76 - Ano XCIX
NÀ 156
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 050/2022 - Adesão nº. 027/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 154/2022
oriunda do Processo nº. 18733/2022 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 13/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão,
para aquisição de 10 (dez) MESAS DE EXAMES, para atender
as propostas de emendas parlamentares federais. | V. Total R$
11.950,00 | Emp.: BGF Comercial Ltda | Recife, 12/08/2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (
COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FENILCETONURICOS
DE 01 A 08 ANOS - 500 G; COMPLEMENTO ALIMENTAR
PARA FENILCETONURICOS MENORES DE 01 ANO - LATA
500 G.). Emp: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA -Item 1 - Cota principal 1; - Total para o Item
R$117.432,0000| Emp: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Item 2 - Cota reservada 1
Total para o Item R$ 41.328,0000 | Recife, 15/08/2022. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1304/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0191/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE
PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE.
| V. total est. R$ 4.185.460,4640 | Recebimento das Propostas Até:
31/08/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas: 31/08/2022,
às 10h05min | Início da disputa: 31/08/2022, às 10h10 | O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 15/08/2022. Vasty Lino Cândido. Presidente/Pregoeira
– CPLC V.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº015/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Fundação
Altino
Ventura-FAV.CNPJ/
MF:10.667.814/0001-38.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média e
Alta Complexidade(MAC),conforme o Plano de Trabalho.Valor
Total:R$333.417,38 (Fonte de Recurso SUS e contrapartida
própria) Vigência:12 meses(12/08/2022 a 11/08/2023).Data da
assinatura:12/08/2022.SEI:2300000178.000422/2021-64
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 0715.2022 - PE Nº. 0107.2022 – OBJ: Registro de
preços para eventual aquisição de MEDICAMENTO LÍQUIDO
I, para atender as necessidades das demandas da População
Privada de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado
de Pernambuco |. Emp: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA -Item 1 - Cota principal 1; Total para o Item R$109.800,0000| Emp: MS HOSPITALAR EIRELI
- Item 2 - Cota reservada 1 Total para o Item R$ 36.600,0000 |Emp:
CIRURGICA SERRA MAR LTDA -Item 3 - Cota exclusiva 1, Item 4
- Cota exclusiva 2, Item 6 - Cota exclusiva 4,Item 7 - Cota exclusiva
5 ,Total para os Itens R$ 119.400,0000 |Emp: CIRURGICA
BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, Item
8 - Cota exclusiva 6 Total para o Item R$ 19.500,0000,|Emp:
MARCELLE HORTER, Item 9 - Cota exclusiva 7 Total para o Item
R$ 66.600,0000 Recife, 15/08/2022. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII ARP 337/2022
PROC.0028/2022.PREGÃO.0007/2022, OBJ. FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES-PE. |
Emp.: SERVMED COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - ITEM 54 - COTA
RESERVADA 28, no valor unitário para o respectivo item R$ R$
43.000,0000 perfazendo o valor global de R$ 516.000,0000 |
Recife, 15/08/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de
Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0008.2022 - PE Nº 0008.2022 - OBJ: Aquisição de
EQUIPAMENTOS DE EXTRAÇÃO AUTOMATIZADOS PARA
COMPOR A EXTRAÇÃO DE RNA DO COVID-19, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA,
visando atender as necessidades do setor de Biologia Molecular
do COVID-19. | Emp: BIOMA CIENTÍFICA LTDA - EPP - Itens 1 Cota principal 1 e 2 - Cota reservada 1 - Total para os respectivos
itens de R$ 1.318.200,00 | Recife, 15/08/2022. Vilma Albino
Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0985.2022 - PE Nº.
0150.2022 – OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER TODA REDE
PERNAMBUCO. Valor: R$ 445.929,41. Autorizado pela Câmara
de Programação Financeira, Ofício nº 2388/2022/CPF/SEFAZ
(27135208), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura:
01/09/2022, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE
– BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no Mural de Licitações do PEIntegrado www.peintegrado.pe.gov.br, a partir de quarta-feira,
17/08/2022. Olinda, 15 de agosto de 2022. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0027/2022 Dispensa de Licitação
nº 0012/2022, Objeto: Contratação de profissional técnico ou pessoa
jurídica especializada para elaboração de PROJETO DE ARQUITETURA
PARA REFORMA NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇAO DA SETEQ, sito Rua da Aurora, nº
425 – Bairro: Boa Vista – Recife/PE; com a elaboração de projeto básico;
projeto execuƟvo; planilha de custos; memorial descriƟvo e cronograma
İsico financeiro, conforme especificações conƟdas no Termo de
Referência, acostado ao Processo SEI Nº 4300000017.001935/2022-32,
com fundamento no Parecer de Dispensa da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Parecer da Superintendência Jurídica da SETEQ, e demais
documentos anexo ao processo, no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove
mil e novecentos reais). Recife, 12 de agosto de 2022. ERIC MONTES
SANTOS/ Secretário ExecuƟvo de Planejamento e Gestão da Secretaria
de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 339/2022 – CPF (25249611),
datado de 10/02/2022. Processo nº 012/2022 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 009/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 009/2022, Processo Licitatório nº 012/2022,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 01/08/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE
BELÉM DE MARIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, em favor
da Empresa: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
nº 14.780.722/0001-10, que ofertou o valor de R$ 567.426,25
(quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais
e vinte e cinco centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de
Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso
1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda,
15 de agosto de 2022. José Carlos de Morais Guerra. Secretário
Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 012/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
URBANOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, NO ESTADO DE
Recife, 16 de agosto de 2022
LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.
br. Valor Total Estimado: R$ 198.386,40 (cento e noventa e
oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina
PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, nº 57, na sala da CPL ou
pelo e-mail cpl.educacao@araripina.pe.gov.br , de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
Publicações Municipais
FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA
AVISOS DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. Fundação
Cultural de Serra Talhada comunica aos interessados a revogação
da licitação já mencionada, com fulcro no art. 49 da Lei Federal
nº 8.666/93, Súmula 473 do STF e Princípio da Autotutela.
Ficam notificados da revogação todos os interessados, em
obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e
do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e
alínea c da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. Fundação
Cultural de Serra Talhada comunica aos interessados a revogação
da licitação já mencionada, com fulcro no art. 49 da Lei Federal
nº 8.666/93, Súmula 473 do STF e Princípio da Autotutela. Ficam
notificados da revogação todos os interessados, em obediência
aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório,
e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea c da Lei
Federal nº 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO. CHAMAMENTO
PUBLICO 001/2022 – data da realização dia 19 de agosto de
2022 as 09:00 horas. Informações: Segunda a Sexta – feira,
de 08:00 às 13:00h. Praça Doutor Sergio Magalhães, 868, Casa,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada. Telefone: 87 3831-3454.
E-mail: festasetembro2022serratalhada@gmail.com. Leidjan dos
Santos Dantas - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 026/2022 – Pregão Eletrônico: 010/2022.
Menor preço por item. Objeto: Contratação nos serviços de
locação de veículos tipo Van com condutor, para transporte de
pacientes que se submetem a tratamento fora do domicílio para
o tratamento de hemodiálise. Data e Local da Sessão: 30/08/2022
às 09:00h – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br
– Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
011/2022. OBJETO: Registro de Preço para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
rastreamento de veículos via satélite por gps/gsm/gprs,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a
disponibilização de software de gerenciamento com acesso
via web próprio, para gestão dos ônibus escolares a serviço da
Secretaria de Educação do Município de Araripina-PE, conforme
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência e no Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30
horas do dia 29/08/2022. Abertura e julgamento das propostas:
A partir das 08:00 horas do dia 29/08/2022, INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 29/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 039/2022 – Pregão Eletrônico nº. 018/2022 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO,
VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE, DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA DISTRIBUIÇÃO
AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME
LEI MUNICIPAL 961/17 (BENEFÍCIO EVENTUAL). Valor
estimado total de R$ 486.756,67 (Quatrocentos e oitenta e
seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e
sete centavos). Início do acolhimento: 16/08/2022 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
29/08/2022 às 08h00min. Abertura da sessão de lances:
29/08/2022, às 08h30min. Processo Nº: 040/2022 – Pregão
Eletrônico nº. 019/2022 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio.
Nat.: Serviço – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA
DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO,
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA
- PE. Valor estimado total de R$ 406.038,80 (Quatrocentos e seis
mil, trinta e oito reais e oitenta centavos). Início do acolhimento:
16/08/2022 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 31/08/2022 às 08h00min. Abertura da
sessão de lances: 31/08/2022, às 08h30min. Editais completos
no site: https://bnc.org.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000),
Telefone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br
no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 15 de Agosto de 2022 – Maria Pereira Lopes –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
116/PMI-SMAG/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2022 CPL. Fornecimento de alimentação
tipo quentinhas e coffe break para atender as demandas dos
eventos relacionados a Secretaria de Agricultura. CONTRATADO:
CRISTAL EVENTOS LTDA CNPJ 19.206.070/0001-29 VALOR:
R$ 102.000,00 Ipojuca, 30/05/2022. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura(*)
CONTRATO
Nº:
094/PMI-SMAG/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2022 CPL. Aquisição de equipamentos
industriais e materiais diversos para equipar a cozinha comunitária
do Engenho Cachoeira. CONTRATADO: META EMPENHO
SOLUÇÕES LTDA CNPJ 19.206.070/0001-29 VALOR: R$
17.478,00 Ipojuca, 11/07/2022. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 29, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 13.08.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
PORTARIA Nº 029 DE 28 DE AGOSTO DE 2022, LEIA-SE:
PORTARIA Nº 029 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 15/08/2022.
CPL(*)(**)(***)
