4 - Ano XCIX Ć NÀ 160
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3466 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula nº 299.662-6, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerente Geral de Planejamento de Compras e Contratações Públicas do Estado, da referida Secretaria, no
período de 15 a 29 de agosto de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Recife, 20 de agosto de 2022
V. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas Portaria Conjunta SAD/SES Nº 085, de
17 de Junho de 2022.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3467 - Designar SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, matrícula nº 3026, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
para responder pelo expediente da Presidência da referida Agência, no período de 16 a 31 de agosto de 2022, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3468 - Designar RENATA MENEZES DE MELO, Procuradora do Estado, matrícula nº. 193.919-0, para responder pelo expediente da
Coordenadoria do Núcleo de Processos em Matéria de Pessoal, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no período
de 15 a 26 de agosto de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3469 - Designar JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 386702-1, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Gerência do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, da referida Secretaria, no período de
01 de setembro a 31 de outubro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2.324-Designar Ana Cristina Araújo Torres, matrícula nº 98.997-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1, da referida Secretaria, no período de 27 de junho a 02 de agosto de 2022, durante
impedimento da sua titular.
Nº 3470 - Designar FILIPE CAMELO DE CASTRO, Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, da Secretaria da ControladoriaGeral do Estado, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 23 de agosto a 07 de setembro de 2022, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.325-Designar Maria Do Carmo de Souza Barbosa, matrícula nº 142.367-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, da referida Secretaria, no período de 27 de junho a 02 de agosto de 2022,
durante impedimento da sua titular.
Nº 3471 - PROMOVER ao posto de CORONEL BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), pelo critério de PROMOÇÃO
REQUERIDA, de acordo com os artigos 13 e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o Tenente-Coronel BM
WILSON PAULO DA SILVA, matrícula nº 950.673-0, com efeito retroativo a 25 de maio de 2022.
Nº 2.326-Designar Nara Maria Santiago Arraes, matrícula nº 84.363-6, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Função Gratificada de Apoio 1 – FGA-1, da referida Secretaria, no período de 27 de junho a 02 de agosto de 2022, durante impedimento
da sua titular.
Nº 3472 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, para participar de reuniões na
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e na Universidade de São Paulo sobre o Projeto “Indicadores de Desempenho
nas universidades Paulista” e conhecer os estudos da FAPESP, na cidade de São Paulo – SP, no período de 16 a 19 de agosto de 2022.
Nº 2.327-Designar Diana Torres Barros da Silva, matrícula nº 324.621-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1, da referida Secretaria, no período de 03 de agosto a 05 de setembro de 2022, durante
impedimento da sua titular.
ATOS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1027 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com o artigo 13 da
Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMP DENILSON BATISTA DA SILVA, matrícula nº 920.626-4,
com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2022.
Nº 1028 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com o artigo 13
da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
921.176-4, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3412 - Nomear JANICLÉA DE SÁ AQUINO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional - Professor
Agamenon Magalhães/Serra Talhada, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.
N° 3417 - Exonerar, a pedido, LUCIANA SANTOS PONTES DE MIRANDA KOEHLER do cargo em comissão de Procuradora-Chefe
Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, símbolo PE-II, Procuradoria Geral do Estado, a partir de 15 de agosto de 2022.
N° 3419 - Nomear MAKENA MARCHESI para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria da Fazenda
Estadual, símbolo PE-II, Procuradoria Geral do Estado, a partir de 15 de agosto de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVERM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 2.328-Dispensar a servidora Petronise Alves de Oliveira, matrícula nº 399.347-7, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2022.
Nº 2.329-Dispensar o servidor Moisés Joaquim Alves, matrícula 127.140-7, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Serviços
Gerais, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 2.330-Designar o servidor Moisés Joaquim Alves, matrícula 127.140-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2022.
Nº 2.331-Designar a servidora Graciete Figueiras Pradines, matrícula nº 324.655-8, para responder pelo expediente da Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2022,
durante ausência do seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 2.332-Designar a servidora Maria de Fátima Pontes Ramos, matrícula nº 99.002-7, para responder pelo expediente da Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2022,
durante impedimento da sua titular.
Nº 2.333-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 05 de agosto de 2022 a 07 de outubro de 2022, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença para tratamento de saúde.
Nº 2.334-Designar a servidora Maria Amália da Rocha Holanda Cavalcanti, matrícula nº 128.046-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 05 de agosto de 2022 a 07 de outubro de
2022, durante o impedimento de sua titular.
PORTARIA SAD Nº 2.335 DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL SISMEPE I, Nível 1, da Polícia Militar de
Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Sérgio José Nogueira de Oliveira
Secretarias de Estado
Maria Cristina Bravo Torres
Julian Alexandre de Araújo
ADMINISTRAÇ‹O
Cintia Santos da Rocha Carvalho
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Annely Maria Marques e Silva
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PROCESSO
5ª
Mariana Carolina de Morais Sobral
0010764-18.2017.8.17.2001
940.227-6
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
90.209-8
112.541-9
103.685-8
105.441-4
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL SISMEPE II, Nível 2, da Polícia Militar
de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Fabiano Rodrigues dos Santos
Nelson Ambrósio da Silva Neto
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Lucila Espirito Santo de Assunção
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Maria de Nazareth Ferreira Quintino
Carlos Henrique da Silva
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 128, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando os princípios da legalidade e da autotutela
administrativa, evitando assim atos eivados de vícios de legalidade/irregularidade em conformidade com as regras legais editalícias,
conforme informado no Ofício GAB /SEGTES/GPRT Nº 44 / 2022 (Processo SEI nº 2300000154.000062/2022-50), RESOLVEM:
Tornar sem efeito o Resultado Final da Avaliação Curricular da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 085, de 17 de junho de 2022, disponibilizado
no site www.saude.pe.gov.br em 05/08/2022.
Republicar o Resultado Preliminar da Avaliação Curricular da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 085, de 17 de junho de 2022.
Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES Nº 085, de 17 de junho de 2022, o ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS
INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES
DATA/ PERÍODO
20/06/2022
a
04/07/2022
20/08/2022
23/08/2022 até às 23h59
minutos do dia 25/08/2022
13/09/2022
LOCAL
Endereço eletrônico:
www.saude.pe.gov.br
Endereço eletrônico: selecionases.
saude.pe.gov.br
Endereço eletrônico: www.saude.
pe.gov.br
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
950.717-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
950.746-9
012-4
108.972-2
113.134-6
PORTARIA SAD Nº 2.337 DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 3, da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - PERPART, os seguintes servidores:
Luiz Marinho Alves
Marcos Gomes dos Prazeres
Ana Maria de Carvalho Pires Vieira
Endereço eletrônico: selecionases.
saude.pe.gov.br
Função
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.253, de 30 de novembro de 2021.
Nome
Abrir o prazo de Recurso ao Resultado Preliminar da Avaliação Curricular da Portaria Conjunta acima citada.
Republicação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
Período de recurso ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
Divulgação do recurso e Resultado Final da Avaliação
Curricular
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio
Vigência da
Comissão
PORTARIA SAD Nº 2.336 DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga da candidata abaixo relacionada, classificada no concurso público regido
pelo Edital nº 1 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, de 04 de abril de 2016, que visa ao preenchimento de vagas para o Cargo de Perito
Papiloscopista, existentes no Quadro de Pessoal da Policia Civil de Pernambuco, da Secretária de Defesa Social, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 095, de 23 de junho de 2022:
Inscrições
Matrícula
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.252, de 30 de novembro de 2021.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 127 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
EVENTO
Função
Severino Barbosa de Farias Neto
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
1.604-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
11/08/2022 a
10/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
4.251-0
2.206-3
9.967-8
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.465, de 03 de junho de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.338 DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, XI Gerência Regional de Saúde
– XI GERES, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
