23/08/2023
Processo 109.2022 PE 068 ARP 161/2022 MT Comercial Médica
LTDA CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 7, 9, 10, 11 valor total
9.115,00 Vigência 29/08/2022 a 28/08/2023 Processo 063.2022
PE 042 ARP 162/2022 Braztech Manut Rep Equip Hospitalares
LTDA CNPJ 24.505.009/0001-12, itens 36, 63, 64 valor total
10.430,00 ARP 163/2022 Quickbum E-commerce EIRELI CNPJ
30.323.616/0001-64, item 17 valor total 2.366,00 ARP 164/2022
Dumale Prod para Saúde LTDA CNPJ 28.788.905/0001-97, itens
79, 87 valor total 27.295,50 ARP 165/2022 MF Medical Com
Manut Mat Cirúrgicos EIRELI CNPJ 43.330.458/0001-11, itens
39, 65, 67, 69, 74, 75, 78, 83, 84, 112, 115, 116, 117 valor total
55.180,50 Vigência 29/08/2022 a 28/08/2023 Processo 126.2022
PE 077 ARP 166/2022 Medixx Com Serv para Saúde LTDA
CNPJ 18.234.459/0001-15, itens 1, 2, 3, 4, 5 valor total 33.421,80
Vigência 29/08/2022 a 28/08/2023 Processo 129.2022 PE 080
ARP 167/2022 Uni Hospitalar LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24,
itens 1, 2 valor total 421.743,00 Vigência 02/09/2022 a 01/09/2023
Processo 135.2022 PE 086 ARP 168/2022 Pharmaplus LTDA
CNPJ 03.817.043/0001-52, item 12 valor total 1.390,00 ARP
169/2022 Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
8, 22, 26 valor total 80.680,00 ARP 170/2022 Exomed Rep
Medicamentos LTDA CNPJ 12.882.932/0001-94, itens 30,
34 valor total 76.900,00 ARP 171/2022 Cristália Prod Quím
Farmacêuticos LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51, item 18 valor
total 17.310,00 ARP 172/2022 Fresenius Kabi Brasil LTDA CNPJ
49.324.221/0008-80, item 16 valor total 30.500,00 ARP 173/2022
Oncoexo Dist Medicamentos LTDA CNPJ 08.958.628/0001-
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº 075/2022,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO., que foi processado
pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida
a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE,
ADJUDICADO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA
CELTA S.S EIRELE EPP, CNPJ: 08.853.117/0001-20, com a
proposta vencedora no valor de R$ $ 1.296.430,05 (um milhão,
duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta reais cinco
centavos) nos termos do resultado de julgamento constante
do processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 19
setembro de 2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022-CP PROCESSO Nº
031/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO NOS PGLS 1, 2, 3A, 3B E MOLHE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 59.138,12 (cinquenta e nove mil, cento e trinta
e oito reais e doze centavos). Início das propostas: 20/09/2022
às 14:00h. Abertura das propostas: 05/10/2022 às 10:00. Início da
disputa: 05/10/2022 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo ser solicitado ainda
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 19 de setembro de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022-CP PROCESSO N.º
027/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço; DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para elaboração e realização
de
treinamento
sobre
gastronomia,
autogestão
e
empreendedorismo (Curso Empreender é Massa!), para a
capacitação de 48 residentes do Engenho Massangana e
frequentadores da Estação Compartilhar Massangana, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 101.587,16 (cento e um mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e dezesseis centavos). Início das propostas: 20/09/2022
às 14:00h. Abertura das propostas: 04/10/2022 às 10:00. Início da
disputa: 04/10/2022 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do
e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 19 de setembro de 2022.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PROCESSO SEI 0050200065.002133/2022-19
AVISO/CIENCIA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO PARA
EXPLORAÇÃO DO CAIS DE MULTIPLUS USOS-CMP NO
PORTO DE SUAPE
RESULTADO DA ANÁLISE E DO RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSES
SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia PE
- 60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca-PE, CEP 55.590000, torna público o resultado da análise e do julgamento
das MANIFESTAÇÕES de INTERESSES, das empresas
CH4 ENERGIA LTDA., EDGE – EMPRESA DE GERAÇÃO
DE ENERGIA S.A. e, ARUNÃ ENERGIA S.A. – “ONCORP”,
realizados através da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
Processo SEI 0050200065.002133/2022-19, relativo ao AVISO/
CIENCIA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO PARA EXPLORAÇÃO DO
CAIS DE MULTIPLUS USOS-CMP NO PORTO DE SUAPE
A Comissão Permanente de Licitação-CPL, cientifica a todos os
interessados, para todos os fins e efeitos, inclusive os legais que
procedeu à análise das MANIFESTAÇÕES DE INTERESSES,
juntas ao presente processo pelas empresas CH4 ENERGIA
LTDA., EDGE – EMPRESA DE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. e,
ARUNÃ ENERGIA S.A. – “ONCORP” e que DECIDIU e JULGOU a
UNANIMIDADE de seus Membros o que abaixo se segue
1º pelo indeferimento/improcedência das manifestações de
interesses das empresas CH4 ENERGIA LTDA. e EDGE
– EMPRESA DE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., face não
atendimento pelas mesmas aos requisitos determinados e
exigidos no art. 26-A da Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016
(incluído pela Resolução ANTAQ nº 64, de 15/12/2021);
2º Pelo deferimento/procedência da manifestação de interesse da
empresa ARUNÃ ENERGIA S.A. – “ONCORP”, face atendimento
ao determinado na legislação de regência, em especial ao que
está determinado no art. 26-A da Resolução Normativa ANTAQ nº
07/2016 (incluído pela Resolução ANTAQ nº 64, de 15/12/2021); e
3º Pela continuidade/prosseguimento do processo decorrente do
Aviso/Ciência de Manifestação de Interesse de Celebração de
Contrato de Uso Temporário para Exploração de Cais de Múltiplus
Usos – CMP no Porto de SUAPE.
Inteiro teor do julgamento encontra-se disponível no site:www.
suape.pe.gov.br; podendo ser solicitados, também, através do
e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca (PE), 19 de setembro de 2022.
PAULO FREDERICO C DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2022 – Contratado: CS BRASIL FROTAS
S.A. Objeto: Locação anual de veículos de serviço, classificação
VS-1, tipo VAN, potência mínima de 120 cv, combustível diesel,
transmissão manual, capacidade para 16 pessoas, com direção
assistida, ar condicionado, vidros e travas elétricas, rádio AM/FM,
com mp3 player, serviço de rastreamento e monitoramento incluso,
sem motorista, para atender às demandas do Conservatório
Pernambucano de Música-CPM, com vigência de vigência
de 30 (trinta) meses partir de 15/09/2022. valor total de R$ R$
162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais).
Recife, 16 de setembro de 2022 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 040/2022. INEXIGIBILIDADE
040/2022 – CPL/CPM. Objeto: Contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, da ORQUESTRA DE CÂMARA
DE PERNAMBUCO, aqui representado pela empresa CARLA
NAVARRO
PRODUCAO
CULTURAL
ME,
CNPJ
nº
13.237.778/0001-60, para a realização de 01 (uma) apresentação
artístico-musical, música erudita, no dia 05 de outubro de
2022, às 19h30min, juntamente com o Clarinetista Nuno
Silva, no Teatro de Santa Isabel, por ocasião do 13° Encontro
Brasileiro de Clarinetistas, pelo Projeto Concertos Sinfônicos.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
inexigibilidade nos termos do Parecer n° 040/2022, vistado pela
GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Recife,19 de setembro de 2022. ROSEANE HAZINGGER/CPM.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 040/2022 - PL Nº 089/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução de
obras e serviços de implantação e pavimentação da rodovia PE263, TRECHO: SÃO VICENTE – DIVISA PE/PB, extensão 11,70
km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes: COSTA CIRNE,
ENGEPLUS, MAIA MELO, JBR, MKS, GEOSISTEMAS,
CONTÉCNICA, VL ENGENHARIA, SANEVIAS E CONSULTEC,
por atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 29/09/2022, às 08:00 horas. Recife/PE.
19.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇOS
AVISO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 036/2022 - PL Nº 081/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização dos serviços
Ano XCIX
NÀ 180 - 5
de conservação e manutenção das rodovias do estado de
pernambuco sob a jurisdição do 8º DISTRITO RODOVIÁRIO .
RECORRENTE: CONSÓRCIO SANEPRO - PROCEDENTE. Fica
alterado o julgamento de Habilitação. Fundamento da decisão
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Em prosseguimento ao certame, fica marcada no auditório do
DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 20.09.2022, às
08h30min. Recife/PE. 19.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇOS
AVISO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 031/2022 - PL Nº 075/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução de obras de restauração da rodovia PE-087, TRECHO:
ENTR. PERIMETRAL (GRAVATÁ) - MANDACARÚ, com extensão
de 11,38 km. RECORRENTE: CONSÓRCIO SANEPRO PROCEDENTE. Fica alterado o julgamento de Habilitação.
Fundamento da decisão disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica
marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço
para o dia 20.09.2022, às 08:00 horas. Recife/PE. 19.09.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
S.A. PROC. SEI Nº: 0030600058.001275/2022-75 CONTRATO
N.º: 096/2022 OBJETO: Locação anual de veículos de serviço,
classificação VS-1 (com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso), e de veículos de representação, classificação VR-3, sem
motorista, com vistas a atender às necessidades do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/
PE PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 meses, a partir da assinatura
do contrato VALOR: R$ 162.900,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho: 26.122.0451.4356.B987
Natureza de Despesa: 3.3.90.33 DATA DA ASSINATURA:
16/09/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA PROC. SEI Nº: 0030600038.003497/2022-61 CONTRATO
N.º: 102/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução das obras emergenciais
a serem efetuadas nas Rodovias PE-064, PE-073 E APE-180,
integrantes do 4º Distrito Rodoviário (DRO), constantes no
Decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do Governo do Estado
de Pernambuco, decorrentes dos danos provocados pelas chuvas
intensas PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias, a partir da emissão
da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da assinatura
do contrato VALOR: R$ 789.473,04 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho: 26.782.0927.1045.0000
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
12/09/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.002840/2022-70 CONTRATO
N.º: 103/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução das obras emergenciais
a serem efetuadas nas Rodovias PE-063 E PE-071, integrantes
do 4º Distrito Rodoviário (DRO), constantes no Decreto Nº 52.921
de 29 de maio de 2022, do Governo do Estado de Pernambuco,
decorrentes dos danos provocados pelas chuvas intensas PRAZO
DE EXECUÇÃO: 90 dias, a partir da emissão da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da assinatura do contrato VALOR:
R$ 8.908.581,48 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho: 26.782.0927.1045.0000 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA
PROC. SEI Nº: 0030600038.003516/2022-59 CONTRATO N.º:
108/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução das obras emergenciais das
Rodovia PE-177, PE-218, PE-187 e acesso ao Aeroporto de
Garanhuns, integrantes do 7º Distrito Rodoviário (DRO), constantes
no Decreto Nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do Governo do
Estado de Pernambuco, decorrentes dos danos provocados pelas
chuvas intensas – LOTE 01 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias,
a partir da emissão da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias,
a partir da assinatura do contrato VALOR: R$ 13.763.019,02
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho:
26.782.0927.1045.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 12/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600038.003516/2022-59 CONTRATO N.º: 109/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução das obras emergenciais das Rodovia
PE-177, PE-218, PE-187 e acesso ao Aeroporto de Garanhuns,
integrantes do 7º Distrito Rodoviário (DRO), constantes no
Decreto Nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do Governo do
Estado de Pernambuco, decorrentes dos danos provocados
pelas chuvas intensas – LOTE 02 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
dias, a partir da emissão da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
dias, a partir da assinatura do contrato VALOR: R$ 239.646,09
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho:
26.782.0927.1045.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 12/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600038.003516/2022-59 CONTRATO N.º: 110/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução das obras emergenciais das Rodovia
PE-177, PE-218, PE-187 e acesso ao Aeroporto de Garanhuns,
integrantes do 7º Distrito Rodoviário (DRO), constantes no Decreto
Nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do Governo do Estado de
Pernambuco, decorrentes dos danos provocados pelas chuvas
intensas – LOTE 03 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias, a partir
da emissão da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da
assinatura do contrato VALOR: R$ 233.564,11 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho: 26.782.0927.1045.0000
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
12/09/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SEPLANE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
DO NORDESTE LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.003594/202192 CONTRATO N.º: 089/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para supervisão e fiscalização da
execução das obras de restauração do pavimento da Rodovia
PE-145, Trecho: ENTR. BR-104 (Fazenda Nova – Brejo da Madre
de Deus), com extensão de 43,50 KM PRAZO DE EXECUÇÃO:
