Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/CREDENCIAMENTO/ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO Nº 122/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADO:Canon Medical Systems do Brasil.
CNPJ/MF:46.563.938/0014-35.Objeto:aquisição de materiais
e equipamentos de uso hospitalar (tomógrafo) para atender as
necessidades da SES/PE.Valor Total:R$2.936.000,00(Fonte
de
Recurso
SUS
e
Tesouro).Vigência:06
meses
(17/05/2022 a 16/11/2022).Data de assinatura:17/05/2022.
SEI:2300011605.000011/2021-16
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria
Estadual
de
Saúde.CREDENCIADO:Instituto
Beneficente do Sertão Pernambucano.CNPJ/MF:23.598.589/000339.Objeto:serviços
ambulatoriais,
especializados
em
nefrologia que realizem procedimentos de terapia renal
substitutiva:hemodiálise, diálise peritoneal ambulatorial contínua,
diálise peritoneal automática e diálise peritoneal intermitente.
Valor anual estimado:R$5.448.808,08(Fonte de Recurso
SUS).Vigência:60meses(13/09/2022 a 12/09/2027).Data de
assinatura:13/09/2022.SEI:2300011303.000042/2021-63
23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2015. CONVENENTE: Hospital do Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0008-00.Objeto: Acréscimo de 61 leitos na
emergência e 15 leitos de enfermaria de clínica médica; e
repactuação de metas no Hospital Mestre Vitalino Pereira dos
Santos – HMV.Valor mensal do acrésimo:R$ 2.922.612,77(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual).Vigência:13/09/2022 a 19/11/2023.
Data da assinatura:13/09/2022.SEI: 2300000806.000281/2021-36
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.1133/2022 PREGÃO.0171/2022, OBJ. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE insumos HOSPITALARES, INDICADOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edtal) SOB O REGIME DE
ENTREGA IMEDIATA, Emp.: DNA MED BRASIL LTDA, ITENS
2-COTA RESERVADA-1 e 4-COTA RESERVADA-2, no valor
unitário para o respectivo Itens R$ 013 e R$ 0,20 perfazendo o
valor global de R$ 294.420,00 Emp.: HMD BRASIL COMERCIAL,
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES
LTDA, ITEM 3-COTA PRINCIPAL-2 no valor unitário para
o respectivo Item R$ 0,12, perfazendo o valor global de R$
127.008,00 Recife, 14/09/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
0043.2022
PREGÃO
0008.2022
OBJETO:
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES VISANDO ATENDER O HAM, HGA E TODA
REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO | Emp.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
LTDA, ITEM 22 - COTA EXCLUSIVA 22 no valor unitário para
o respectivo item R$ 163,90 perfazendo o valor global de R$
4.917,00 | Recife, 14/09/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 1529.2022. Inexigibilidade nº. 0060.2022. SES/
PE – OBJ: INEXIGIBILIDADE, para contratação de empresa
para fornecimento do medicamento ECULIZUMABE 10MG/ML,
para pacientes contemplado ação judicial, no valor global de R$
677.000,7200, adjudicando seu objeto à empresa MULTICARE
PHARMACEUTICALS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
24.331.585/0001-901. Recife, 14/09/2022. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 1475.2022 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057.2022 – OBJ: : Aquisição
do medicamento INSULINA LISPRO - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 100 UI/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO
INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO CANETA PARA
APLICACAO
PREENCHIDA,VIA
DE
ADMINISTRACAO
SUBCUTANEA, a fim de atender AÇÕES JUDICIAIS. Emp: ELI
LILLY DO BRASIL LTDA - item 01 no total de R$ 63.660,00. Recife,
14/09/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PROC. Nº 0693/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0105/2022 - OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO ATENDER
A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
V. total est. R$ 268.036,6000 | Recebimento das Propostas Até:
28/09/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 28/09/2022, às
14h10min | Início da Disputa 28/09/2022, às 14h20min | O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 14/09/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira CPLC.VI.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
- SRP. Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços para o
fornecimento de passagens aéreas, com operacionalização de
reservas, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de
bilhetes no âmbito nacional, para atender a demanda da Câmara
Municipal de Vereadores de Toritama-PE. Considerando que foi
constatada a necessidade de realizar ajustes no Termo de
Referência, fica adiada sine die a data da sessão inaugural da
licitação em epígrafe. Maiores informações podem ser obtidas na
sala da CPL, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199
– Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira
à sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.
cpl@gmail.com Toritama, 13 de setembro de 2022. Gilson Carlos
da Silva - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ERRATA
ERRATA. A Câmara Municipal de Caruaru- Estado de
Pernambuco, por meio do pregoeiro oficial, Torna público a todos
os interessados que o aviso da licitação referente ao Processo
Licitatório nº 049/2022, Pregão eletrônico-SRP nº 015/2022,
publicado no Diário Oficial do Estado em 10/09/2022, passa
a ter a seguinte redação: onde se lê valor estimado global R$
331.479,60 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e
nove reais e sessenta centavos), leia-se: valor estimado global
R$ 333.278,40 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e setenta
e oito reais e quarenta centavos). Fica remarcada a sessão de
abertua para o dia 28/09/2022, às 10h, horário de Brasília. Edital
e seus Anexos, disponíveis também no site http://transparencia.
caruaru.pe.leg.br/editais.php e www.caruaru.pe.leg.br. Outras
informações aos interessados nos dias úteis, das 08 às 12h no
prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro N.
Sra. das Dores– Caruaru- PE. e-mail: pregaoeletronico@caruaru.
pe.leg.br Caruaru/PE em 14 de setembro de 2022 - José Vicente
Sabino da Silva – Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 014/PMI-SME/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022. OBJETO: Contratação
para prestação de serviços especializados em assessoria,
consultoria técnica de planejamento e gestão de projetos
pedagógicos em ambiente presencial e digital para os alunos e
professores da Rede Municipal de Ensino, com fundamento na
Art. 24, III da Lei 8.666/93. CONTRATADO: INSTITUTO ÂNCORA
EDUCAÇÃO CNPJ: 35.921.622/0001-37 VALOR GLOBAL: R$
951.300,00 Ipojuca/PE, 14/09/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Aviso de Decisão de Recurso e Abertura dos Envelopes da
fase Proposta de Preço da Concorrência Nacional nº 006/2022
Decisão de Recurso da Fase de Habilitação do PA n.º 037/2022.
Concorrência Nacional n.º 006/2022. OBJ - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços em engenharia
sanitária, para a execução dos serviços relacionados no edital,
de acordo com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Dado IMPROVIMENTO
dos Recursos interpostos pelas empresas: Urbsan Logistica
Ambiental S.A., Suma Brasil Serviços U. e Meio Ambiente S.A.,
M Construções & Serviços Ltda, Construtora Venâncio Ltda,
CTA Empreendimentos Eireli e Sistemma A. e Construções Ltda;
PROVIMENTO PARCIAL do Recurso da empresa: AS Engenharia
Ltda; e PROVIMENTO do Recurso da empresa FG Soluções
Ambientais Ltda, em decisão exarada pela autoridade competente
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, conforme
encontra-se acostado aos autos do processo. Na decisão é
declarado o resultado reformulado conforme segue: Empresas
Habilitadas: AS Engenharia Ltda, Limp City V. de Resíduos Ltda,
Limpebras Engenharia Ambiental Ltda e FG Soluções Ambientais
Ltda; Empresas Inabilitadas: Suma Brasil Serviços U. e Meio
Ambiente S.A., Urbsan Logistica Ambiental S.A., M Construções
& Serviços Ltda, Sistemma A. e Construções Ltda, Construtora
Venâncio Ltda, CTA Empreendimentos Eireli e Vale Norte
Construtora Ltda. Portanto, fica agendada para o dia 19/09/2022
às 09h à sessão de abertura dos envelopes da Fase de Proposta
de Preço. Petrolina/PE, 14/09/2022. Lucigleide P. dos S. Silva/
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 030/2022. NATUREZA:
SERVIÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada
visando prestação de serviços de Coffee Break (tipo 1 e 2), kit
lanche, almoço e refeição em embalagem individual, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Araripina, Estado de Pernambuco, de acordo com as
quantidades estimadas, especificações constantes do presente
termo referência (anexo i) deste edital. Recebimento das
propostas dia 15 de SETEMBRO de 2022 à partir das 15:00,
abertura das propostas dia 28 de SETEMBRO de 2022 a partir das
08:00, início da sessão de disputa de Preços 28 de SETEMBRO
de 2022 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações
online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 158.830,00
(cento e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta reais). MAIORES
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Saúde – Araripina - PE, rua Jose Arnoud
campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL
ou pelo e-mail cpl@araripina.pe.gov.br e/ou cplararipina.saude@
gmail.com , de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto
feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.
pe.gov.br.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/PMI-SME/2022 PROCESSO Nº 001/PMI-SME/2022
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício – BOLOS REGIONAIS
(Bolo integral de banana, canela e mel, Bolo de macaxeira), MIX
DE FRUTAS, e FRUTAS (banana prata, goiaba vermelha, laranja
pêra, mamão formosa, melão amarelo, melancia, milho verde)
POLPAS DE FRUTAS (Polpa de acerola, cajá, graviola) destinada
a complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino, por um período de 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 5.579.524,80 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 21/10/2022 às 10h00min. Ipojuca/PE, 14/09/2022.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário Municipal
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 148/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2022 CPL. Contratação de empresa na
área de engenharia para construção e requalificação de vias
em paralelo em Porto de Galinhas – Merepe III, no Município do
Ipojuca.CONTRATADO: CPM CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA
CNPJ 05.545.366/0001-60 VALOR: R$ 13.423.790,29 Ipojuca,
01/09/2022. GIULIANA CAVALCANTI – Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras.(*)
CONTRATO Nº: 143/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 139/2022 CPL. Contratação da apresentação artística
AMILTON SANTOS a ser realizado no dia 26 de agosto de 2022,
na Festa de Berdigão, em Serrambi, no Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS NASCIMENTO CNPJ
28.266.844/0001-06 VALOR: R$ 5.600,00 Ipojuca, 26/08/2022.
JORGE HENRIQUE – Secretário Especial de Cultura(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 135/PMI-SECOM/2019 –
PROCESSO Nº 036/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 27 de agosto de 2022 e
termo final em 26 de agosto de 2023, a fim de dar continuidade
a execução do serviço contratado. CONTRATADO: MBR
INSTITUTIONAL COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ 08.363.288/000170 Ipojuca, 26/08/2022. UYAPURAN TORRES MEDEIROS
FILHO– Secretário Executivo de Comunicação(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº: Nº 073/2022. Processo Nº:Nº 073/2022.
CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARAEXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
AÇÕES
DEINFRAESTRUTURA
URBANA
SERVIÇOS
DERECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS
DOMUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE pelo período de 365
dias. Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AÇÕES DEINFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS
DERECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS
DOMUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. CNPJ: 36.575.014/000180. Valor: 2.399.992,70. Vigência: de 28/08/2022 a 28/08/2023.
PAUDALHO, 28/08/2022 . WIGUIVALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2022. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 008/2022. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA GESTÃO COM SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E MELHORIA
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
PAULISTA/PE, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS
RELACIONADOS AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRO
DE
UNIDADES,
TELEATENDIMENTO,
TELEGESTÃO,
GERENCIAMENTO INFORMATIZADO, ATENDIMENTO A
EVENTOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DESTINAÇÃO
FINAL AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL DOS MATERIAIS
RETIRADOS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”. Valor
Total: PREÇO GLOBAL MÁXIMO: R$ 21.757.441,28 (Vinte e
um milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos
e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de outubro de 2022, às
10hs00min. LOCAL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Rua
Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre, Paulista/PE). E-mail:
cplobras.paulista03@gmail.com. RETIRADA DO EDITAL: O
Edital, informações e seus anexos podem ser adquiridos na sala
da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta,
no horário das 08hs00min às 14hs00min. Paulista/PE, 14 de
setembro de 2022. CPL Obras e Serviços de Engenharia do
Paulista/PE.
Publicações Particulares
ALBERTO S/A INDUSTRIA E COMERCIO
2° CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÀRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunirem em AGO,
às 07:30hs, do dia 20/09/2022, na sede social, para deliberar
sobre a matéria que trata o art. 132, Lei 6.404/76; Aprovação
das demonstrações contábeis do exercício findo de 31/12/2021;
b) Eleição de administradores para o exercício anual; c) Outros
assuntos de interesse social. A DIRETORIA
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
ERRATA
No aviso de licitação do Processo Licitatório nº 017/2022- Tomada
de Preços nº 014/2022, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DA PRAÇA DO CABUGÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/
PE, publicado no DOE de 14/09/2022, onde se lê: Data e Local da
Sessão de Abertura: 30/09/2022, às 10:00h, leia-se: Data e Local
da Sessão de Abertura: 30/09/2022, às 14:00h.
Olinda, 14 de setembro de 2022. Mary Cléa Ferraz de Castro
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL –
SETUR/PE.
Publicações Municipais
PÚBLICOS
OS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 0191.2021.CPLIGERES.PE.0039 –
contratação de prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS
– entrega das propostas até 23/09/2022 às 11h00min – início da
disputa: 23/09/2022 às 11h15min. Sandra Adriane/Pregoeira.
SERV
IÇ
Recife, 15 de setembro de 2022
Ano XCIX Ć NÀ 177 - 15
INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL
LTDA.
CNPJ/MF nº. 04.241.585/0001-92 - NIRE 26.202.242.341
COMPANHIA FECHADA
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2022
LAVRADA SOB FORMA DE SUMÁRIO
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 12 de setembro de 2022,
às 08h, na sede social, situada na Rod BR 101 Sul, nº 2.426,
Distrito Industrial, na cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE,
CEP 54505-000.
2. CONVOCAÇÃO e PRESENÇA da Sócia representando a
totalidade do Capital Social da Sociedade tendo sido dispensadas
as formalidades legais de convocação nos termos do artigo 1.072,
parágrafo 2º do Código Civil.
3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sanjeev Kumar Verma;
Secretário da mesa: Renato Rodrigues da Silva.
4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da
Sociedade na forma do artigo 1.082, II do Código Civil.
5. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria
constante da Ordem do Dia, a Sócia decidiu:
5.1 REDUZIR o capital social da sociedade em R$ 100.000.000,00
(cem milhões de reais), nos termos do artigo 1.082, II do Código
Civil, por demonstrar-se excessivo em relação ao objeto da
sociedade, restituindo o referido montante para sua única sócia.
5.1.1 Após decorrido o prazo de 90 (noventa) dias previsto no
artigo 1.084, § 1º do Código Civil, uma vez efetivada a redução
do capital social da Sociedade, o mesmo passará dos atuais
R$ 218.393.287,00 (duzentos e dezoito milhões, trezentos e
noventa e três mil, duzentos e oitenta e sete reais), dividido em
218.393.287 (duzentos e dezoito milhões, trezentos e noventa e
três mil, duzentos e oitenta e sete) quotas no valor nominal de
R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 118.393.287,00 (cento e dezoito
milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e
sete reais), dividido em 118.393.287 (cento e dezoito milhões,
trezentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e sete) quotas
no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas
e integralizadas.
5.2 AUTORIZAR a publicação desta Reunião de Sócios, nos
termos do artigo 1.084, § 1º combinado com o artigo 1.152, § 1º
ambos do Código Civil.
5.3 AUTORIZAR os Diretores da Companhia a tomar todas
as medidas necessárias para a formalização das deliberações
tomadas nessa reunião.
6. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais
havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação,
foi encerrada a presente Reunião de Sócio Quotista, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
por todos os presentes.
Cabo de Santo Agostinho, 12 de setembro de 2022.
SANJEEV KUMAR VERMA
Presidente da Mesa
RENATO RODRIGUES DA SILVA
Secretário da Mesa
Sócia Quotista:
INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A.
Sanjeev Kumar Verma | Renato Rodrigues da Silva
ML PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO DO ÚNICO SÓCIO
ML PARTICIPAÇÕES LTDA. | CNPJ/ME n.º 17.879.295/000110 | NIRE 26.2.0209978-6: DECISÃO DO ÚNICO SÓCIO - Pelo
presente instrumento particular, MARCOS LEANDRO SILVA
MENEZES, brasileiro, casado sob o regime de separação total de
bens, nascido em 04/04/1974, empresário, portador da cédula de
identidade RG nº 461465477 SSP/BA, inscrito no CPF/ME sob o
nº 679.099.065-87, residente e domiciliado na Rua Neto Campelo,
nº 70, apto. 1801, Torre, Recife/PE, CEP 50.710-450 (“Marcos”);
Único sócio quotista da sociedade limitada denominada ML
PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, Rua Benfica, n° 285, Madalena, CEP 50.720001, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.879.295/0001-10, e
registrada na JUCEPE sob o NIRE 26.2.0209978-6 (“Sociedade”);
RESOLVE, como resolvido tem, por meio do presente instrumento,
por unanimidade do seu representante legal e sem ressalvas,
tomar a seguinte DELIBERAÇÃO: Aprovar a redução do capital
social da Sociedade, no montante total de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), por julgá-lo excessivo em relação ao objeto
social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II do Código Civil
Brasileiro, mediante o cancelamento de 1.000.000 (uma milhão)
de quotas de emissão da Sociedade, passando o capital social
totalmente integralizado de R$ 16.827.280,00 (dezesseis milhões,
oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais), dividido
em 16.827.280 (dezesseis milhões, oitocentas e vinte e sete mil,
duzentas e oitenta) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real)
cada uma, para R$ 15.827.280,00 (quinze milhões, oitocentos e
vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais), dividido em 15.827.280
(quinze milhões, oitocentas e vinte e sete mil, duzentas e oitenta
reais) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.
Em decorrência da redução do capital social da Sociedade ora
aprovada, o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
deverá ser restituído ao único sócio quotista mediante a entrega
da totalidade das 100.000 (cem mil) quotas de titularidade da
Sociedade, representativas do capital social da GOLDMEDIC
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., com sede na
Avenida Conselheiro Aguiar, n.º 2642, Boa Viagem, Recife/PE,
CEP 51.020-020, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 05.267.928/000150, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE sob o NIRE 26202876952. A eficácia
da redução de capital ora aprovada fica condicionada à não
oposição de credores quirografários da Companhia no prazo
de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação do extrato
desta ata, nos termos do artigo 1.084, §1 do Código Civil, bem
como à obtenção pela Sociedade de eventuais consentimentos de
terceiros que se façam necessários. O único sócio declara que a
presente Decisão atendeu a todas as formalidades legais para a
sua formalização. Recife/PE, 09 de setembro de 2022.
Conselho Tutelar
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