Recife, 13 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 040/2022 - DESIGNAR a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula. Nº 12.348-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - II, símbolo FGS-2, da Diretoria de Gestão e Planejamento, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308070.000009/2022-35)
Nº 041/2022 – DESIGNAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco e UG 420202 - Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, o
servidor Alisson Douglas de Barros, matrícula n° 190026-9. (0030308057.000092/2022-11).
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Diretora Presidente
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 05/09/2022
PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA – 0030308131.000629/2022-11 - Maria do Carmo de Oliveira Modesto, matrícula 12.759-0;
0030308105.000093/2022-42 – Elias Leite de Siqueira, matrícula 366.157-1; 0030308096.000313/2022-94 – Sanderli Bium de Araújo,
matrícula 21.056-0.
CERTIDÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – 0030308131.000587/2022-18 – Roseane Beltrão Leal, matrícula nº 13.019-2.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO – 2022103999 – Maria do Socorro Albuquerque de Santana, matrícula 24.918-1; 2022103808
– Solon Luiz de Castro Costa, matrícula
nº 211.843-2; 2022105401 – Maria da Ascenção Lopes Calado, matrícula 202.4535; 2022105816 – Maria Edina Tenório Cavalcanti Brito, matrícula 203.875-7.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
0030308131.000673/2022-12
0030308131.000670/2022-89
0030308131.000606/2022-06
0030308105.000092/2022-06
0030308096.000285/2022-13
0030308105.000090/2022-17
0030308131.000678/2022-45
0030308096.000348/2022-23
0030308096.000371/2022-18
0030308077.000003/2022-06
SERVIDOR
Madalena Vicente da Silva
Luiz Carlos da Silva Araújo
Maria do Socorro Alves de Moura
Romildo Adalberto de Araújo
Maria de Fátima Lopes da Silva
Evandro Lins do Amaral
Elizete Dias da Silva
Chirlene Maria Ferreira da Silva
Jorge Estandislau Rodrigues Silva
Giovanni José Gouveia Soares
MATRÍCULA
11.715-3
11.794-3
11.832-0
20.200-2
20.371-8
20.453-6
20.794-2
207.269-6
233.530-1
367.927-6
DECENIO
3º
3º
3º
4º
4º
4º
3º
4º
4º
3º
PERÍODO
2011 a 2021
2012 a 2022
2012 a 2022
2008 a 2018
2009 a 2019
2010 a 2020
2004 a 2014
2011 a 2021
2010 a 2020
2012 a 2022
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
0030308131.000650/2022-16
11.745-5
01/10/2022
30 dias
0030308131.000667/2022-65
20.794-2
01/09/2022
0030308177.000318/2022-17
11.809-5
01/10/2022
30 dias
0030308116.000103/2022-11
21.125-7
01/10/2022
0030308177.000321/2022-31
11.785-4
21/07/2022
30 dias
0030308106.000043/2022-55
21.255-5
01/11/2022
0030308131.000651/2022-52
12.391-9
01/11/2022
30 dias
0030308096.000377/2022-95
24.866-5
07/11/2022
0030308131.000668/2022-18
0030308131.000621/2022-46
12.645-4
12.668-3
01/10/2022 120 dias
01/09/2022 30 dias
0030308096.000376/2022-41
0030814912.000072/2022-48
200.922-6
201.775-0
01/11/2022
01/11/2022
2300000906.000524/2022-99
12.771-0
01/11/2022
30 dias
0030308109.000037/2022-78
203.190-6
03/09/2022
0030308131.000646/2022-40
0030308177.000319/2022-61
0030308131.000652/2022-05
0030308102.000042/2022-41
0030308074.000308/2022-30
12.809-0
12.883-0
12.900-3
12.926-7
20.491-9
01/10/2022
01/10/2022
01/11/2022
02/10/2022
01/09/2022
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
0030308096.000347/2022-89
0040400001.004448/2022-08
0030308096.000361/2022-82
3000008468.000018/2022-74
*****
207.269-6
211.681-2
211.932-3
214.907-9
*****
01/09/2022
01/11/2022
03/10/2022
01/09/2022
*****
PRAZO
150
dias
180
dias
180
dias
120
dias
30 dias
30 dias
180
dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
*****
ERRATA: Na publicação no D.O.E de 16/08/2022, Portaria 032/2022, onde se lê: Daniel José Gomes Rocha, leia-se: Daniel José
Gomes.(0030308081.000015/2022-63)
PROCESSOS INDEFERIDO COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
PAGAMENTO DE HERDEIROS - 0030308131.000433/2021-37 – Danilo Augusto do Nascimento, (filho) do ex-servidor José Everaldo do
Nascimento, matrícula 20.272-0.
Ana Cláudia Callou Matos
Diretora de Planejamento e Gestão
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
AVISO DE ADIAMENTO: Processo n° 062/CPL/2022.
Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônico n° 039/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
das obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização
e iluminação pública do acesso ao Polo Empresarial de Escada/
PE, de acordo com as especificações e disposições contidas no
Anexo I, Projeto Básico, do Edital. Motivação: Possibilitar maior
disputa. Limite de acolhimento de Propostas: 20.09.2022, às
9h30. Data e hora da Disputa: 20.09.2022, às 10h, horários de
Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações: através
do Fone: (81) 3181.7354, das 8h às 17h, de segunda a sextafeira, Email: cpl@adepe.pe.gov.br. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.adepe.pe.gov.br. Luiz Bezerra,
Coordenador(a) da Disputa e Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0017.2022.CCPLE-II.
PE.0012.SAD - Comissão: CCPLE-II SAD - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 012/2022 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de emissão de certificados digitais e-CPF
e e-CNPJ - Contrato nº 016/2022 - Contratado: SOLUTI –
SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ:
09.461.647/0001-95 - Valor Contratado: R$ 1.341,32. Recife,
12/09/2022 – Setor de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0006.2022.CCPLEVI.PE.0005.SAD - Comissão: CCPLE-VI SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0005/2022 - Natureza do Objeto: Locação
- Objeto: Locação anual de veículos de serviço classificação
VS-1 - Contrato nº 018/2022 - Contratado: LOCAMIL SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ: 02.743.288/0001-10- Valor Contratado: R$
80.020,00. Recife, 12/09/2022 – Setor de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0011.2022.CPL.
PE.0006.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0006/2022 - Natureza do Objeto: Locação - Objeto:
Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática
do tipo estação de trabalho - Contrato nº 019/2022 - Contratado:
INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA - CNPJ:
04.032.156/0001-05 - Valor Contratado: R$ 391.185,00. Recife,
12/09/2022 – Setor de Contratos.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0034.2022.CEL.PE.0007.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de segurança
eletrônica e alarme, de sistema CFTV, incluindo monitoramento
eletrônico e pronta resposta mediante a utilização de central
de monitoramento, instalação e locação de equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva, assistência e suporte técnico,
a ser prestado na sede da APAC. Valor Estimado Total: R$
32.880,00. Recebimento das Propostas até as 09h00 (nove
horas) do dia 23/09/2022. Início da Disputa: 23/09/2022, às
9h10 (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel
de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco - www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12 de setembro de 2022. Jéssica
Santos Mesquita - Pregoeira.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Adesão ao Lote 03
da Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 – Concorrência Nº
02/2021 SAF/MA- Processo Administrativo Nº 0098969/2021SAF; Contrato nº 066/2022; Contratada: CONSÓRCIO NOVO
MARANHÃO, constituído pelas empresas: J BENEVIDES DA
SILVA EIRELI – EPP CNPJ/MF N° 17.696.801/0001-36 e a JMR
CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF N° 08.686.945/0001-10;
Objeto: Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento
de Água – SSAA, a fim de atender a diversas localidades rurais em
todos os municípios do Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência
do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
na Lei nº 13.303/16, ficando desde logo, vedada a celebração de
aditivos decorrentes de eventos superveniente alocados na matriz
de riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada ;
Valor: R$ R$ 8.437.494,86 (oito milhões, quatrocentos e trinta e
sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis
centavos); Natureza da Despesa: 4.4.90; Fonte de Recurso:
0101000000; Data da assinatura: 01 de agosto de 2022. - BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 145/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 035/2022, o presente Edital tem por objeto
a Contratação de empresa para execução dos serviços de
localização, manutenção e instalação de válvulas de PEAD
existentes ao longo da rede de distribuição de gás natural da
COPERGÁS, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Número
da licitação 961612) - Início acolhimento de propostas:
13/09/2022 às 08h00min. Abertura das propostas: 06/10/2022
às 09h00min. Início da disputa: 06/10/2022 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 140/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 033/2022, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de engenharia para construção da base
operacional da COPERGÁS em caruaru Projeto Básico, elaboração
de Projeto Executivo, controle de qualidade, construção de toda
infraestrutura, no Estado de Pernambuco no município de Caruaru,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 961605)
- Início acolhimento de propostas: 13/09/2022 às 08h00min.
Abertura das propostas: 05/10/2022 às 09h00min. Início da
disputa: 05/10/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 147/2022. ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 036/2022, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de empresa para fornecimento de reguladores
de pressão de primeiro estágio necessários à interligação de
consumidores dos segmentos residencial e comercial, em
quantidades especificadas no decorrer deste documento e entrega
a ser realizada na região metropolitana do Recife na modalidade
CIF, conforme termo de referência Anexo Q4, com preço sigiloso
na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital:
Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação
- 961628) - Início acolhimento de propostas: 13/09/2022 às
08h00min. Abertura das propostas: 23/09/2022 às 09h00min.
Início da disputa: 23/09/2022 às 10h00min, no endereço
eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL
COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 331/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0718/2022 - AQUISIÇÃO DE FITA DE BACKUP.
Abertura: 22/09/2022 às 10:00h. Disputa: 22/09/2022 às 14:00h.
Edital disponível 14/09/2022. Paulo Roberto Pinheiro dos
Santos – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 340/2022
CEL1 PROCESSO Nº 0734/2022 - AQUISIÇÃO DE CABOS
DE COBRE E CABO DE ALUMÍNIO. Abertura: 22/09/2022
às 10:00h. Disputa: 22/09/2022 às 14:00h. Edital disponível
13/09/2022. Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 341/2022 CEL1 PROCESSO
Nº 0738/2022 - AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ÁGUA 30.0 l/s DE DUPLA FILTRAÇÃO PARA SAMAMBAIA
EM CUSTÓDIA. Abertura: 23/09/2022 às 10:00h. Disputa:
23/09/2022 às 14:00h. Edital disponível 14/09/2022. Clailton
José Ferreira – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
342/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0736/2022 - AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICAS. Abertura:
22/09/2022 às 10:00h. Disputa: 22/09/2022 às 14:00h. Edital
disponível 14/09/2022. Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 344/2022 CSL
PROCESSO Nº 0749/2022 - AQUISIÇÃO DE HIDROMETRO
TIPO VELOCIMETRICO DN 25mm (1.0 in) MONOJATO (OU
MULTIJATO) E HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS WOLTMAN
DN 250mm E 300mm. Abertura: 21/09/2022 às 10:00h. Disputa:
21/09/2022 às 15:00h. Edital disponível 13/09/2022. Alessandra
Araújo Chagas da Silva – Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 077/2022. SEI 0050200024.002103/2021-08. Processo
nº 016/2022/CP. Pregão nº 016/2022. Aquisição de programa
especializado na gestão de contratos e convênios. Contratada:
ALMEIDA MACHADO SERVIÇOS EM GESTÃO DE NEGÓCIOS
LTDA. CNPJ: 18.191.583/0001-40. Prazo de vigência: 12
meses. Valor global: R$ 772.900,00. Ipojuca, 27/07/2022. CT
Nº 078/2022. SEI nº 0050200076.000526/2021-70. Processo nº
008/2022-CPL. Procedimento nº 002/2022-CPL. Fornecimento,
entrega e descarga de píer flutuante para uso das embarcações
do Porto de Suape. Contratada: CAMPOS & CAMPOS LTDA ME.
CNPJ: 34.949.396/0001-30. Prazo de vigência e execução: 210
e 180 dias. Valor global: R$ 279.100,00. Ipojuca, 03/08/2022.
CT Nº 076/2022. SEI 0050200048.000335/2022-26. Processo
nº 011/2022/CP. Pregão nº 011/2022. Execução do plano de
desenvolvimento socioterritorial (pdst) -programa de urbanização
e regularização de assentamentos precários projeto habitacional
Suape. Contratada: L. W. PIRES TREINAMENTOS – ME. CNPJ:
20.741.943/0001-82. Prazo de vigência: 540 dias. Valor global: R$
1.084.656,23. Ipojuca, 01/08/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADT CT Nº 032/2020. SEI 0050200016.002013/2022-99.
Prorrogação contratual e reajuste financeiro. Contratada:
ALPI NEGOCIAL LTDA – EPP. CNPJ: 00.530.052/000170. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência: 04/08/2022
à 03/08/2023. Reajuste de: 12,13%. Valor atual: R$
510.438,58. Ipojuca, 02/08/2022. 6º ADT CT Nº 026/2019. SEI
0050200004.000905/2022-94. Reajuste contratual. Contratada:
SERGIO MACHADO REIS – EPP. CNPJ: 00.441.200/0001-80.
Reajuste: 11,73%. Valor atual: R$ 49.199,52. Ipojuca, 29/07/2022.
Ano XCIX Ć NÀ 175 - 17
6º ADT CT Nº 023/2019. SEI 0050200004.000904/2022-40.
Reajuste contratual. Contratada: EDICLEITON BARROS DE
SANTANA – ME. CNPJ: 31.121.589/0001-00. Reajuste: 11,73%.
Valor atual: R$ 152.230,80. Ipojuca, 02/08/2022. 3º ADT CT
Nº 081/2021. SEI 0050200034.002534/2022-28. Prorrogação
de vigência e execução. Contratada: CONSÓRCIO TPFEICOMNOR. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Prazo acrescido: 60
dias. Novo prazo de vigência e execução: até 24/11/2022 e
até 22/10/2022. Ipojuca, 03/08/2022. 1º ADT CT. Nº 055/2022.
SEI
0050200074.001159/2022-22.
Acréscimo
financeiro.
Contratada:
GRAVATEC
CONSULTORIA EM
GESTÃO
LTDA-ME. CNPJ: 22.084.604/0001-04. Valor acrescido: R$
100.919,21. Valor atual: R$ 3.880.919,21. Ipojuca, 03/08/2022.
1º ADT. CT Nº 058/2022. SEI 0050200074.000179/202286. Adequação contratual nos termos dispostos no Relatório
Técnico nº 2/2022/GRERE-NORDESTE/SFC da ANTAQ.
Contratada: AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA.
CNPJ: 01.178.071/0001-41. Ipojuca, 02/08/2022. 1º ADT CT
Nº 052/2021. SEI 0050200044.001874/2022-12. Prorrogação
de vigência. Contratada: LUCIENE NASCIMENTO DA SILVA.
CPF: 095.837.004-44. Prazo acrescido: 365 dias. Novo prazo:
De 16/08/2022 à 15/08/2023. Ipojuca, 12/08/2022. 1º ADT CT
Nº 077/2020. SEI 0050200077.000575/2022-83. Prorrogação
contratual. Contratada: SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE IPOJUCA E
GRANDE RECIFE-SINTRACAPE. CNPJ: 10.737.735/001-56.
Prazo acrescido: 2 anos. Nova vigência: 04/11/2022 à 03/11/2024.
Ipojuca, 01/08/2022.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: Registro de Preço para aquisição
de Medalhas de Mérito e Medalhas de Tempo de Serviço,
referente ao Processo Licitatório nº 0015/2022-CPL II, PE
SRP Nº 0010/2022-CPL II, em favor da empresa: (EMPRESA,
CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL), J.R. MACHADO COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ: 01.756.582/0001-01, ITENS, 1 e 2, VALOR
TOTAL: R$ 63.984,00. HUGO SOUZA DE MEDEIROS – CAP
QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2022 – PL Nº108/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0049.2022.CPL II.DL.0047.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2022,
Processo nº 108/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DA RODOVIA
PE-028, INTEGRANTE DO 1º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO),
CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO
DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DECORRENTES DOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS
INTENSAS. Valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta
mil reais), em favor da licitante: FRF ENGENHARIA, CNPJ:
07.693.988/0001-60. Recife/PE. 12.09.2022. Maurício Canuto
Mendes. Presidente do DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2022 – PL Nº127/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0052.2022.CPL II.DL.0050.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 022/2022,
Processo nº 127/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DA RODOVIA
PE-072, INTEGRANTE DO 1º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO),
CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO
DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DECORRENTES DOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS
INTENSAS. Valor total de R$ 4.299.999,94 (quatro milhões,
duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e quatro centavos), PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA,
CNPJ: 10.978.682/0001-65. Recife/PE. 12.09.2022. Maurício
Canuto Mendes. Presidente do DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 052/2022 - PL Nº 132/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços de implantação e pavimentação
da rodovia PE-520, TRECHO: ENTR. PE-507 (MOREILÂNDIA)
– ENTR. PE-540 (GRANITO), com extensão aproximada de
10,83 km, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 1.528.097,56 (hum milhão, quinhentos
e vinte e oito mil, noventa e sete reais e cinquenta e seis
centavos). ABERTURA: 04 de outubro de 2022, às 13h30min.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até a
abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE. 12.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 030/2022 - PL Nº 088/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução das obras de restauração da rodovia
PE-132, trecho: entr. PE-123 (ENTRONCAMENTO) – LAGOA
DOS GATOS, com extensão aproximada de 4 km. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu
HABILITAR as licitantes: CPM CONSTRUTORA E COSAMPA por
